O Brasil precisa de paz

A Constituição Federal, que já vinha sendo desrespeitada por quem tem o dever de cumpri-la e defendê-la, acabou sendo estuprada pelo juiz Sérgio Moro que, irritado por ver escapar de suas mãos o seu maior troféu, o ex-presidente Lula, perdeu de vez a serenidade e o equilibrio que deveriam nortear as suas ações e, num gesto de insanidade, divulgou o conteúdo de um grampo ilegal autorizado por ele até na Presidência da República, contendo um diálogo entre a presidenta Dilma Roussef e o ex—presidente Lula. O diálogo grampeado não tem absolutamente nada que possa comprometer a atual e o ex-presidente, mas serviu para a mídia, em especial a TV Globo, incendiar o país, incentivando o golpe escorada no ódio e na intolerância que há tempos disseminou e alimenta diariamente, ao mesmo tempo estimulando o povo a sair às ruas para um protesto sem motivação, colocando em risco a vida das pessoas ante a possibilidade de confrontos.

Constata-se que a nomeação de Lula para a Casa Civil da presidenta Dilma, um ato rotineiro na administração pública, parece ter enlouquecido a oposição, a mídia golpista e o próprio juiz Moro, o que evidencia mais uma vez a armação montada para tirar o ex-presidente operário de circulação, cuja prisão, mesmo sem nada que a justifique, já estaria armada nos porões da Lava-Jato. Disseminou-se, tanto na mídia como nas redes sociais, a falsa tese de que a nomeação do líder petista tinha o objetivo de livrá-lo da Justiça, como se a Justiça fosse apenas o magistrado do Paraná. Todos sabem que na qualidade de ministro ele está apenas mudando de foro, passando para a órbita do Supremo Tribunal Federal, mas para o projeto golpista era fundamental que todos pensassem que ele estava fugindo da Justiça. E a mídia, sobretudo a Globo, desde as primeiras informações sobre a possível ida de Lula para o Ministério de Dilma, passou a bater nessa tecla, acumpliciada com a oposição, acirrando os ânimos.

Desde cedo fazendo chamadas para o conteúdo do grampo no "Jornal Nacional", até no intervalo do jogo do campeonato europeu entre o Barcelona e o Arsenal, com os apresentadores, entre caras e bocas, sugerindo alguma coisa de muito grave na conversa entre Dilma e Lula ao afirmarem que "a crise política chegou no seu ponto máximo", a TV Globo criou o clima para um golpe, levando os incautos para as ruas. Além dos flashes da mobilização em diversas cidades, o que motivou muita gente a sair de casa para protestar mesmo sem saber contra o quê, os apresentadores do principal noticioso da Globo repetiram várias vezes a leitura do diálogo entre os grampeados, na tentativa de convencer o telespectador sobre a existência de "indícios de obstrução à ação da Justiça". E na transmissão do protesto em Belo Horizonte esqueceram o repórter e enquadraram um grupo de manifestantes insultando o ex-presidente, mantendo no ar o áudio dos insultos em Minas mesmo quando exibiam a manifestação em São Paulo.

Também deram maior espaço aos oposicionistas que, totalmente enlouquecidos, exigiam a renúncia de Dilma e a prisão de Lula, como se não mais existissem leis no país e o desejo deles devesse ser atendido. O inflamado deputado Pauderney Avelino, líder do DEM, aparentando nervosismo como um franguinho assediado por um galo cego, pedia a imediata "decretação da prisão de Lula". Por que? Baseado em que crime? A mesma loucura dominava os deputados Mendonça Filho, do DEM, e Antonio Imbassahy, do PSDB, além do senador Aécio Neves, todos enceguecidos pelo ódio diante da ida de Lula para a Casa Civil, como se a sua nomeação fosse alguma coisa ilegal e grave. O ministro Gilmar Mendes, do STF, cuja posição política é notória, também condenou a nomeação, considerando "o envolvimento de Lula em graves crimes penais". Que crimes? Em posição inteiramente oposta ao do seu colega, revelando serenidade e equilíbrio próprios de um magistrado, o ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, interpretou corretamente a ida do ex-presidente para o governo como "uma tentativa da Presidenta em reverter o quadro de impasse nacional no campo político" e "combater a crise econômico-financeira".

