O supremo arquipélago

"A vitória de Lula no STF assustou o golpe", diz o colunista Gustavo Conde; "Dali, houve, portanto, um remanejamento massivo das fichas: prisão de Lula frustrada, torne-se a depositá-las todas no adiamento das eleições. E que não se subestime esse 'mal necessário', tão infame quanto fatal: o golpe não tem chances numa eleição, com Lula na cédula ou sem Lula na cédula", afirma

O supremo arquipélago
O supremo arquipélago (Foto: Divulgação)

O timing é perfeito. Tão logo o 7 a 4 de Lula no STF ecoou nas fileiras do golpe, a polícia federal prendeu os operadores de Temer, Coronel Lima e José Yunes. Qual a relação dos eventos? A mais íntima possível.

A vitória de Lula no STF assustou o golpe. A imprensa adesista, acostumada a vencer na mesa da roleta política com a ajuda da bola viciada do judiciário, foi surpreendida com um exímio jogador, profundo conhecedor dos cenários probabilísticos: José Roberto Batochio. Ela não estava preparada para essa derrota.

Dali, houve, portanto, um remanejamento massivo das fichas: prisão de Lula frustrada, torne-se a depositá-las todas no adiamento das eleições. E que não se subestime esse "mal necessário", tão infame quanto fatal: o golpe não tem chances numa eleição, com Lula na cédula ou sem Lula na cédula.

Resta explicar o que o cancelamento das eleições tem a ver com a prisão de Yunes e Lima. A resposta é: STF. E tal é a rapidez com que os fatos se impõem que, no tempo de redação desta coluna, Roberto Barroso já mandou soltar esses dois célebres operadores. A instabilidade jurídica brasileira é generalizada.

A fauna sensível que habita o STF

Barroso é o elemento-chave para se compreender "o que quer o golpe" neste momento. Por alguma razão que transcende o ordenamento técnico jurídico, o fleumático magistrado tornou-se o ministro mais suscetível a pressões midiáticas no STF. Ali, há uma espécie de feitiço: a suscetibilidade é rotativa. Ora, é Lúcia, ora é Toffoli, ora, é Fachin, ora é Weber. É a chamada "ala fraca" do tribunal.

Joaquim Barbosa foi um grande patrono da suscetibilidade, ainda que a disfarçasse como ninguém, com suas dores de coluna reais mas esplendorosamente retóricas. Quando um magistrado tosse, pigarreia, hesita ou se coça, tenha certeza: aquilo significa.

O STF encravado em toda essa conjuntura brasileira de golpismos, subserviência midiática, espírito escravocrata e tendência irresistível a superinterpretações e falsidades ideológicas de toda a sorte - fora o imenso complexo de inferioridade - torna-se um corpus único para a pesquisa comportamental da espécie.

Se este tribunal serve tão pouco à função que outrora lhe coube - a de zelar pela constituição -, seu conjunto de sutilezas psicológicas pode ser a Galápagos da psicanálise pós lacaniana. Ali, há tentilhões de bico pequeno e grande, tartarugas centenárias, insetos que não voam, lagartos que nadam, crustáceos que sobem em árvore e focas que batem palma. Não há fauna mais rica.

Um arquipélago desses em meio a um país conflagrado e em modo "salve-se quem puder" tem o poder de causar fortes emoções. Mas, há ali também um forte conjunto de emoções. Aliás, o signo que rege o STF brasileiro é a emoção, é a timia.

A psicologia pavloviana e a farinata edípica

Ministros são irmãos caçulas e mimados da república. Disputam o lanche, a atenção, o holofote e os prêmios pavlovianos da imprensa. Saibam: aqueles prêmios anuais da Rede Globo servem apenas e tão somente a essa função: são a farinata edípica que mantém sob civilizado cabresto as ilhotas fugidias da nossa Galápagos judicial.

Coteje-se os prêmios e os votos de cada ministro e achar-se-á padrões de rara estabilidade. Ponderai a meu lado, prezadíssimo leitor, neste glorioso domingo de Páscoa: aceitar um prêmio de uma emissora de televisão ou de uma revista semanal em um país como o Brasil, com sorrisos, fotos e coquetéis, beira o escárnio mais grotesco da cultura popular do ocidente - François Rabelais se assustaria. É a carnavalização do direito.

Cifra curiosa dessa psicologia involucionista é o próprio doutrinamento dos que se somam àquele arquipélago libidinal. Ministros recém-chegados, como o exuberante - sic - Alexandre de Moraes, tendem a praticar um direito menos subserviente. A rigor, a explicação é: são muito novos ainda para entenderem os recados transversais da rede patronal. São necessários de 2 a 3 anos para que se entenda corretamente o mecanismo do STF.

Isso explica, em parte, o fenômeno Roberto Barroso. Sua chegada foi celebrada por segmentos democráticos. Iniciou seus trabalhos com votos importantes e de relativa independência. Mas, curva-se agora à política explícita, numa cruzada pessoal e visceral rumo à autoafirmação.

A vaidade causa dependência química

A vaidade é mesmo um dispositivo com alto teor de dependência. Num certo sentido, o STF também é uma espécie de cracolândia: são zumbis, abandonados pela razão, que perambulam por saguões, plenários e gabinetes, sempre em busca de "mais um pouco". O pior de tudo: ninguém sabe o que fazer com aquilo.

