Novo coronavírus e o velho descaso do Estado com indígenas

Valas comuns abertas nos cemitérios. Déficit de caixões. Corpos em sacos plásticos. Famílias que tiveram seu direito ao último adeus negado pelos protocolos de segurança relacionados à Covid-19. Faltam respiradores, médicos, equipamentos de proteção e articulação das políticas públicas contra a pandemia. Filas e aglomerados de gente – quando a orientação é o isolamento social – para recebimento de um auxílio emergencial que não vem na mesma velocidade da fome. Essa é a fotografia recente de um Brasil que tem vivenciado, dia a dia, a iminência de colapso do seu sistema de saúde e o descaso do governo frente à pandemia do novo coronavírus. 

Se esse é o retrato geral do Brasil, quando voltamos as lentes para a realidade dos povos indígenas, o cenário pode vir a ser ainda pior. O número de vítimas indígenas ainda não salta aos olhos, diante dos números oficiais da população. São 11 mortos até o momento, segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), e seis, segundo os dados oficiais. Contudo, a morosidade das ações do governo para apoio dessas comunidades e o sucateamento das estruturas que atendem essas populações apontam para um futuro devastador, caso o contágio avance nas aldeias.

Apesar de estarem entre os grupos mais vulneráveis, e, portanto, deveriam ter prioridade nas ações do governo, o que se vê é uma opção pela omissão. O descaso do governo Bolsonaro com os povos originários, aliás, é uma realidade anterior ao novo coronavírus. Começou como discurso na campanha e partiu para uma estratégia difamatória desde os primeiros dias de gestão. Seu discurso incentivou invasões aos territórios tradicionais, aumento da violência contra lideranças indígenas e mudou a configuração da luta desses povos, que hoje não encontram eco no governo para suas demandas.

Desde que a contaminação pelo coronavírus se intensificou no país, o isolamento foi adotado nas aldeias. Lideranças determinaram fechamento dos acessos aos seus territórios. Ainda assim o vírus chegou, sobretudo no Amazonas, região com maior índice de contágio indígena até o momento, com mais de 90 casos, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A principal porta de entrada tem sido denunciada às autoridades: o garimpo. No entanto, até agora nenhuma ação para retirada dos garimpeiros ou de combate às invasões desses territórios foi desencadeada pelo governo federal. 

Os recursos tampouco chegam onde são necessários. Dos R$ 10,8 milhões liberados para atendimento das mais de 300 etnias, pouco ou quase nada foi gasto até o momento pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela execução da política indigenista. Compras de cestas básicas estão sendo feitas a partir das demandas das coordenações regionais, sem um planejamento estratégico do órgão para atendimento das aldeias. Parte da verba também foi utilizada para renovação da frota sucateada da Fundação. 

Enquanto isso, na ponta, lideranças reclamam da falta de informação, abandono do Estado e buscam alternativas para não assistirem seus parentes morrerem – de Covid-19 ou de fome. 

Vaquinhas virtuais têm sido lançadas para aquisição de alimentos, campanhas internas para conscientização da gravidade da crise de saúde têm sido produzidas por indígenas em suas línguas maternas. A solidariedade se faz na urgência na sociedade. Já o Estado tem obrigação de fazer mais: seu papel desde a Constituição de 1988 estabelece a garantia das condições de vida e sobrevivência dessas populações. Mas Bolsonaro e sua trupe parecem desconhecer seu papel e apostam no caos.

Mas se o governo não tem cumprido o que lhe cabe, o Parlamento brasileiro, onde alguns deputados e senadores são aliados do movimento indígena, se debruça na busca de alternativas para garantir o mínimo a essas populações durante a pandemia. Na noite do dia 29 de abril – um mês histórico para a luta indígena –, uma pequena vitória foi obtida. Deputados aprovaram a urgência de um projeto de lei que estabelece um plano emergencial para atendimento desses povos enquanto durar a crise sanitária. Isso significa que o tema será levado para votação diretamente no Plenário da Câmara, o que pode acontecer já na próxima semana, para, depois, ser votado no Senado.

É um primeiro passo considerável, ainda mais por presenciarmos um Parlamento, no geral, explicita e reconhecidamente anti-indígena. Aprovada no Congresso será preciso que Bolsonaro sancione a futura lei e os órgãos responsáveis executem as ações que vão desde a destinação de equipamentos de proteção para as aldeias até a definição de um plano de ação para os povos de recente contato e para aqueles isolados.

É hora de pressionar e exigir do governo atenção mínima ao seu povo, sobretudo àquele já tão maltratado por séculos de exploração, pelo avanço do agronegócio, pelo aumento da violência e usurpação territorial. Para eles, o isolamento político já tinha feições de sufocamento aos seus direitos básicos. 

Como reiteraram os parentes no documento final do Acampamento Terra Livre deste ano – realizado virtualmente devido à pandemia: “resistir sempre, com a sabedoria recebida dos nossos ancestrais, pelas atuais e futuras gerações". Sigamos! #SangueIndígenaNenhumaGotaAMais