Pitoresco é que deram mais importância ao conteúdo do grampo, que não tem absolutamente nada que comprometa Dilma e Lula, do que ao grampo em si, uma ilegalidade escandalosa, um estupro à Constituição no dizer do jurista Marcelo Lavanere, ex-presidente da OAB, porque atingiu a Presidenta da República. Isso, sim, um fato realmente grave que exige providências enérgicas contra o juiz Sérgio Moro que, além de autorizar o grampo ainda divulgou o seu conteúdo. O ministro Marco Aurélio Mello disse recentemente que "a pior ditadura é a do Judiciário".

Será que estamos já vivendo essa ditadura, onde um magistrado de primeira instância se tornou a autoridade máxima, que não respeita nem a Constituição? Depois de ilegalmente determinar a condução coercitiva do ex-presidente operário para depor, agora, mais confiante pela aclamação dos manifestantes no último domingo, ao lado do apoio incondicional da mídia golpista, o magistrado paranaense ultrapassou todos os limites. E se ninguém colocar um freio nele será difícil prever o seu próximo passo, até porque seu gesto revela uma insana disposição para reagir contra a frustração do seu projeto de prender Lula, mesmo sem base legal. E também porque a partir de agora ele já não terá tanta utilidade para a mídia, devendo gradativamente cair no esquecimento, um duro golpe na sua vaidade.

O fato é que o governo precisa sair da defensiva e agir com rigor para conter essa agressão à Democracia e à Constituição, adotando medidas legais dentro dos mecanismos que a legislação permite, de modo a estancar o processo golpista em andamento. Como bem definiu a presidenta Dilma Roussef na cerimonia de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, "convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, viola princípios e garantias constitucionais, os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim".

O episódio permitiu ao público saber, por outro lado, que há tempos o ex-presidente operário está sendo grampeado, o que, de certo modo, apesar da ilegalidade, se torna um atestado de idoneidade, pois não detectaram nada que pudesse incriminá-lo, do contrário não divulgariam um áudio sem nenhuma nódoa, como o diálogo com a Presidenta.É preciso, no entanto, tomar providências para impedir que a ousadia do juiz Moro produza novos atentados à Constituição e à Democracia, inclusive punindo-o, pois ele também não está acima da Lei.

Infelizmente, porém, o ministro Marco Aurélio Mello tem razão quando adverte para o perigo de uma ditadura do Judiciário, que parece se configurar com a decisão de um juiz de Brasilia, Itagiba Catta Preta Neto, que anulou o ato de nomeação e posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Isso não é democracia e exige um exame da Constituição para identificar onde existe amparo para a decisão de um juiz de primeira instância, anulando, com base unicamente em sua interpretação, um ato da exclusiva competência da chefe do Poder Executivo. Não há dúvida de que foi uma decisão política, com inevitáveis efeitos agravantes ao clima golpista criado no país pela Globo, até porque Catta Preta já adotou, publicamente, posição política ao postar, no facebook a seguinte frase: "Ajude a derrubar Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair o dólar cai junto". Será que ele tem isenção para tomar alguma decisão? Será que não haverá nenhuma punição para ele? A ministra Eliane Calmon, que foi corregedora do CNJ, está fazendo falta. Diante dessa decisão parece mesmo que não querem paz, mas ver de fato o circo pegar fogo, com imprevisíveis consequências para todos.

Apesar desse novo ingrediente explosivo, porém, todas as partes envolvidas, especialmente os políticos, deveriam começar a refletir sobre a situação e adotar uma atitude de conciliação, capaz de pacificar o país, pois como já foi alertado várias vezes nesta coluna o risco de uma guerra civil, fratricida, ficou maior após os acontecimentos de quarta-feira última. E todos os que estimulam o ódio e a intolerância, sobretudo oposicionistas, a mídia e setores do Judiciário, são responsáveis por tudo o que de mais grave ocorrer no país. Será que querem ver um cadáver nas ruas? Será que querem ver irmãos matando irmãos? Os políticos devem atentar, também, para o fato de que os manifestantes já não tem mais preferência por nenhum lado, hostilizando integrantes de todos os partidos, da situação e da oposição.

Exemplo disso é que na manifestação em frente do Palácio do Planalto alguns parlamentares oposicionistas que tentaram participar do movimento foram escorraçados pela multidão. O que está em jogo agora é a própria democracia, a sobrevivência do Legislativo, que parece ter entrado num processo de autofagia. Afinal, o Brasil não pode ficar à mercê da armação de grupos que desejam, a qualquer preço, conquistar o poder.