O Brasil enfrenta um teste decisivo no sete de setembro

Agosto vai terminando, com as notícias da preparação de um motim das polícias militares de diversos estados. Os casos mais notórios ocorreram em São Paulo. O ex-comandante da Rota, unidade da Polícia Militar de São Paulo, e atual presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Ricardo Nascimento de Mello Araújo, convocou ativamente de PMs, para a manifestação bolsonarista do feriado de Sete de Setembro. Outro oficial da PM paulista, este da ativa, o coronel Aleksander Toaldo Lacerda, comandante de um efetivo de cinco mil soldados, publicou mensagens em suas redes sociais, convocando para a manifestação. “Liberdade não se ganha, se conquista, dia 7/9 eu vou”.

No dia seguinte à publicação da mensagem do coronel Aleksander Lacerda nas suas redes sociais, na qual comparava João Dória, o governador do estado, com a variante delta do coronavírus, o militar foi exonerado por indisciplina. Embora sua mensagem demonstre uma pesada carga de sectarismo e primitivismo político, não parece provável que o coronel tenha jogado a sua carreira no lixo sem nenhuma garantia. 

Esses fatos estão inseridos em um contexto mais amplo e muito perigoso. O jornal paulista Folha de São Paulo informou que cinco ex-presidentes consultaram seus contatos militares, sobre a possibilidade da participação da Forças Armadas em golpe militar, atendendo às constantes ameaças de Jair Bolsonaro. Os militares da ativa e da reserva garantiram aos seus interlocutores, segundo o jornal, que os militares do exército, marinha e aeronáutica não pretendem se envolver na quebra da institucionalidade e, se depender deles, “as eleições vão acontecer e o vencedor - seja quem for - tomará posse”.

Porém, de acordo com a Folha de SP, os militares contatados alertaram para a possibilidade de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso - e tenham sucesso - com as Polícias Militares. Conforme a Folha de SP, os militares consultados manifestaram esta preocupação a partir de informações coletadas no monitoramento das movimentações de integrantes das PMs, que indicam a possibilidade de rompimento da cadeia de comando nas corporações estaduais. 

O caso dos dois oficiais da PM paulista é apenas a fumaça de um vulcão prestes a explodir, pelo que se pode perceber na intensa troca de mensagens que circulam há forme mobilização pelo menos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde a PM foi irremediavelmente infectada pelas milícias criminosas.

EPISÓDIOS GROTESCOS EXPLODEM EM TODO O PAÍS

É provável que o monitoramento das Forças Armadas tenha percebido atividades sísmicas em todos os estados da federação. Diversos episódios ocorreram em todo o país, depois que Bolsonaro chegou ao Planalto.

O mais grave foi o motim da PM do Ceará, em 2020, quando o senador Cid Gomes (PDT) foi alvejado por dois tiros de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio de policiais militares usando uma retroescavadeira, na cidade de Sobral. Um ano após os terríveis eventos ocorridos no estado nordestino, ninguém ainda foi punido.

São diversos os episódios, aparentemente isolados, que, no entanto, vão estabelecendo um padrão, como o caso do PM Baiano, que chegou armado ao Farol da Barra, em Salvador, onde ameaçou pessoas e enfrentou à bala seus colegas, quando foi alvejado e faleceu. 

Vão se tornando rotina as prisões de militantes de esquerda em manifestações, como são os casos do professor da rede estadual de Goiás, Arquidones Bites, preso sob alegação da Lei de Segurança Nacional, por não retirar uma faixa do capô do carro com a frase: “Fora Bolsonaro Genocida”.

No dia 18 de março de 2021, cinco militantes do PT foram presos pela PM em Brasília e levados para a sede da Polícia Federal, onde foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Eles estendiam uma faixa na Praça dos Três Poderes com uma charge de Renato Aroeira e os dizeres "Bolsonaro genocida". Um deles, Rodrigo Pilha, ficou meses preso e denunciou que foi torturado. 

Em Uberlândia, MG, no mesmo dia 18/03, 25 jovens foram presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, conforme denúncia da vereadora Dandara (PT) ao Brasil 247.

No dia 10 de agosto, durante o esdrúxulo desfile dos tanques de sucata, o Trompetista, Fabiano Leitão, foi preso pela PM de Brasília e teve seu instrumento destruído.

O pregador de adesivos Daniel Campelo e o desempregado Jonas de França, perderam um de seus olhos, ao serem atingidos por balas de borracha disparadas pela PM de Recife, que reprimia violentamente uma manifestação pacífica contra Bolsonaro na capital pernambucana. As duas vítimas estavam por acaso no local e não participavam da manifestação.

Certamente há muitos outros casos envolvendo violência das PMs em ambientes urbanos, sem nenhum amparo legal. No campo e nas vastidões da Amazônia a situação ainda é mais grave, com casos graves de abusos que nem chegam ao conhecimento público.

DNA DE JAGUNÇOS DOS LATIFUNDIÁRIOS 

A violência policial no Brasil é herança do “modus operandi” das quadrilhas jagunços, que serviam aos latifundiários brasileiros e foram os embriões das atuais PMs. Exceto por Minas Gerais e Rio de Janeiro, as polícias, que evoluíram para o formato das atuais Polícias Militares, tiveram as suas origens nas quadrilhas de bandoleiros, que atuavam como exércitos particulares dos grandes donos das terras.

Antes de 1964 as polícias militares ainda eram controladas pelas oligarquias de cada estado e tinham autonomia, para comprar armamento capaz de rivalizar com as Forças Armadas. Na Revolução de 30, enquanto Getúlio Vargas avançava no comando da Brigada Militar gaúcha (a PM do estado), apoiada pelas unidades do exército estacionadas no Rio Grande do Sul; em Minas Gerais, a PM cercou, atacou e obteve a rendição do 12º Regimento de Infantaria, baseado em Belo Horizonte. 

