Pela decretação da vacância da Presidência da República, pelo lockdown, por uma moratória geral e pela vacina para todos e todas

"É hora de agir", diz o cientista político Benedito Tadeu César: "é preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República"

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
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A Presidência da República está vaga por inoperância. Não age como deveria para combater a pandemia e minorar as mortes dos brasileiros. Quando age, incentiva o desrespeito aos recursos de combate existentes, levando a mais contaminação e mais mortes.

Se o presidente da Câmara dos Deputados não encaminha nenhum dos 69 pedidos de impeachment do atual presidente da República já protocolados, as lideranças das instituições públicas devem agir por conta própria.

É preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República.

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Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, Ministros do STF, Juízes Federais e Estaduais, Procuradores da República e dos Estados, Lideranças Sindicais e Empresariais e dos Movimentos da Sociedade Civil precisam se unir para que não permaneça no comando da República alguém que utiliza seu cargo apenas para a defesa dos seus interesses pessoais e da sua família e não para promover o bem-estar da imensa maioria da população.

No seu lugar, é preciso que seja instalada uma Comissão de Salvação Nacional que convoque novas eleições a se realizarem 180 dias após a saída do atual mandatário. As evidências disponíveis no TSE de disparos maciços de fake news durante o período eleitoral pela chapa Bolsonaro/Mourão indicam a impossibilidade de permanência tanto do atual presidente da República quanto de seu vice.

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Ainda que não exista dispositivo constitucional que respalde qualquer iniciativa de substituição de dirigentes políticos por iniciativa popular ou por ação de qualquer outro poder que não seja o Congresso Nacional, o afastamento do atual governante se impõe pela necessidade urgente de preservação da vida dos cidadãos brasileiros, que é um princípio consagrado no Preâmbulo da Constituição Cidadã de 1988.

Para a realizar este princípio, a Comissão de Salvação Nacional precisará adotar um programa mínimo de ações que inclua: 1) decretar um lockdown, pelo tempo necessário para impedir o avanço acelerado da epidemia em curso no país, 2) elaborar e implementar um plano imediato de compra e aplicação de vacinas em todo o território nacional, 3) decretar uma moratória geral pelo tempo que durar o lockdown, com o adiamento de todas as contas a vencer durante o período, 4) suspender os contratos de trabalho na iniciativa privada e assumir o pagamento integral dos salários até o limite de um e meio salário mínimo, 5) manter o auxílio emergencial de R$600,00 para todos os que não têm rendimentos regulares.

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Só com alimentação garantida para todos os brasileiros e com a sobrevivência das empresas asseguradas por atos governamentais será possível manter o isolamento social e superar a catástrofe que nos assola.

É hora de agir.

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