O coronavírus e a tragédia social nas favelas

Com coautoria de Benedito Roberto Barbosa, coordenador da Central de Movimentos Populares de São Paulo, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e União dos Movimentos de Moradia SP

A Central de Movimentos Populares e a União dos Movimentos de Moradia estão promovendo ações concretas de solidariedade, organizando e estimulando pontos de arrecadação e distribuição de alimentos, bem como de materiais de limpeza e higiene para o povo que já está passando fome, nos cortiços, nas favelas e assentamentos populares.  Contudo, temos consciência que nossa ação, embora seja muito importante, não é suficiente para a resolução do enorme problema social nessas comunidades.

Por isso, exigimos ações urgentes do Estado Brasileiro no enfrentamento ao caos e à tragédia social em curso. Entendemos que são necessárias medidas imediatas por parte dos governos no combate à crise causada pelo novo coronavirus, que atinge as favelas e outras comunidades igualmente pobres em nossas cidades. Sem atitudes firmes e concretas, a omissão dos governos poderá levar à morte de milhares de pessoas pelo consequente aumento da fome, da miséria e do desemprego.

O mundo passa neste momento por uma crise de saúde pública com poucos precedentes na história da humanidade. A epidemia do novo coronavírus se espalhou rapidamente por todos os continentes, atingiu de forma indistinta praticamente todos países do Norte e do Sul, vitimando milhões de pessoas.  Estima-se que mais da metade da humanidade esteja em necessário processo de isolamento social, que, no entanto, tem provocado graves impactos humanitários, econômicos e socais. Especialmente para os países mais pobres ou de grande desigualdade social, como o Brasil.

Em nosso País, milhões de pessoas moram de forma precária em favelas, cortiços e ocupações sem saneamento básico, com pouco ou sem nenhum acesso à água encanada que garanta condições mínimas de prevenção e proteção. Essa situação nos deixa em condições sem precedentes de emergência social, colocando em risco de contaminação milhões de pessoas que vivem em ambientes absolutamente insalubres.

No Brasil, mais de 15 milhões de famílias – cerca de 60 milhões de pessoas vivem em favelas, ocupações e loteamentos, em situação de risco social e em condições precárias de habitação. Se de um lado o isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) tem sido a maneira mais eficaz de diminuir - ou mesmo evitar a contaminação - e ainda não causar um colapso do sistema de saúde, de outro lado, existem a preocupação sobre como estabelecer medidas para conter a disseminação do vírus entre as comunidades mais pobres, onde os moradores e vizinhos estão muito mais próximos uns dos outros.

Dados do IBGE de 2010 apontam que existem 6.329 favelas no País. Nelas está a maior parte dos cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza, sendo que 72% da população de favelas não têm nenhum valor na poupança.

Outra preocupação está nos impactos do isolamento de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão na informalidade. São ambulantes que, literalmente, trabalham pela manhã para alimentar suas famílias à noite. Quase 39 milhões de pessoas estão na informalidade, 14 milhões encontram-se desempregadas e 29 milhões estão empregadas, ganhando até 3 salários mínimos.

Para que este enorme contingente de pessoas consiga ficar em isolamento é preciso que o dinheiro da renda básica aprovado pelo Congresso Nacional seja pago com urgência, juntamente com outras medidas de apoio emergencial, que possam, de fato, chegar às famílias moradoras das favelas. Por isso, estamos participando da campanha “Paga Logo Bolsonaro”. É urgente pagar já a renda básica de 600 a 1200 reais, para as pessoas de baixa renda durante a calamidade.

Bolsonaro é um genocida e um oportunista, que tem se colocado contra a política de isolamento social.  Age na contramão das orientações estabelecidas pela OMS e pelas autoridades sanitárias do País. Não lidera a Nação para enfrentar a pandemia. Ao contrário, sua única preocupação tem sido de produzir factoides que visam assegurar seguidores, para garantir sua reeleição em 2022 e tentando construir uma narrativa para se livrar da responsabilidade dos efeitos da crise.

A população moradora das favelas rejeita a proposta absurda do presidente Bolsonaro de relaxar ou pôr fim ao isolamento social. Pesquisa recente do Instituto Data/Locomotiva realizada em 269 favelas do País aponta que 80% dos moradores têm medo de que falte comida para seus filhos mas, mesmo assim, 71% se opõem ao fim do isolamento. A pesquisa revela ainda que, 8 entre cada 10 moradores tiveram queda de renda após o isolamento, apenas 13% têm mantimentos em casa suficiente para menos de dois dias e mais da metade para menos de uma semana.

Ao se colocar contra o isolamento social, Bolsonaro cria uma enorme confusão, aprofundando a instabilidade política e passando a ideia de que está preocupado com o desemprego, porém, na prática toma medidas que favorece os banqueiros e as grandes empresas.

Seu objetivo é criar situações que venham favorecê-lo no futuro. Trabalha na linha de que, se o País conseguir evitar uma grande tragédia em virtude do isolamento, irá dizer que tinha razão quando dizia que a Covid-19 não era tão grave, era mesmo uma "gripezinha". Por outro lado, acredita que se a crise da saúde pública não for evitada, também terá ganhos políticos, tentando jogar a responsabilidade da recessão econômica e o desemprego para os governadores. Oportunista e sociopata que é, dirá que ficou contra o isolamento.

Nós, que atuamos junto à diversas favelas, defendemos o investimento de bilhões de reais na área da Saúde e em medidas de proteção do emprego e da renda, com apoio ao pequeno e médio negócio, responsáveis pela maioria dos empregos.

Estamos participando das campanhas de solidariedade de doação de alimentos e materiais de higiene e limpeza promovidas pela CMP, UMM e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Nossas favelas e comunidades estão criando centenas de pontos de solidariedade. No entanto, temos consciência de que isso só não resolve o drama, a fome, o medo e o desespero das pessoas. Mesmo praticando a solidariedade de classe, é preciso cobrar do Estado a resolução do problema. É responsabilidade dos governos adotarem medidas concretas e urgentes para o enfretamento da crise.

Neste sentido, é fundamental irmos além da solidariedade. Assim, exigimos que os governos cumpram suas obrigações e garantam condições para que o povo mais excluído possa enfrentar e sobreviver à esta situação de crise. Além do imediato pagamento da renda básica, exigimos a suspensão dos despejos por falta do pagamento de aluguel, suspensão de todas as reintegrações de posse, isenção de taxas de água e energia e Vale Gás. E, finalmente, defendemos a imediata suspensão do pagamento das prestações dos mutuários de quaisquer programas habitacionais.

Não aceitamos a política que dê aos banqueiros tudo, aos pobres migalhas. Enquanto o governo Bolsonaro destina R$ 1,2 trilhão para os bancos (para meia dúzia), o valor necessário para o auxílio emergencial é apenas R$ 98 bilhões, para beneficiar 54 milhões de pessoas.

Fora Bolsonaro!