Nelson Teich será marionete do fim do isolamento?

A atitude a ser tomada é derrubar o presidente Jair Bolsonaro, seja através de forçá-lo a uma renúncia; um improvável impeachment, cuja maioria nesse sentido ainda está em construção; ou um processo contra ele, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Algo tem que acontecer, caso a política de saúde pública de combate à COVID-19 seja modificada no sentido de encerrar o isolamento social, em torno de 70%, pelo menos nos grandes e médios centros urbanos, mais ou menos afetados.

A queda de Bolsonaro poderia ocorrer, legalmente, com um eventual pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), à Câmara Federal, para que o STF o processe. Em 2017, isso aconteceu, mas o Parlamento rejeitou o pedido da PGR para que o então presidente Michel Temer, antecessor do atual inquilino do Palácio do Planalto, fosse processado no âmbito do Supremo. Como o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, foi indicado por Jair e sequer fez parte da lista tríplice de nomes eleitos para ocupar o cargo, isso é descartável.

Aras deve o emprego ao presidente e, teoricamente, submissão total a seu mentor, portanto, diferente do que houve com o então presidente Michel Temer, a Câmara Federal não receberia qualquer pedido de processo contra Bolsonaro, partindo do procurador-geral, em nenhuma hipótese, se pode dizer assim. A não ser que a pandemia ganhasse contornos catastróficos no País, com os sistemas de saúde colapsados, dezenas de milhares de mortos insepultos e a economia em ruínas, em definitivo.

Cenário catastrófico

Só um cenário desses seria capaz de fazer com que Aras tomasse alguma atitude, comprovada a responsabilidade máxima do presidente Jair Bolsonaro, ao, deliberadamente, ir contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no sentido de minar o isolamento social e botar o pessoal para trabalhar. Sob pena de também sobrar pro procurador-geral, ou seja, sofrer algum tipo de ação, por prevaricação, negligência ou outro tipo de ilicitude, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou STF.

Mas isso é apenas um exercício imaginativo, de projetar um cenário que ninguém quer que aconteça. O fato é que, por si só, não pode ser positiva a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e sua substituição pelo atual ministro Nelson Teich, por melhores que sejam suas credenciais. Ainda mais num momento crítico como este, no qual o Brasil começa a chegar ao ponto mais íngreme de sua escalada fatal no que diz respeito ao pico de transmissão, número de doentes em estado grave, sistema de saúde em colapso, etc.

Essa substituição sinaliza, entre outras coisas, que não importará, a Bolsonaro e seus mentores, aspectos como a inexistência de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis ou falta de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Tudo indica que o presidente pretende que o novo ministro, até por seu perfil técnico e aparentemente passivo, seja uma espécie de marionete, tomando medidas que corroborem, em exato, aquilo que Bolsonaro deseja ou tem demonstrado querer, que é acabar com o isolamento social.