O ataque aos povos indígenas

Primeiramente é preciso dizer que os povos indígenas que habitavam o litoral e o interior do continente sul-americano possuíam formas de se organizar material e culturalmente diversas. Variadas etnias indígenas com diferentes culturas e formas próprias de ver o mundo se integravam num processo histórico dinâmico, conflituoso e autônomo. Construíram redes de comércio de pequena e longa distâncias, produziram artefatos necessários para a sua vida social, desenvolveram uma agricultura para suprir as suas necessidades alimentares, promoveram rituais nos quais expressavam a sua conexão com o sobrenatural, dentre outras dimensões sociais.

Com a chegada dos europeus no decorrer dos séculos XVI e XVII, os povos indígenas viram a sua terra, a sua cultura e a sua vida se desestruturarem frente à ambição e a violência dos europeus, sobretudo portugueses, que trataram de operacionalizar um projeto de dominação e opressão no qual procuraram submetê-los. Doenças, guerras e escravidão ameaçaram a sobrevivência desses povos, que não se curvaram ao projeto colonial europeu e resistiram intensamente – ou se inserindo nas brechas sociais existentes nesse “novo mundo” que se formou, ou simplesmente negando-o e buscando manter os seus modos de vida de alguma forma – as contingências impostas nesse processo. 

Ao longo de séculos, inclusive durante o Império e a República, a luta dos povos indígenas pelas suas terras, vidas e culturas foi constante. No século XIX, por exemplo, levantou-se a “tese da extinção”, ou seja, os indígenas de etnias diferentes ou seriam integrados à sociedade nacional e, dessa forma, acabariam “extintos culturalmente”, ou seriam eliminados fisicamente, através das guerras (os índios “gentios”, “bravios”). Houve uma predominância da perspectiva de integrar as etnias à sociedade nacional, e na República isso ficou evidente com a implantação do Serviço de Proteção ao índio (SPI) em 1910 e, posteriormente, a Fundação Nacional do índio (FUNAI) em 1967. 

A “tese” se mostrou um fracasso, os povos indígenas resistiram bravamente. Mobilizaram-se, organizaram-se em associações e coordenações – como, por exemplo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) – e estabeleceram uma luta que culminou com o reconhecimento na Constituição de 1988 dos direitos dos índios sobre as suas terras (direitos originários) e também a garantia do respeito e da proteção às culturas indígenas, seus processos próprios de existência social e transmissão cultural. 

Porém, é preciso cumprir a Constituição, hoje tão atacada por setores reacionários da sociedade brasileira. Em relação aos povos indígenas, com o passar dos anos, conforme o avanço das fronteiras econômicas – agronegócio, madeireiros, garimpeiros, projetos econômicos governamentais, entre outros – novas mobilizações e lutas se colocam como fundamentais para assegurar os seus direitos constitucionais. 

Com esse (des)governo de morte e destruição, fruto de uma eleição fraudada como continuação de um golpe que se iniciou em 2016 com a “farsa do impeachment” da presidenta Dilma, os ataques aos povos indígenas, incentivados pelas falas preconceituosas e discriminatórias de Bolsonaro e seus asseclas, têm se intensificado. Explicitamente atacam as terras indígenas criminosamente com tiros, ateiam fogo nas suas aldeias e tantas outras violências. 

Em protesto contra a PL490 em Brasília, eles foram recebidos na FUNAI com balas de borracha e bombas de efeito moral. Um absurdo! Os povos indígenas, há séculos, seguem resistindo e lutando por seu lugar ao sol.