Novos coronéis: procuradores e juízes

Se toda ditadura é ruim, pior ainda é a do judiciário. É para ele que recorremos em última instância para que conflitos sociais e abusos do Legislativo e Judiciário sejam solucionados. Portanto, que o abuso de autoridade seja punido

justiça
justiça (Foto: Voney Malta)

Pretensos detentores da verdade absoluta, membros do Judiciário, do Ministério Público Federal e de suas subsidiárias nos estados permanecem revoltados e inconformados com Congresso Nacional por conta da votação, na Câmara dos Deputados, das 10 Medidas Contra a Corrupção.
A irritação também é motivada pelo simples fato de que boa parte dos parlamentares é suspeita ou denunciada por diversos crimes. No entanto, é inverdade a ideia que lançam que as mudanças vão impedir o combate à corrupção.

O que foi incluído nas dez medidas é que os representantes da justiça serão, como deve ocorrer com qualquer cidadão brasileiro, regidos pela Constituição e pelo Código Penal. Da mesma forma que um policial federal, um parlamentar ou um guarda municipal. O crime de abuso de autoridade é para todos.

O que não podemos aceitar é que um promotor destrua reputações ao cercar uma residência e depois que entra na casa do suspeito tire fotos do sujeito recém-acordado, muito assustado, e divulgue-as imediatamente pelas redes sociais com as acusações que motivaram a ação autorizada por um juiz.

Da mesma forma que um juiz determina a quebra do sigilo de dados telefônicos de um jornalista. No caso concreto, tal fato ocorre com a jornalista Andreza Matais, editora da Coluna do Estadão. Ela não é suspeita de qualquer crime. Mas o pedido feito por um delegado, com a concordância do MPE, e acatado pela justiça, é identificar a fonte de uma série de reportagens feitas pela jornalista. Um flagrante desrespeito constitucional porque o sigilo da fonte não pode ser violado.

Pois bem, essa nova lei de abuso de autoridade pune os abusos praticados. Acaba com a farsa da punição por crimes praticados por membros da justiça e dos MPs que, após serem afastados, geralmente são beneficiados com o recebimento integral dos salários. E se engana quem acredita que o pacote de dez medidas impede o combate à corrupção. Isso é uma mentira. Impede, repito, o abuso contra qualquer cidadão.

Claro, não discordo quando é dito que o momento para aprovação dessa legislação é impróprio, como pensa Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça de Aalgoas. Pode ser.

Porém, com o enfraquecimento do Legislativo e do Executivo, o espaço vazio do poder está sendo naturalmente ocupado por juízes e procuradores. E isso precisa ser impedido sob risco ainda maior de fortalecimento de um poder em detrimento dos demais.

Se toda ditadura é ruim, pior ainda é a do judiciário. É para ele que recorremos em última instância para que conflitos sociais e abusos do Legislativo e Judiciário sejam solucionados.

Portanto, que o abuso de autoridade seja punido.

Tem cada história cabeluda praticada por alguns aliados e modernos coronéis, casos de magistrados, promotores e delegados!

EM TEMPO: O CASO DA JORNALISTA ANDREZA MATAIS VOCÊ PODE LER NO ENDEREÇO:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,juiz-manda-quebrar-sigilo-telefonico-de-jornalista-do-estado,10000091570

Conheça a TV 247

Mais de Blog

blog

Recado ao Irmão promotor

Para além de tudo o que está em jogo, seu testemunho de fé está sob juízo, não perca sua história de fé, nem a sua comunhão com o seu Deus!

Ao vivo na TV 247 Youtube 247