Os traficantes de "sentido" (a imprensa adesista) codificam maravilhosamente bem esse mercado supremo de votos e (des)acelerações políticas via discurso jurídico. No imaginário mundo civilizado que as TVs abertas dramatizam em seus telejornais, a marca "STF" ainda é forte. A toga é cênica, o ethos prepotente transmite segurança e o rito sacraliza o resto. O STF é também um quadro de programa de auditório.

Diante de tal universo tão miseravelmente complexo, o país se ajoelha, inclusive os segmentos democráticos que insistem - dentro das duas razões e convicções - no mantra: "é preciso confiar nas instituições".

É confortável para a imprensa depositar suas fichas na teatralidade daquele tribunal. O STF é uma zona de segurança para o golpe. Quando a democracia ameaça voltar, ele é acionado sem dó pela rede patronal que o mantém sob custódia. Na verdade, quem precisa de um habeas corpus é o próprio STF, trancafiado na lógica subserviente e mesquinha de uma minoria tão elitista quanto violenta.

O tumulto deliberado como estratégia

Foi exatamente isso que ocorreu nessas últimas semanas. O habeas corpus a Lula - que ainda será votado e apenas foi agendado com salvaguardas à parte interessada - estremeceu a doce relação entre STF e imprensa, a porta voz dos interesses patronais e do ódio de classe.

Qual foi a imediata reação desta imprensa, com seus tentáculos no executivo e, obviamente, na polícia federal? Tumultuar o clima do STF mais uma vez, com a prisão dos operadores de Temer e sua respectiva - e previsível - soltura pelo ministro suscetível da vez.

Que não se engane: esses operadores do usurpador da república já deveriam estar presos há muito tempo, incluindo o próprio usurpador. O timing é o dispositivo de segurança: a democracia quer voltar, via inteligência da defesa de Lula? Tumulto neles.

A ação é deliberadamente difusa. Um STF tumultuado alastra o nível de suscetibilidade. O jornalismo de guerra faz o resto.

A saturação técnica que esmaga o humano

A chave do momento, portanto, é a fustigação de Temer como ponte para acesso ao arquipélago da cracolândia judicial. De lambuja – mas só de lambuja – tem-se a virtual queda de um cadáver político e a ascensão de outro cadáver, em estado menos avançado de decomposição: Rodrigo Maia.

Com toda a profusão de memes e ridicularizações diuturnas ao STF, nós ainda superestimamos demais aquela corte. Eles são humanos. Têm, ainda, que lidar com uma dificuldade adicional, complexa e difusa: padecem de limitações severas provocadas pelo excesso de leitura jurídica. Tome-se um Sergio Moro, um Deltan Dallagnol ou uma Janaina Paschoal e a tese da saturação técnica que esmaga o humano se torna um tanto mais compreensível - ela esmaga até a língua portuguesa, eventualmente.

É por isso que são 11 ministros e não 7 ou 3 - é preciso ter a garantia de que a descompensação psicológica provocada pelo desvario técnico não assombre decisões tão importantes. Aliás, uma das primeiras ideias desse governo usurpador foi mudar a "composição" do STF, como aliás foi feito no pós golpe de 1964 que hoje completa 54 anos.

O STF só funciona com relativa independência constitucional se houver democracia. Na falta desta, aquela corte é apenas um braço dos desígnios do golpe de turno - não há novidade nisso.

Estamos, portanto, na iminência de mais preposto paralisante e disruptivo do golpe: diante do sucesso de Lula nas ruas e na justiça, recorre-se novamente ao eterno salvador do golpe: o STF.

Temer versus Globo: o embate final

A situação é tão complexa e labiríntica que criticar o STF como ora faço com tanta energia, é também uma das faces da fustigação generalizada que a imprensa quer oferecer ao seu aliado ora indócil. Traduzindo: criticar o STF vai ajudar o golpe em seu intento de tumultuar novamente aquela corte, no tradicional movimento de morder e assoprar, o motor mais eficiente das técnicas da manipulação.

Não vou me furtar, no entanto, desta leitura conjuntural, até porque postulo sua relativização em face de tantos cenários. O momento estratégico talvez fosse respeitar o STF e insistir na sua "recuperação" conceitual obtida há duas semanas, com a rejeição parcial do lawfare praticado contra um ex-presidente da república.

O momento volta a ser muito delicado. Atentados contra políticos, prisões de agentes do governo, ausência de candidato do golpe em ano eleitoral, recrudescimento de violência pelo país, economia devastada, emprego devastado, soberania devastada e geopolítica em inflexão perigosa (a saída dos EUA da Síria - o que vai resultar em um passivo imenso de forças militares que terão de ser realocadas em algum outro lugar do mundo).

No rescaldo desse cenário de guerra, há ainda uma batalha violenta para os próximos dias: Temer versus Globo. Não me parece que a Globo vai aceitar perder de novo, até porque a saída de Temer vai permitir uma atualização do golpe e não o contrário. Nesse embate, o juiz será o STF, com toda a fauna que o habita.

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