Nossa Senhora Aparecida ganhou feriado nacional e Silvio Frota um pé na bunda

Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia

A perplexidade causada pela saída em penca dos comandantes das três Forças militares levou analistas e comentaristas a buscarem algum parâmetro para o episódio. Não há. Sem encontrarem nenhuma referência, trouxeram à cena a triste figura do ex-chefe do general Augusto Heleno, no tempo da ditadura, o ex-ministro do Exército, Silvio Frota. O ministro do Exército (na época havia a pasta) foi demitido em 12 de outubro de 1977, pelo general-ditador, Ernesto Geisel. Qualquer semelhança para por aí.

De olhos compridos na substituição de Geisel, Frota – um conhecido linha dura –, passou a atacar o plano de “abertura lenta e gradual” , que Geisel passou a perseguir, desde a visita de Rosalyn Carter, mulher do presidente americano, Jimmy Carter, em 10 de junho de 1977. No encontro ela criticou abertamente a prática da tortura no país e o desrespeito aos direitos humanos.  

Embora Geisel considerasse a tortura “um mal necessário”, conforme disse em seu depoimento à historiadora Celina D’Araújo (CPDOC-FGV), ele já via a necessidade de desativar aos poucos o aparato. Em janeiro de 1976, se desentendeu com Frota ao saber da morte do operário Manuel Fiel Filho nas dependências do Departamento de Operações Internas do Centro de Operações para a  Defesa Interna (DOI-CODI) — órgão de segurança vinculado ao II Exército, sediado em São Paulo. O episódio o levou a afastar do comando do II Exército o general Ednardo Dávila Melo, próximo a Frota.

Desde então, Silvio Frota andou percorrendo as principais capitais do país, como se em campanha e fomentando a distribuição dos panfletos “Novela da Traição”, onde um tenente anônimo protestava contra a abertura em marcha. Até que em 4 de outubro de 1977, recusou-se a participar de uma reunião com Geisel, que levou o fato ao conhecimento dos generais Golbery do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, e Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar. No despacho, já confidenciou a decisão de exonerar o ministro do Exército.

 Vendo que faltavam dois dias para o feriado da padroeira de Brasília, Nossa Senhora Aparecida, Golbery sugeriu que ela fosse alçada à condição de padroeira do Brasil, passando a merecer feriado nacional. A ideia de Golbery era aproveitar o feriado de 12 de outubro para reduzir a repercussão do caso.

Ele e Hugo Abreu convocaram parte do pessoal do palácio do Planalto para trabalhar no feriado, e a direção do Diário Oficial foi avisada de que o jornal precisaria circular no dia seguinte. O chefe do Gabinete Militar comunicou ao comandante da Brigada Paraquedista do Rio de Janeiro, general Fernando Valente Pamplona, que poderia vir a necessitar de suas tropas no dia seguinte.

O general Heitor Arnizaut de Matos, comandante militar do Planalto, foi também avisado da decisão presidencial e autorizado a colocar suas tropas de prontidão, preparando-se para a eventual possibilidade de mobilizar a Infantaria Motorizada, sediada em Cristalina (GO), pois estaria demitindo Frota. Foi também contatado o comandante licenciado do III Exército, general Fernando Belfort Bethlem, que então receberia o convite para ser o novo ministro do Exército.

Assim, com o aeroporto de Brasília esvaziado, no dia 12 de outubro e no horário previsto, Sílvio Frota foi recebido e conduzido ao presidente, que lhe comunicou a exoneração. Em seguida, Geisel determinou a Golbery que elaborasse o decreto de demissão e o publicasse imediatamente no Diário Oficial, o que ocorreria à tarde — juntamente com a nomeação do novo ministro, general Bethlem. O presidente notificou ainda, por telefone, através de uma explicação sumária dos acontecimentos, os ministros da Marinha e da Aeronáutica, dos quais obteve apoio imediato. Assim, Nossa Senhora Aparecida ganhou um feriado e Silvio Frota, um pé na bunda.

Qualquer semelhança com a situação da demissão dos comandantes das três Forças, acontecido ontem, é forçar uma barra. O ex-ministro Silvio Frota, queria endurecer e fechar ainda mais o regime. Quanto aos que deixaram os comandos, reza a lenda na mídia tradicional, queriam garantir que as suas Armas não se curvassem aos caprichos golpistas de Bolsonaro. A versão é pra lá de simpática para os três comandos que, a sustentarem o que foi dito, precisarão vir a público declarar que se pautam pela Constituição e o respeito aos princípios democráticos. Isto esclarecido, ainda mais na semana que marca o início de uma violenta ditadura – passaremos a nos preocupar apenas com o que interessa. A pandemia.