O filho da Besta

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça", Eduardo Juan Couture

Eduardo Juan Couture Etcheverry foi um consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido, contribuidor de uma teoria sobre o direito de ação, tema do Direito Processual Civil.

A justiça não deveria cometer erros, mas como tudo que é feito pelo homem, está sujeita, logo ela, a cometer seus equívocos. Temos de acreditar que tais erros nunca foram fruto do desejo dela de impor sua vontade. Precisamos crer na justiça como marco civilizatório que nos permite conviver em sociedade.

No entanto, os erros judiciais acontecem. Inocentes são condenados a cumprir penas por crimes que não cometeram. Culpados por um crime são inocentados para voltar ao convívio da sociedade. Isto acontece em todo lugar em todos os tempos, nem sempre reparados.

Os juízes precisam ser protegidos. Suas decisões precisam ser cumpridas. Não for assim, todo o estado de direito deixa de existir e a lei do mais forte passa a prevalecer. Os mais fracos serão submetidos a vontade de seus opressores e a verdade calada para sempre.

Em uma democracia, ninguém está acima da lei, perante ela somos todos iguais. No Brasil é o que acontece, porém existem os mais iguais e os menos iguais. Para uns o benefício da dúvida, para outros o rigor da palavra da lei.

A justiça prevê que um condenado em uma instância possa recorrer desta decisão de acordo com certos critérios. De uma certa maneira, é uma forma de tentar reparar erros que possam ter sido cometidos na instância anterior.

O Caso Lula ainda será matéria de estudo obrigatório em toda Faculdade de Direito. Tudo que envolveu este processo e culminou na prisão dele foi pautado sob uma enorme farsa. Pior, ela foi confirmada em várias instâncias. 

Na justiça os crimes são julgados de acordo com a lei prevista e escrita, ou ao menos assim deveria ser. Para que um cidadão seja condenado por um crime que lhe é acusado, é preciso provar. A prova tem de ser cabal. Para um sujeito acusado de furto tem que ser comprovado que ele se apossou do objeto em questão pertencente a vítima sem o seu conhecimento e sem sua aprovação. Isto ocorrido, condena-se.

O que se viu no Caso Lula foi uma quadrilha paga pelo estado para condenar o ex-presidente e o afastar da vida pública. Uma vez condenado, passaram a criar o processo e a buscar as razões, legais ou não, para cumprir a condenação.

Transgressões processuais foram sendo cometidas até o ponto de se tornarem rotina, todas em conluio com o juiz do caso, que atuava como uma extensão do MP. O conluio era tanto que todos os atos eram previamente combinados e confirmados entre eles. Em uma situação como esta ao réu não resta outra coisa senão a conformidade.

Condenado em uma primeira instância sem provas, sem base legal, mas baseado em convicções, esperava-se que na instância seguinte tudo fosse revertido. O que se viu foi uma sequência de arbitrariedades. A quadrilha tinha seus tentáculos expandidos e a condenação veio em tempo recorde com a pena ampliada a fim de permitir a prisão do réu.

Então uma surpresa. Um hacker copia todas as trocas de mensagens daquele grupo de procuradores que se intitulavam os combatentes da corrupção, membros do último baluarte para levar os corruptos a cadeia, os membros da Lava Jato. E o que se viu em milhares de mensagens foi de fazer corar a justiça e envergonhar todo o processo legal.

O castelo de cartas desmoronou. Na troca de mensagens, o que foi sendo publicado mostrava o que a defesa do presidente vinha alardeando desde o início, a Lawfare, o uso da lei como perseguição política. Escancarou-se a Caixa de Pandora e o que saiu dela estarreceu até mesmo os mais céticos. Agora, depois do réu cumprir prisão, descobre-se que o caso sequer poderia ter sido julgado por seus algozes. Nem importam as atrocidades jurídicas cometidas por eles.

Graças a estes criminosos o Brasil perdeu milhões de empregos, levou a falência empresas, deixou de arrecadar bilhões em impostos e o pior de tudo, permitiu a eleição deste genocida que aí está como presidente.

Quando o país se aproxima de 400 mil mortos pelo Covid, lembrem-se de que estas mortes também estão nas mãos de Moro, Dallagnol e seus asseclas. Se a justiça não tivesse sido estuprada por eles, não teria nascido o filho desta relação incestuosa e o Brasil de hoje não estaria assistindo um presidente dançando sobre as covas abertas para receberem tantos brasileiros.