Na tentativa de contrarrevolução de 1932, o núcleo das forças paulistas, derrotadas pelas tropas leais a Vargas, era a PM de São Paulo, o exército particular das oligarquias locais. 

Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro as PMs foram criadas por iniciativa do governo central. A origem da PM mineira é a Regimento Regular de Cavalaria de Minas, instalado pela monarquia portuguesa, em 9 de junho de 1775, para guardar as minas de ouro descobertas na região e as rotas que levavam a produção de minerais preciosos aos portos do Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, a origem da corporação ocorreu no dia 13 de maio de 1809, quando D. João VI criou a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte, um ano após a chegada da corte portuguesa ao Brasil.

Apesar de sua origem histórica, as forças policiais em Minas Gerais foram absorvidas pelas oligarquias locais, logo após o esgotamento do ciclo do ouro, e misturadas com os bandos de jagunços que serviam aos latifundiários regionais. Sua missão, desde então sempre foi servir aos senhores e reprimir o resto da população. 

No Rio de Janeiro, a polícia sempre teve como propósito defender os poderosos da corte monárquica e, após 1889, aos figurões da república, contra qualquer ameaça popular. 

GOLPE DE 64 VIABILIZOU A AUTONOMIA DAS “PM”S 

O golpe de 1964, que era para ser civil-militar, acabou sendo somente militar. Os líderes civis do golpe acabaram afastados do poder real, embora alguns fossem compensados com benesses financeiras, como Magalhães Pinto, que teve as portas abertas para que seu banco regional de transformasse em uma instituição nacional, e Roberto Marinho, que pode fazer de seu jornal local, O Globo, na maior rede de comunicação do país. 

Um dos principais aspectos da política de enfraquecer as oligarquias civis, que participaram do golpe, para assegurar o monopólio do poder pelas Forças Armadas, foi o enquadramento das polícias militares. As corporações militares estaduais passaram a ser por lei forças auxiliares do exército brasileiro. A constituição de 1988 amenizou o formato determinado pela ditadura, porém o vácuo de mais de 20 anos rompeu as antigas ligações com as oligarquias estaduais. Com isso, as polícias militares estaduais se transformaram em organizações virtualmente autônomas, que por lei devem obediência ao governador, porém na prática o que vigora é um sistema de lealdade corporativo. 

Mais do que os episódios de violência e desrespeito às leis, envolvendo policiais militares, os maiores sintomas de que as corporações seguem por caminhos que podem ameaçar as instituições e os cidadãos são os comportamentos e declarações de seus integrantes. Muitos, mesmo antes das oligarquias brasileiras terem aberto as portas para que Bolsonaro chegasse ao poder, já militavam na política adotando posições visceralmente anticivilizatórias.

Antes de 1964, essas corporações eram comandadas por uma oligarquia conservadora, que ao longo do tempo foi adotando comportamento mais civilizado. Na época do golpe de 1964 ainda existiam grandes áreas no imenso território brasileiro, onde a lei vigente era a do mais forte, porém nas capitais e nas áreas mais desenvolvidas as oligarquias se modernizaram e buscavam soluções mais civilizadas para os diversos problemas nacionais, inclusive a segurança. 

A grande autonomia das PMs é uma aberração em uma República democrática, pois nenhuma corporação armada pode se furtar ao estrito controle civil. 

Sem ter mais o controle das oligarquias e, na prática, independentes das forças armadas, as polícias militares voltaram a cultivar suas concepções mais primitivas. Desta forma, as corporações militares estaduais encontraram em Jair Bolsonaro um discurso, para dar significado às suas percepções tenebrosas da realidade. 

PODER DE FOGO É REAL

Há pesquisas, divulgadas pelo jornalista Joaquim de Carvalho no Brasil 247, dando conta de que apenas cerca de 40% dos policiais militares brasileiros, espalhados por todo o país, apoia incondicionalmente os desvarios de Bolsonaro. Mais de 60% da corporação está preocupada com assuntos comuns à maioria dos brasileiros, como a escola do filho, o aluguel, o conserto do carro e outros assuntos do cotidiano. 

Porém o grupo militante, mesmo que fosse em um índice menor, tem grande capacidade de gerar tumultos sangrentos. O contingente de PMs no país é de aproximadamente 420 mil militares. Se apenas 20% deste contingente resolver ir às vias de fato, será mobilizado um exército de 84 mil milicianos armados e treinados para a guerra urbana. 

Uma situação como esta não será uma quase piada, como foi a invasão do Congresso dos Estados Unidos, por um bando de loucos. 

Muita gente não acredita na possibilidade de um levante, tendo as polícias militares como espinha dorsal. 

Muita gente não acreditava que Aécio iria pedir recontagem de votos. Muita gente não acreditava que Eduardo Cunha iria pautar o impeachment. Muita gente não acreditou que Moro seria capaz de prender e torturar empresários poderosos. Muita gente não acreditava que Lula seria impedido pelo STF de tomar posse como ministro da casa civil. Muita gente não acreditava que Dilma sofreria um golpe e seria afastada. Muita gente não acreditava que ex-dirigentes do PT seriam presos sem provas. Muita gente não acreditava que Lula seria preso sem provas. Muita gente não acreditava que a perversa reforma da previdência seria aprovada. Muita gente nem admitia pensar que o aberrante Bolsonaro chegaria a presidente do Brasil. 

Muita gente não acreditou em muita coisa que acabou acontecendo. Portanto, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.