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Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Professor do PPDH do NEPP-DH/UFRJ

31 artigos

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O “terceiro turno”: chegou a hora de avançar na frente de unidade na defesa da vida

Chegou a hora de promover o avanço para a democratização com respaldo na ciência e nas tecnologias de solidariedade nacional e da cooperação internacional adequada para gerar o padrão de mobilização cívica que enfrente os desafios para agir na direção das três ecologias a social, a mental e a ambiental

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A sociedade brasileira vive um quadro de colapso orgânico a barbárie nos governa. As eleições nos deram pistas no segundo turno sobre o que fazer. Se lermos o resultado das urnas temos duas respostas, uma no plano das forças políticas tradicionais que viram que combater o Bolsonarismo é decisivo, a outra da unidade e renovação da esquerda com base da luta contra as manifestações da necropolítica. Defender a ciência, cuidar das pessoas, reafirmar o valor da democracia se tornou uma exigência de sobrevivência que já vinha se definindo pela resistência contra a política de morte, no enfrentamento da pandemia, da crise da renda e dos desastres ambientais, por parte de redes de movimentos sociais, de governadores e de prefeitos. Como derrotar o negacionismo, com o programa mínimo, apenas com a vacina e a austeridade ou, com uma política de defesa da vida que parte do resgate da reforma sanitária e da renda básica? Este segundo caminho tem sido objeto de articulação de parte da chamada sociedade civil na Frente pela Vida, por inciativas, pronunciamentos e manifesto, que unem vozes da CNBB, da OAB, da ABI, da SBPC e de muitas outras associações e movimentos. O lançamento recente de um documento que define as prioridades em matéria de políticas públicas e organização de políticas nos territórios, o chamado manifesto “Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação”. Este documento propositivo ( https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2020/10/MANIFESTO-_OCUPAR-ESCOLAS-PROTEGER-PESSOAS-RECRIAR-A-EDUCACAO_2-1.pdf) pode servir de orientação para o debate sobre como agir para tratar as estratégias de saúde pública que nos permita conviver com o cenário errático dos próximos seis meses e os desafios futuros. Introduzir um padrão de reforço da atenção básica, do SUS, de testagem, de saneamento, de distanciamento, de segurança alimentar de retomada de atividades educacionais, etc. O terceiro turno está ligado aos avanços que se possa ter na montagem de sistemas e políticas locais, apoiado por redes de solidariedade com a centralidade social das periferias e as mudanças nas prioridades orçamentárias, produtivas e mobilização cultural e intelectual que quebre as lógicas que acentuam as práticas de crueldade, genocídio e ignorância que marcam os modos mórbidos de governar que tem nos lançado numa crescente irracionalidade, que alia medo e ódio, competição e destruição de valores e direitos que são básicos para manter a vida e cuidar das pessoas. 

O que denominamos metaforicamente  terceiro turno é decisivo para avaliar a conjuntura e seus desdobramentos abrindo para este cenário nacional sobredeterminado pelos desafios da agenda global. Um processo semelhante se dá nos EUA, ou seja, a urgência de definir as prioridades sanitárias e agenciar os procedimentos de saúde coletiva incluindo a restruturação da saúde coletiva, a testagem, a vacinas, a renda emergencial e os modos de manter a atividade e a circulação nos territórios. Quem conseguirá derrotar e superar a necropolítica? Não esta na hora de falar da tragédia anunciada e de gritar basta, ou teremos de esperar a cifra de 200 mil mortos por Covid-19 para gritar nas janelas sem definir um giro em matéria de políticas públicas que forte os governos a agir em defesa da vida? A questão não é quem ganhou a eleição mas o que fazer com o seu resultado. O resultado que atingiu em cheio o Bolsonarismo. No momento o rei esta nu, nada se espera dele, mas paradoxalmente dependemos do que for decidido pelos três poderes que podem decidir sobre as medidas urgentes contra a onda que mata. O sinal foi dado por São Paulo pela unidade das forças de esquerda e de centro-esquerda no segundo turno. Temos um bom horizonte de futuro com dois nomes de lideranças fortes, que foram consagrados pelas urnas em momentos distintos, que são Guilherme Boulos e Fernando Haddad. 

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Através do aspecto quantitativo dos votos podemos verificar a derrota do bolsonarismo negacionista e fascista em grande parte do país, onde a direita teve de se afastar do Bolsonarismo. Avaliar o quadro depois do massacre seletivo sobre o PT desvia o olhar sobre o que faltou? A nacionalização da conjuntura a partir do trinômio renda/saúde/meio-ambiente é o caminho que interessa para o país.  As mudanças nas representações indicam o peso conservador e a emergência da plataforma da multiplicidade, com novas lideranças negras, feministas é lgbts, o traço comum é a reafirmação da “ciência e da tolerância”. Mas este enunciado é genérico, não podemos deixar que as ameças e riscos nos levem mais fundo num processo catastrófico. 

O debate sobre a capacidade da esquerda para formar uma frente política para 2022 vem sendo atravessado pelo incentivo perverso através da ênfase no “ethos” competitivo. O desvia a atenção dos temas atuais, como os da saúde, da educação da justiça social e ambiental. A questão da Frente pela Vida está no centro dos desafios, seu manifesto sobre como lidar com a pandemia indica o melhor caminho. A direção mais segura para gerar políticas capazes de proteger as pessoas e governar as cidades dentro de padrões mais consistentes no cuidado, na segurança e na saúde coletiva da população.

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O terceiro turno é o de conter as mortes, propiciar o luto, avançando na virada moral. Chegou a hora de promover o avanço para a democratização com respaldo na ciência e nas tecnologias de solidariedade nacional e da cooperação internacional adequada para gerar o padrão de mobilização cívica que enfrente os desafios para agir na direção das três ecologias a social, a mental e a ambiental. O presente do país depende da superação da barbárie de gerar um programa de transição, realizando um choque de valorização do público dentro um paradigma de bem estar que, se aproxime de uma estratégia de alternativas de bem viver. Uma visão de agir coletivo através de alianças com uma aspiração que deve ser sustentada por um Estado laico, numa República Democrática que acabe com o desgoverno e a banalização da crueldade enfrentando as barreiras que nos fazem reviver a tragédia continuada da colonialidade e da síndrome de Canudos. 

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