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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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O Brasil da plutocracia é uma república de 2ªclasse

A plutocracia e seus vassalos ao ignorar a democracia como valor universal transformou o Brasil numa república de 2ª classe, um lugar em que a democracia e o voto estão novamente relativizados a seu bel prazer

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Há um ensaio muito interessante chamado "A Democracia Como Valor Universal"; ele foi escrito por Carlos Nelson Coutinho em 1979 e trata do pensamento político brasileiro.

O texto é considerado polêmico, pois à época os socialistas o criticaram porque entenderam que o autor propunha a substituição do socialismo pela democracia.

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O autor refutou essa interpretação e afirmou sempre que colocou a democracia como caminho válido e necessário para uma sociedade de iguais e que nunca separou a democracia do socialismo e nem reduziu a democracia ao liberalismo.

O instigante no ensaio é a visão de que a democracia é o caminho para a edificação de instituições que se libertem e nos libertem do chamado "arcabouço teórico (...) dos regimes puramente liberais".

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Recentemente o autor afirmou que se fosse escrever hoje o ensaio acrescentaria que "o que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder", ou seja, o que importa é o caminho, o processo dialético de aperfeiçoamento das relações humanas e institucionais. O autor propõe uma interpretação que me agrada, quando afirma que o processo de democratização é algo que deve implicar a plena socialização do poder e não apenas socialização da propriedade; não basta às pessoas a democratização da propriedade se o poder seguir reproduzindo experiências totalitárias.

O Golpe de Estado perpetrado no Brasil afastou o país da democracia enquanto valor universal; curioso é que os golpistas têm vergonha de assumirem-se golpistas, mas o adjetivo passa a compor de forma indelével suas biografias.

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Curioso como a direita nega o que é... Não debate, por exemplo, que o golpe brasileiro, travestido de impeachment, repete o método que ocorreu em Honduras.

E não se negue que em Honduras ocorreu um Golpe de Estado, pois a Corte de Direitos Humanos da OEA caracterizou a deposição do presidente de Honduras como tal.

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E há o caso do Paraguai, que guardando similaridades com o de Honduras por certo será caracterizado como um Golpe de Estado também.

E o caso brasileiro?

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Bem, em seu primeiro comunicado oficial após o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), sugeriu que houve um golpe de estado no Brasil.

A CIDH expressou a sua preocupação frente às denúncias sobre irregularidades, arbitrariedade e ausência de garantias do devido processo nas etapas do procedimento e reconheceu que o julgamento político está previsto em normas de países da América Latina e que pode ser realizado pelo Poder Legislativo em várias dessas nações, mas as garantias mínimas de defesa nos procedimentos devem ser respeitadas, principalmente se esses procedimentos puderem afetar os direitos humanos de uma pessoa e que o cumprimento desses princípios tem particular relevância nos assuntos que versam sobre funcionários públicos eleitos por voto popular, como é o caso da presidente Dilma Rousseff.

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No comunicado a CIDH também informou que vai analisar um pedido de medida cautelar contra a destituição de Dilma apresentado pela defesa da presidente.

Enfim, a plutocracia e seus vassalos ao ignorar a democracia como valor universal transformou o Brasil numa república de 2ª classe, um lugar em que a democracia e o voto estão novamente relativizados a seu bel prazer.

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