O "Gambito do Fascismo": no tabuleiro político, o peão Daniel Silveira anunciou o xeque contra o parlamento e o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Parlamento brasileiros estão no limiar de uma tragédia (o xeque-mate). Ou agem agora, ou não terão mais como reagir.

A prisão do deputado Daniel Silveira (que em vídeo confessa que já foi preso mais de 90 vezes e que não tem medo do Ministro Alexandre de Moraes) é um ponto de inflexão da política nacional. Ou as instituições recolocam o Brasil nos eixos democráticos, ou demonstrarão fraqueza, medo e covardia que abrirão as portas para as Leis de Nuremberg brasileiras. 

Na Alemanha dos anos 1920-30 o nazismo não cresceu apesar do sistema de justiça, mas devido àconivência e/ou omissão dele. Quando se deram conta, juízes estavam sendo perseguidos, demitidos e expulsos. 

Mas antes disso esses mesmos juízes foram agentes da destruição da República de Weimar, ao ratificarem uma limitação dos poderes do presidente Hindenburg em favor de Hitler. O sistema judiciário alemão cedeu às pressões populares canalizadas pela direita ultra conservadora que manifestava uma insatisfação deturpada e profunda com a República, os funcionários públicos e os políticos. Hitler era o “novo político”, o mito, o fuher!

Operadores do sistema de justiça passaram a fazer vistas grossas aos atos de violência promovidos pelos nazistas em que atacavam instituições, cidadãos e políticos que divergissem de Hitler – o alecrim dourado nazista. Muitas vezes ratificavam com engenharia retórica-jurídica os crimes e abusos cometidos pelo nazismo. Nesse caminho de covardia e omissão as teses de Carl Schmitt – o jurista nazista - ganharam força: de que o soberano (o líder, mito, fuher) é o guardião da Constituição e das Leis e não uma instituição judicial. 

O sistema de justiça fechou os olhos para o crescimento da milícia nazista até o ponto de não mais poder contê-la. Os juízes foram perseguidos e o parlamento incendiado. 

O resultado do processo todos conhecemos.

E por que essa introdução? Eis que estamos com o alarme soando mais uma vez. E mais uma vez o sistema de justiça e o parlamento se acovardam em nome de interesses comezinhos. 

Com a vitória do candidato de Bolsonaro na eleição de presidente da Câmara, pelo módico preço de R$3 bilhões, suas garras voltaram a aparecer (como advertido anteriormente). Num intervalo de poucos dias a cúpula militar confessou a criminosa pressão sobre o STF no caso Lula e, em seguida, o general Villas Boas caçoou do irreconhecível e acovardado ministro Fachin. E convenhamos, a troça é mais do que merecida, já que o general ironiza a “revolta”, com três anos de atraso, do ministro do STF.

Ato contínuo, o deputado Daniel Silveira, aquela figura bizarra que rasgou a placa com o nome da vereadora Marielle Franco assassinada pela milícia, faz ataques e ameaças contumazes à Suprema Corte e seus ministros. Alexandre de Moraes reagiu com ordem de prisão, mais do que razoável, como já explicou o magnifico jurista Lênio Streck. 

Daniel Silveira é o peão movimentado no tabuleiro de xadrez, numa jogada conhecida como “o gambito do fascismo”; xeque executado. A depender das jogadas do STF e da Câmara dos Deputados, em breve tomarão um xeque-mate, não só eles, mas a nação.

Com mais de 11 mil militares dentro de cargos do governo e com a militância fascista extasiada por atentados contra a democracia - como a de Daniel Silveira e de Carlos Jordi (que também esculhambou o STF) -, ou se dá o contragolpe assertivo e firme, ou pode-se entregar o boné, os cargos eletivos e a toga. O recuo significará carta branca a atos mais incisivos contra a democracia. O Parlamento, ao ir contra a prisão do deputado Daniel Silveira e não o cassar, dará sinal verde à ocupação da Câmara por um cabo e um soldado - o que não é de duvidar, já que um general de pijama em sua cadeira de rodas colocou o STF de quatro. 

O Brasil permitiu a ascensão dessa extrema direita ao ignorar abusos cometidos inclusive pelo sistema de justiça, como é o aterrorizador caso da Lava Jato. Os direitos foram suprimidos, juízes e promotores se converteram em algozes de adversários políticos, erigindo seu próprio código penal. Assim o nazismo venceu na Alemanha. Assim a destruição da democracia e da justiça vem ocorrendo no Brasil.

Se dessa caçarola trágica saírem impunes Daniel Silveira, Deltan Dalagnol, Moro, Pazuello, Villas Boas, Bolsonaro e congêneres, o holocausto que se avizinha baterá às portas. 

Não há outro caminho nesse tabuleiro: ou se corta a cabeça do fascismo, ou ele te (nos) destrói. Quem dará o xeque-mate?