O que esperar de Rosa Weber

Por Paulo Henrique Arantes

Rosa Weber é discreta, o que para uma magistrada constitui virtude. Cumpre aquela regra de só falar nos autos, coisa e tal. A nova presidente do Supremo Tribunal Federal tem fama de julgar com apego à letra fria da lei, abrindo mão de “convicções” e simpatias pessoais, mesmo porque ninguém sabe quais são as suas.

À frente do STF, contudo, ela terá de falar um pouco mais. Para defender a corte de ataques, por exemplo, como os que vêm sendo desferidos pelo presidente da República. Ao enfrentar uma ofensiva antidemocrática, Rosa Weber não estará adentrando a seara politica, mas pondo em prática um conceito jurídico denominado contempt of court, pelo qual as cortes devem se defender e às demais instituições quando estas não o fazem.

Trata-se - contempt of court - de um conceito antigo do direito anglo-saxônico, com raízes também no direito europeu continental, explicou à coluna o jurista Pedro Serrano. “Os direitos, para serem realmente garantidos, precisam de uma estrutura de Estado que os garanta - essa é a ideia fundamental de um Supremo Tribunal”, afirma Serrano. E acrescenta: “Se alguém o atinge, está atingindo a própria garantia de direitos, que é a essência da Constituição”.

Não se trata de revidar eventuais críticas a decisões judiciais, mas rechaçar com contundência ataques à corte, instituição incumbida de zelar pela democracia constitucional. Luiz Fux o fez? Sim, pero no mucho.

Estão abertas as apostas: quem será a Rosa Weber presidente do STF?

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, a ministra pode fazer mais que dignificar sua passagem pelo cargo: pode glorificar a passagem das mulheres em geral pelo comando da corte. “Ela tem uma chance histórica de defender o Supremo com firmeza e, ao mesmo tempo, reafirmar seu papel e sua vocação contramajoritária, enfrentando temas sensíveis, polêmicos e, acima de tudo, necessários”, avalia Carvalho. E crava: “A expectativa para a chegada dela não poderia ser melhor”.

Uma das questões prementes que poderão entrar em pauta e marcar a atuação de Weber na presidência do STF diz respeito à descriminalização do aborto, no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta pelo PSOL em 2017. A relatoria é dela e pode permanecer assim se ela quiser. Em 2018, a ministra convocou audiência pública da qual participaram cientistas, religiosos, juristas, políticos e ONGs. O julgamento do mérito ainda não começou.

Na opinião do jurista Lenio Streck, “Rosa Weber tem um estilo discreto e isso hoje é commodity”. Seus modos se assemelhariam aos de alguns ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos, enxerga Streck. Já o advogado e ex-procurador da República Roberto Tardelli diz esperar da presidente Rosa Weber “uma gestão como a de uma juíza das antigas, uma juíza discreta, avessa à glamorização”.

Na projeção de Tardelli, Weber conduzirá o Supremo Tribunal Federal com “menos Big Brother e mais judicatura”.