O uso escrachado da TV Brasil por Bolsonaro

Jair Bolsonaro participa de videoconferência com lideranças religiosas em comemoração da Páscoa
Jair Bolsonaro participa de videoconferência com lideranças religiosas em comemoração da Páscoa (Foto: Marcos Correa)
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No domingo a TV Brasil fez uma transmissão de duas horas ao vivo da teleconferência entre Bolsonaro e líderes religiosos que o apoiam, majoritariamente evangélicos.  Como escrevi num Twitter que teve milhares de curtidas e replicações, em sinal de que as pessoas têm interesse pela comunicação pública, nunca se viu uso tão vergonhoso de uma emissora que nasceu para ser pública, e que infelizmente deixou de sê-lo a partir das deformações impostas por Temer, e agora pelo aparelhamento escrachado de Bolsonaro. Não vi, infelizmente, nenhuma crítica das mídias que tanto espancaram a TV Pública no tempo em que presidi a EBC, chamando-a de TV do Lula e de aparelho petista.

Nunca, antes do ataque de Temer, vale dizer, nas gestões que me sucederam, houve algo sequer próximo deste uso vergonhoso. Nunca Lula ou seu ministro-chefe da SECOM propuseram alguma ação remotamente parecida. O mundo viria abaixo. A OEA acaba de condenar este uso vergonhoso da TV Brasil por Bolsoanro,  dizendo em nota:  "Um continente que não aprende com os erros é condenado a repetir suas tragédias. A TV pública brasileira se transformou em um espaço para proselitismo político e religioso. O uso sectário e longe do interesse público da mídia pública deve ser banido com garantias legais".

O OEA e a Unesco foram interlocutoras e parceiras na construção da EBC, no governo Lula,   entendendo que ela representava uma aprimoramento das comunicações para a própria democracia brasileira.

Logo que sentou-se, ainda interinamente, na cadeira de Dilma Rousseff, após o impeachment golpista de 2016, um dos primeiros alvos de Temer foi a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, gestora da TV Brasil e outros serviços públicos, como rádios e Agência Brasil. Para garantir a posse do interventor Laerte Rimoli, Temer mudou a lei da EBC por medida provisória, acabando com o mandato do diretor presidente, que era Ricardo Melo e resistia no cargo graças a uma liminar do STF, e extinguindo o Conselho Curador, organismo de representação da sociedade na fiscalização dos canais públicos. E com isso, foram suprimidos duas características diferenciadoras da radiodifusão pública, aqui e no mundo.

Mas, na lei 11.652/08, a EBC e seus canais continuam definidos como instrumentos de comunicação pública, apesar da deformidade que lhe foi imposta por Temer. E assim, a rigor, o que Bolsonaro fez também é um crime de responsabilidade mas isso agora se banalizou.

A mídia comercial, que hoje também está sob ataque do governo neofascista de Bolsonaro, não devia silenciar sobre o que ele está fazendo com a EBC e TV Brasil, que vem até sendo apresentada como TV Brasilgov. Jornalistas sofrem censura e têm tocar segundo a música palaciana. Tendo vigiado obsessivamente a EBC  e a missora nos anos Lula e Dilma, procurando pelos em ovos para atacar o projeto,  devia pelo menos registrar este criminoso desvirtuamento da instituição.

Bolsonaro, que prometeu extinguir ou privatizar a EBC, parece ter desistido. Parece ter compreendido que lucra mais transformando-a em aparelho para difundir seu proseletismo político, agora um proselitismo criminoso, porque atenta contra a vida, ao pregar o desrespeito às normas sanitárias que o mundo inteiro adota para conter o novo coronavirus.

Que ela sobreviva, porque Bolsonaro vai passar, a democracia e os valores civilizatórios hão de ser restaurados, e o sistema de comunicação pública gerido pela EBC há de ser também reconstruído.

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