O golpe não prosperou por detalhes

Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses são os ingredientes das conversas de Deltan Dallagnol com outros procuradores da operação “lava jato”, divulgadas em reportagem da revista Piauí deste mês.

São diálogos impressionantes, descortinam os bastidores de uma operação que se apresentava como vanguarda de uma heroica luta contra a corrupção. Chocam o leigo, mas, infelizmente, não representam novidade alguma para quem milita na área criminal, que se depara cotidianamente com práticas para lá de escusas em nome do combate ao crime.

A primeira delas é a longa e enfadonha descrição das condutas criminosas pela denúncia. Para narrar os fatos, muitas peças de acusação são prolixas e repetitivas, com enxurradas de transcrições e citações, que poderiam ser resumidas em poucos parágrafos. No caso da denúncia contra Lula, referente ao triplex, um procurador chegou a alertar a Deltan que a “reduziria à metade, o que não foi contado em trinta folhas, ou no máximo em cinquenta, não merece ser contado”.

Não foi ouvido. A denúncia foi apresentada com 149 páginas

Denúncias enormes não são novidade no mundo do processo penal. Não se trata apenas de má redação, mas de um ato deliberado de acoplar aos atos narrados o maior número de adjetivos e advérbios, com o objetivo de confundir o juiz e a opinião pública. Como rejeitar uma denúncia com centenas páginas com expressões tão fortes, e tantos documentos anexados, sem passar por irresponsável aos olhos da população?

Gilmar Mendes ressalta os problemas das denúncias exageradas, “que fragmentam a análise, tornando dificultosa a identificação específica de cada conduta imputada (…) que sob o argumento de descrever o contexto, embaralhava o conjunto de atos suporte da ação penal, com finalidades nem sempre compatíveis com a boa-fé objetiva exigida dos agentes procedimentais” (STF, voto Mendes nos autos do RE 1.384.414)

Por mais que se trate de um texto repetitivo, que poderia ser apresentado em poucos parágrafos, por mais que os anexos amontoem contratos sociais, transações bancárias e dados telefônicos, que espremidos resultariam em poucas páginas de informações relevantes, o conjunto assusta o magistrado, impele a abertura do processo, e joga para os anos seguintes a análise mais apurada dos fatos.

Não raro, após longo tempo de calvário dos réus, percebe-se o vazio das acusações, o nada embaixo das palavras de ordem, e decide-se pela absolvição. Tardia, noticiada em pés de páginas, em rodapés de matérias, nos últimos cadernos de jornais, não é capaz de restituir carreiras destruídas, imagens desgastadas e remir saúdes e vidas perdidas.

tem uma armação em curso. Depois de tudo o que se viu de Moro, Dallagnol, para enfraquecer o Brasil. A pesquisa é para ressuscitar o Moro. Estão tentando manter as leniências, o que favorece empresas estrangeiras. A velha imprensa está se levantando de novo para retomar essa guerra contra o Brasil. Há veículos de imprensa sabotando o Brasil. O papel dela foi o de divulgar o viralatismo. A Lava Jato causou muito mais prejuízos do que os recursos que conseguiram recuperar.

Durante todo o processo de investigação da CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), eu afirmei que o país enfrentou um golpe no dia 08 de janeiro de 2023.

Felizmente, os golpistas não tiveram condições de sustentar a ação, em grande parte, devido à não adesão dos militares, especialmente do exército. Neste sentido, é extremamente positiva a posição do então comandante do exército, o General Freire Gomes, e do seu substituto, o General Tomás Ribeiro, altamente legalistas.

Aqui cabe um registro ao depoimento do General Dutra, na CPI, que poucos se atentaram; onde destacou que quase todos os comandos regionais do exército são ocupados por generais de 4 estrelas. O único comando 3 estrelas é o Comando Militar do Planalto. Qual o motivo? Estar subordinado às determinações do Comandante do Exército.

A antecipação da data de diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre Moraes, também foi imprescindível para a desarticulação do golpe. Afinal, naquele mesmo dia tentaram tocar fogo em Brasília, invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram delegacias e incendiaram ônibus. Não conseguiram avançar.

Logo depois, vieram outras tentativas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, colocaram uma bomba com 46 mil litros de querosene de aviação em um caminhão no aeroporto de Brasília. Seria o maior ato terrorista sofrido pelo Brasil. O aeroporto poderia ter explodido. Não conseguiram.

E o fatídico dia do golpe em si, 08 de janeiro, no qual invadiram a sede dos três poderes. Não conseguiram. As forças democráticas reagiram para conter a ação. Portanto, houve um golpe. Mas a pronta resposta das instituições do poder executivo e do Supremo Tribunal Federal, assim como o não engajamento do Exército, desarticularam toda a ação golpista.

O chefe do golpe, Jair Messias Bolsonaro, tem que parar na cadeia. Não adianta os filhotes de capiroto, como enfatizado pelo Alexandre Moraes, adotarem a narrativa de “velhinhas com a bíblia na mão”. Caiu por terra. “Ali não tinha um monte de oração para subirem e fazer oração”, destacou o ministro do STF. Eram golpistas que devem ser responsabilizados. Atentaram contra as instituições.

Viva a democracia! Parabéns às Forças Armadas por não embarcarem no golpe!