O enfraquecimento das instituições numa conjuntura fascistizante

Seguindo o ditado “com um olho no padre e outro na missa”, vejo o agravamento da crise institucional no Brasil com preocupação, pois de um lado está a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes aos Blogs “O Antagonisa” e “Crusoé”. Por outro, o ataque organizado da extrema-direita (o bolsonarismo e o lavajatismo) com o objetivo de fragilizar o Supremo Tribunal Federal, que é a última trincheira - ainda que vacilante - da Democracia brasileira.

A meu ver, o ministro Moraes agiu dentro da lei e que foi preciso uma medida mais forte - e de precedente perigoso - para conter o ímpeto do bolsonarismo e do lavajatismo de emparedar e fragilizar as instituições democráticas. Como postou em seu perfil no Twitter, o governador do Maranhão, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, Flávio Dino (PCdoB): “Ministro do Supremo pode determinar instauração de Inquérito. O Inquérito poderá ou não se transformar em ação penal, a critério do Ministério Público ou mediante ação penal privada subsidiária (art 5º, LIX, Constituição). PGR não arquiva Inquérito ao seu livre arbítrio”.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Supremo ultrapassa os limites de sua atuação ao agir como investigador e juiz ao mesmo tempo. E o que o MP tem a dizer quanto ao ex-juiz e então ministro da justiça, Sérgio Moro, que foi o investigador, juiz que sentenciou injustamente o presidente Lula, quebrando sigilos, se valendo de delações sem provas e vazando informações de forma seletiva? Aliás, o STF e todo o Poder Judiciário são submetidos a um órgão regulador externo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O MPF não é submetido a nenhum órgão regulador. Um erro crasso dos constituintes em 1988.

Vale lembrar também que o ministro Luiz Fux impediu o jornal Folha de S. Paulo de entrevistar o Lula, passando por cima de uma decisão do também ministro Lewandowski. À época, autoridades e veículos de imprensa aplaudiram. Agora, os mesmos estão indignados e cerram fileiras em defesa da liberdade de expressão. A grande mídia prestou um serviço ao estado de exceção, ao lavajatismo e ao bolsonarismo. O preço a ser pago tende a ser alto.

O STF está sob forte ataque em uma conjuntura fascistizante. E repito, o Supremo é, mesmo com os recorrentes vacilos, a última trincheira da democracia brasileira. Rompida essa trincheira, o desfecho tende a ser imponderável. O Estado policialesco no Brasil está a todo vapor. Aprofundando a crise institucional, os riscos de um fechamento de regime entra no radar. É a máxima da série “Game of Thrones”: winter is coming (o inverno está chegando).