O mercado está dizendo: “O Estado sou eu”. É uma ameaça à democracia

Até hoje a economia mundial sente os efeitos da crise, inclusive no Brasil. Os responsáveis pela hecatombe nunca foram punidos e o mercado nem sequer fez uma autocrítica – embora cobre isso de seus adversários

O mercado está dizendo: “O Estado sou eu”. É uma ameaça à democracia
O mercado está dizendo: “O Estado sou eu”. É uma ameaça à democracia (Foto: Paulo Whitaker - Reuters)

Faz exatos dez anos que eclodiu a maior crise do capitalismo desde a grande depressão de 1929, provocada pelo mercado financeiro e seu receituário ultraliberal de desregulação total da economia e promoção do darwinismo social. Quebrou empresas e países, provocou dezenas de milhões de desempregados e concentrou a riqueza mundo afora. Até hoje a economia mundial sente os efeitos da crise, inclusive no Brasil. Os responsáveis pela hecatombe nunca foram punidos e o mercado nem sequer fez uma autocrítica – embora cobre isso de seus adversários.

Quer dizer, em centros acadêmicos e políticos internacionais, e até mesmo em alguns organismos multilaterais como o FMI, questiona-se com maior ou menor vigor os fundamentos das políticas ultraliberais. Cresce a convicção de que o ultraliberalismo é uma ameaça à democracia e à humanidade. Mas não no Brasil. Aqui, pelo contrário, o mercado continua sendo o senhor absoluto do pensamento único, nas empresas, na maioria das universidades, na mídia.

A ponto de impor sua agenda à grande maioria das candidaturas à presidência da República e de ameaçar com as profundezas do inferno os candidatos que não rezam pela bíblia do deus mercado.

É um erro pensar que o programa neoliberal, por defender o Estado mínimo, prescinde dos aparatos institucionais. Ao contrário. Ele precisa do Estado para impor e normatizar sua doutrina e seus dogmas. E para isso o mercado está disposto a fazer qualquer coisa, inclusive usar a violência e acabar com a democracia.

Foi para impor sua receita que o mercado orquestrou o golpe de 2016, depois de perder quatro eleições sucessivas: terceirização irrestrita nas empresas, reforma trabalhista que acabou com a CLT e retirou direitos dos trabalhadores, teto de gastos em políticas públicas como saúde e educação por 20 anos (preservando a garantia de pagamentos dos juros da dívida interna), solapamento das empresas públicas em preparação a privatizações, recrudescimento do desemprego, corte de programas sociais, entrega do pré-sal, renúncia da soberania nacional e adoção de política externa subserviente, dentre outros.

Foram retrocessos que praticamente anularam os avanços sociais e econômicos dos governos anteriores e acentuaram a vergonhosa concentração da riqueza em um dos dez países mais desiguais do planeta. São 13 milhões de desempregados, 14 milhões vivendo de bicos com subemprego e mais 4,8 milhões no desalento, os que já desistiram de procurar emprego.

A extrema pobreza cresceu 11,2% em 2017, segundo estudo da consultoria LCA, elevando a 15 milhões os brasileiros que vivem nessa condição subumana e retornando aos níveis de 12 anos atrás. O índice de mortalidade infantil voltou a crescer pela primeira vez desde 1990 – números prestes a devolver o Brasil ao Mapa da Fome.

No final do ano passado, segundo a Pnad os 10% dos brasileiros mais ricos concentravam 43,3% da renda total do país, sobrando aos 10% mais pobres apenas 0,7%. Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada pelo economista francês Thomas Pikkety, revelou que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país – a maior concentração de renda do planeta. E segundo estudo da Oxfam, os seis maiores bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, a metade da população.

O Bolsa Família perdeu 13% no orçamento deste ano, ficando com R$ 28,8 bilhões, enquanto os rentistas embolsaram no ano passado mais de R$ 992 bilhões (39,7% do orçamento da União) com pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, graças à maior taxa de juro do planeta e cujo pagamento está excluído do teto de gastos do governo.

Mas o mercado não está satisfeito. Quer mais. Usa todo o seu poder de “persuasão” para eleger um governo que complete a destruição neoliberal e aprove a reforma da previdência, privatize de vez as empresas públicas, precarize ainda mais as relações de trabalho e atrele a economia brasileira aos interesses do grande capital, nacional e internacional – o que tornaria o Brasil um país ainda mais pobre e irrelevante na geopolítica global.

Os candidatos prediletos do mercado (Alckmin, Bolsonaro, Amoêdo e Meirelles) são eles próprios baluartes do ultraliberalismo ou contam em suas equipes com economistas do mercado que já reafirmaram a intenção de prosseguir as políticas antipopulares de Temer.

O caso mais notório é o de Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” de Bolsonaro, provável ministro da Fazenda em seu eventual governo. Seu programa inclui a privatização total das empresas públicas, alíquota do IR de 20% para todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, ganhem R$ 1.500 ou R$ 200 mil. Ele também pretende eliminar a contribuição patronal para a Previdência, o que significa acabar com o sistema público de aposentadorias e assistência social. 

Para impor programa tão antipopular, contaria com a força militar arregimentada pelo capitão Bolsonaro e pelo general Mourão, o vice. Seria a repetição da história como tragédia. O neoliberalismo foi imposto pela primeira vez como política de Estado pelo Chile de Pinochet, por intermédio da violência e com a assessoria direta dos economistas ultraliberais da Universidade de Chicago.

São os riscos reais à nossa frente. A decisão está nas mãos das dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que ainda vivem do trabalho, dos desempregados e subempregados e dos que acreditam na democracia e que é possível construir um Brasil digno e justo, com desenvolvimento e melhor distribuição de renda, independente e soberano.

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