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Gustavo Castañon

Gustavo Castañon é professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora

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O fim da ilusão do estado de direito

Todos temem a nova oligarquia como temiam os militares, todos temem os novos agentes discricionários do poder que vivem de nossa miséria. Mas a responsabilidade é nossa, falhando ou não, nós agora somos os pais. A maioria de minha geração só vai procurar uma morte menos dolorosa. Mas eu não. Eu não pretendo fugir a esse chamado. E você?

Juiz Sérgio Moro, durante evento em São Paulo 24/10/2017 REUTERS/Paulo Whitaker (Foto: Gustavo Castañon)
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Eu acabo de terminar de corrigir 2020 provas de vestibular de Filosofia aonde constava uma questão aberta pedindo para dissertar, levando em conta a distinção entre teoria e prática, sobre a proposição "A justiça é a virtude das instituições sociais como a verdade é a dos sistemas de pensamento".

Como era de se esperar, a maioria dos adolescentes se mostrou completamente incapaz de pensamento abstrato e confundiu o conceito de justiça com o sistema judiciário concreto. Passei 12 horas por dia durante oito dias em maior parte lendo desabafos de milhares de novas brasileiras e brasileiros sobre nossos meritíssimos e nossa ilusão de estado de direito. Entre os que fizeram isso nenhum, incrivelmente nenhum, defendeu o judiciário brasileiro nem em parte. 

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Um massacre ver o mundo pelos olhos cínicos e sem esperança de nossos novos cidadãos, ainda mais sabendo como poucos do país destroçado moral, política e economicamente que eles recebem. Mas ao mesmo tempo, isso me alimentou de uma estranha esperança por me dar a certeza de que a ilusão de estado de direito burguês brasileiro está em ruínas, e tende a se agravar com a condenação de Lula e impunidade dos golpistas como o "Santo".

Mesmo depois de quatro anos de propaganda novelística acerca de playboys mimados e garotos concurseiros que assumem a máquina de repressão do judiciário para ganharem fortunas incompatíveis com nosso orçamento e perseguir e proteger ao bel prazer de suas convicções políticas, e apesar da prisão inédita de alguns empreiteiros e políticos, a imagem do judiciário ficou destroçada. É incrível.

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O futuro do Brasil não odeia só seus políticos, mas odeia seus juízes, promotores, procuradores e defensores, os consideram agentes da injustiça, da perseguição ao pobre e beneficiários da exploração de nossos impostos.

Não sei como será nosso futuro. Estamos numa rápida virada tecnológica e econômica de superconcentração de riqueza e poder. Os capatazes desse novo e sinistro tempo sem esperança podem sobreviver e triunfar sobre seus irmãos, primos e pais que desafortunadamente resolveram fazer outra coisa da vida. 

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Nós que resolvemos não decorar leis por cinco anos ou pior, que simplesmente não tivemos um pai desembargador para arrumar o gabarito de um concurso público para juiz. Nós, essa gente que resolveu ensinar, produzir, medicar, ou que simplesmente nunca teve opção diferente que não recolher o lixo dos outros. 

Nós viramos sub-cidadãos sem direitos que tem que trabalhar, enquanto houver trabalho, para sustentar os 0,35% de agiotas e sua nova casta de capatazes, o poder judiciário.

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Cada vez mais o resto da classe média abandona o mundo dos xátrias e dos vaixás e se mistura aos sudras e dalitis numa grande massa de excluídos. Isso não se deu pela ascensão dos párias, que ela com o apoio ao golpe conseguiu destruir, mas pela sua própria crescente destruição depois de mais uma traição da elite brasileira.

Só sobrou o Brasil dos 0,35% de brâmanes brasileiros, que aqui não são os sacerdotes nem eruditos, mas os agiotas, e seus novos xátrias, o judiciário.

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E essa grande massa sudra e dalit, teme e odeia os novos "milicos" nessa nova ditadura de toga. O "sabe com quem você está falando" de coronéis e tenentes nas ruas de minha infância foram substituídos pelo "sabe com quem você está falando" de procuradores e juízes que vivem acima da lei e da constituição, literalmente ganhando as vezes três vezes acima do teto constitucional, vivendo do nosso trabalho para nos oprimir.

E ninguém virá nos salvar num cavalo branco, nossos pais, líderes e governantes estão velhos e moídos pelo tempo e a injustiça, os gritos de desespero dessa juventude procura a nós, a geração que hoje está em torno dos quarenta anos, pela resposta.

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Todos temem a nova oligarquia como temiam os militares, todos temem os novos agentes discricionários do poder que vivem de nossa miséria. Mas a responsabilidade é nossa, falhando ou não, nós agora somos os pais. A maioria de minha geração só vai procurar uma morte menos dolorosa. Mas eu não. Eu não pretendo fugir a esse chamado. E você?

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