Os gigantes vorazes do orçamento público

Em outubro de 1993, o povo brasileiro tomou conhecimento de um escândalo de corrupção, que ficou conhecido como “Os Anões do Orçamento". A partir das denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos, integrante da quadrilha e chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso, instalou-se uma CPI no Congresso Nacional que apurou vários atos criminosos, caracterizados pelo desvio de verbas a partir de emendas parlamentares, direcionadas para empreiteiras, que pagavam propinas a parlamentares, prefeitos e intermediários. O relator Roberto Magalhães (PFL-PE) propôs a cassação de 18 parlamentares. Apenas seis foram cassados, quatro outros renunciaram antes e oito foram absolvidos.

A quantia desviada teria sido da ordem de R$ 100 milhões em moeda de hoje. 

Muitas outras denúncias de desvios de emendas parlamentares vieram depois, em outros momentos da vida política nacional, mas nenhuma delas alcançava a cifra de bilhões. Como sabemos, um movimento encabeçado pelo nefasto Eduardo Cunha, para aumentar sua popularidade entre os deputados do chamado “baixo clero”, criou uma aberração orçamentária: as chamadas emendas impositivas. Para abrir uma guerra contra o governo Dilma Roussef, Cunha disseminava o ressentimento entre os deputados, quando tinha emendas barradas por questões técnicas ou por suspeitas de malfeitos, o futuro presidente da Câmara, instigava os parlamentares contra a presidenta e os ministros.

Cunha elegeu-se presidente da Câmara e prosseguiu no seu plano macabro. Queria tornar-se uma espécie de manda-chuva dos recursos e cargos públicos. Dilma não aceitou a chantagem e Cunha abriu o processo de Impeachment, em verdadeiro golpe de estado. Cunha prometia mundos e fundos (especialmente fundos públicos), mas foi descartado, depois do golpe, afastado e cassado.

Mas seus seguidores continuaram a sanha por recursos e, depois, um verdadeiro afilhado de Cunha chegou à presidência e aproveitou a criação da versão “turbinada” das chamadas emendas de relator para fazer seu jogo de poder, negociando poderes e posições, como nunca antes visto. Quem acompanha os meandros do orçamento federal conta que é inédita a soma de recursos sem transparência, numa afronta aos princípios constitucionais. Para 2022, há previsão de mais de R$ 16 bilhões em emendas de relator, moeda valorizada em ano eleitoral.

Por isso, parece hoje, 28 anos depois, adequada a qualificação de “anões” àqueles deputados que surrupiavam comissões lá em 1993. Hoje, a turma que deu o golpe na honesta e competente presidenta Dilma, não pode ser chamava dessa forma. São gigantes da corrupção e da afronta ao princípio da publicidade e da impessoalidade, normas constitucionais da administração pública. São, no entanto, diminutos moralmente, pessoas que aviltam a função pública e fazem muitos descrerem da democracia e do valor republicano do voto popular.

E isso só mudará quando o povo participar ativamente da política, fiscalizar seus representantes e varrer da vida pública esses descarados. 

E a sociedade brasileira deveria pedir desculpas aos atingidos pelo nanismo, que é um transtorno que se caracteriza pela deficiência no crescimento, e não pode ter o termo anão usado para desqualificar quem quer que seja.