Num mundo distópico a privatização da água bruta

O contexto atual é de um governo que busca o desmonte de toda regulamentação e regulação do setor de meio ambiente, e isso ficou claro com a fala do ministro Ricardo Salles, naquela famosa reunião do “passar a boiada”

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A Origem 

E disse Deus: Haja uma expansão no meio das águas, e haja separação entre águas e águas. E fez Deus a expansão e fez separação entre as águas que estavam debaixo da expansão e as águas que estavam sobre a expansão. E assim foi. E chamou Deus à expansão Céus; e foi a tarde e a manhã: o dia segundo. E disse Deus: Ajuntem-se as águas debaixo dos céus num lugar; e apareça a porção seca. E assim foi. E chamou Deus à porção seca Terra; e ao ajuntamento das águas chamou Mares. E viu Deus que era bom. (Gênesis 1.7-10). 

As mudanças 

Eis-que, só isto achei: que Deus fez o homem direito, mas eles buscaram muitas invenções. (Ecl. 7.29)

Pedro Benedito Maciel Neto - Estudando a lei que trata do novo marco regulatório do saneamento, seus méritos, suas contradições e inconstitucionalidades, encontrei durante a pesquisa um Projeto de Lei, que tramita no Senado, e que trata da criação do chamado mercado de água, de senador do PSDB, partido que sempre presta bons serviços ao setor privado.

O contexto atual é de um governo que busca o desmonte de toda regulamentação e regulação do setor de meio ambiente, e isso ficou claro com a fala do ministro Ricardo Salles, naquela famosa reunião do “passar a boiada”, cria um ambiente político propicio para distopias como a transformação de água bruta em mercadoria, ou, como dita no projeto de lei, criação de um mercado de água.

O Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, pretende alterar a Lei nº 9.433, de oito de janeiro de 1997, e criar os “mercados de água”, sob o pretexto de “promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos”, sempre o malicioso argumento da eficiência transformado em principio constitucional durante o mandato de FHC para dar contornos de constitucionalidade às privatizações.

É...  Seja no tratamento das águas que saem das torneiras ou no controle das águas que correm pelos rios e lagos, a sanha capitalista pelo lucro encontra, a cada dia, mais espaço no Brasil, sem preocupação de um governo sem projeto para o país.

Os caminhos abertos pelo novo marco do saneamento básico e pelo PL 495/17, seguem a trilha de um movimento global no qual a água tornou-se fonte de lucro primária, sendo assim os vassalos do mercado se assanham pelos bônus que receberão.

Bem, documentos da ONU, produzidos na década de 1990, como a Agenda 21 e a Carta da Terra, já alertavam o risco de a água ser a maior razão de guerras futuras. Hoje sabemos que a água bruta é alvo de cobiça dos setores de bebidas engarrafadas, do agronegócio e de mineradoras, gerando conflitos em diversos países, e o Brasil com 12% de toda reserva hídrica do mundo não está a salvo dessa ação predatória.

Mas o que isso significa de fato criar um Mercado de Águas? Bem, A água é um imprescindível recurso natural, considerado como estratégico em razão da sua importância para a vida das pessoas e das sociedades, e também por não se distribuir de forma igualitária no globo, havendo regiões que possuem menos e outras mais. Por esse motivo, os recursos hídricos sempre foram motivo, ao longo da história, de debates e disputas. No entanto, o que foi algo em menor grau no passado pode tornar-se a grande tônica do século XXI, que pode presenciar um número sem precedentes de conflitos pela água entre países. 

O premiadíssimo filme Bacurau, de Kleber Mendonça e Juliano Dornelles, talvez o mais importante filme contemporâneo sobre o Brasil distópico da era Bolsonaro, traz algumas respostas.

É um filme perturbador, visionário e violento, uma ficção científica e política que de forma explicita e brutal apresenta realidade da desumanização. O filme trata de questões urgentes: meio ambientes empresas e políticos com  comportamento miliciano, forças paramilitares ou mercenários globais e a crise da água. Sim a crise da água bruta, privatizada, que passa a buscar e atender, prioritariamente, o lucro aos interesses do mercado e não das pessoas. Numa das primeiras cenas vê-se um reservatório de água protegido por capangas e armas pesadas e uma cidade sendo abastecida por um único caminhão pipa.

A privatização da água bruta representa a barbárie, a incivilidade e a vitória do capital sobre a humanidade.

Essas são as reflexões.

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