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Cláudio da Costa Oliveira

Economista aposentado da Petrobras

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Plano estratégico da Petrobrás (PNG-2020/2024) prejudica o Brasil e detona o consumidor brasileiro

Sede da Petrobras no centro do Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)
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O Brasil precisa , e pode ter, uma energia mais barata do que a que pode ser obtida pela grande maioria  dos países do  mundo. Com forte defasagem  tecnológica em relação a muitos  países, precisamos de fatores que tornem  nossos  produtos  mais competitivos. Um destes fatores,  talvez o mais importante,  é a energia.  

Só assim teremos um crescimento (PIB) sustentável garantindo emprego e renda dentro de nossas necessidades.  

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Rico em  recursos naturais e com duas empresas estatais de ponta na área de  energia (Eletrobras  e Petrobras) que podem estabelecer as bases do crescimento,  fornecendo energia abundante e barata.  

Ocorre que o atual governo trabalha no sentido de destruir estas duas empresas,  inviabilizando quaisquer possibilidades de hoje ou no futuro, a energia no país tenha preços compatíveis com os recursos naturais disponíveis e com a tecnologia já desenvolvida. Ou seja, querem transformar o país num eterno e simples fornecedor  de alimentos e matérias primas para o mundo desenvolvido. Uma eterna  colônia.  

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Um claro  exemplo é o atual  plano de privatização das refinarias   da Petrobras. Se concretizado vai impedir qualquer possibilidade do país  vir a ter combustíveis mais baratos.  

Nenhuma empresa, nacional ou  estrangeira, pode produzir  derivados de petróleo no Brasil a um custo  mais baixo, ou mesmo perto, da Petrobras.   

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Segundo levantamento da ANP, num rol de  160 paises analisados,   o  preço dos combustíveis no  Brasil está em 90º lugar, posição similar a países  que não dispõe de reservas de petróleo e nem refinarias para  processa-lo. Esta classificação vergonhosa é devida principalmente à política de preços que vem sendo adotada pela companhia, conhecida como Preço de Paridade  de  Importação (PPI). No decorrer deste artigo vou retomar este assunto.

O Plano Estratégico (PNG 2020/2024) da Petrobras recentemente publicado confirma o que  já vinha sendo indicado  pelos últimos três PNG’s (2017/2021-2018/2022-2019/2023) : o objetivo é  dilapidar a  Petrobras.

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Se nos  últimos planos havia falta de  transparência neste último a situação  se tornou  ridícula. A apresentação do plano, se  assim podemos chama-lo, foi  reduzida a quatro páginas.   

Nos últimos planos , analisando o quadro de “Usos e  Fontes”, pude demonstrar que  a  companhia vinha escondendo o  montante da geração de caixa  futura, com o claro objetivo de não informar o quanto de recursos eles  pretendiam destinar aos acionistas . No PNG 2019/2023 eu  estimava que este valor já alcançava a cifra de US$ 60 bilhões, conforme demonstrei no artigo  a  seguir :    

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https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2520-goldman-sachs-confirma-objetivo-e-dilapidar-a-petrobras 

Agora, neste PNG 2020/2024, eles resolveram  o problema definitivamente e de maneira bem simples : sumiram com o quadro de Usos  e Fontes. É  isto mesmo que vocês leram : sumiram com o quadro de  Usos e Fontes. É  isto que eles chamam de transparência ? Ou  seria um atestado de culpa  ?

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O plano atual trouxe algumas novidades. Sempre procurando utilizar termos em inglês, pois fica mais fácil  de enganar aos petroleiros e  aos brasileiros de  modo geral.

A administração da Petrobras definiu o plano como “Mind the Gap” , pois, segundo ela  “traz uma agenda transformacional, que visa eliminar o gap de performance que nos separa das melhores empresas globais de petróleo e gás, criando substancial valor para nossos acionistas”.   

Lendo esta definição, um leitor dos artigos da AEPET fez o  seguinte comentário  :   

“Não são sequer capazes de definir um nome para a estratégia que ao menos disfarce sua subserviência ao capital estrangeiro. Para  quem não sabe, “Mind the Gap” é  uma frase repetida continuamente (por meios eletrônicos) nas estações de metro de Londres,  para alertar os usuários quanto à fresta existente entre os vagões do trem e a plataforma. Logo vejo isso como uma homenagem a quem realmente manda em nosso país”

Por outro lado, na minha opinião,   existe aqui uma inversão dos fatos. Eles falam em  “gap em relação as melhores empresas globais de petróleo e gás”  naturalmente se referindo ás chamadas “International Oil Companies” IOC’s , empresas como Exxon, Chevron etc.  

Mas estas empresas estão definhando, reduzindo suas reservas ano a ano. Não tem dívidas porque  não tem projetos para investir e estão sob controle de fundos “abutres” que priorizam  o rendimento imediato em detrimento do  futuro da empresa. Elas não investem  para sobrar mais recursos para  pagar dividendos (o chamado “”caixa livre”) com o único objetivo de manter seu valor de mercado.     

Para dar  uma  ideia segue a participação destes fundos no capital das empresas :    

Participação acionária 2017 - %  

Fundo

Exxon

Chevron

Vanguard

14,20

11,83

Black Rock

11,51  

9,59

State Street

8,99

9,06  

Wellington

2,29

3,40

Northern

2,36

----------

NYMellow

2,14

-----------

Total

41,49

33,88

Fonte : levantamento particular Pedro Pinho   

Sob influência  destes  fundos estas companhias são transformadas em verdadeiras empresas “zumbis”.

Na Grã-Bretanha e na Alemanha os governos criaram fundos bilionários para evitar o ataque a suas empresas. No Japão a legislação societária  torna  o país  imune à atuação dos fundos.  

No Brasil estamos totalmente vulneráveis, pois nem consciência do problema existe. Lobistas defensores destes fundos circulam com desenvoltura  e liberdade, com forte  penetração na mídia e no Congresso Nacional.

Detectamos a presença destes fundos na Vale e também na Petrobras, conforme artigo a seguir  :    

https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2762-petrobras-fatos-relevantes-e-preocupantes 

Na realidade estas empresas é que tem  um “gap” em relação a Petrobras. Afinal a Petrobras além de ter descoberto as reservas do pre-sal  é líder mundial em exploração e produção em aguas profundas.  

Melhor seria avaliar o “gap” da  Petrobras em relação a empresas como a saudita Saudi  Aramco, maior petroleira do mundo, que está investindo pesado em novas refinarias e petroquímicas, para melhor aproveitar seu produto. Não leiloa suas reservas e investe perseguindo uma meta de conteúdo local de 75%.  

O novo plano não fala nada  sobre a política de preços considerada, o que nos leva a crer que será mantida a atual metodologia de Preço de Paridade de  Importação (PPI).

A maioria dos brasileiros, inclusive petroleiros, não sabe o  que  isto significa. No próprio site da Petrobras temos a explicação :   

“Os preços para a gasolina e o diesel (agora também o  GLP) vendidos às distribuidoras tem como  base o preço de paridade de importação (PPI), formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam , como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A  paridade é necessária  porque o mercado brasileiro de combustíveis  é aberto á livre concorrência dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso o preço considera uma margem que cobre os riscos (  como a volatilidade do cambio e dos preços)”  

Ou seja, o preço determinado pela  Petrobras em suas refinarias (PPI) é calculado da seguinte  forma :  

PPI = preço  no exterior + frete até o Brasil  + gastos portuários + custo  dos riscos  

Com isto os preços  dos combustíveis no  Brasil ficam muito  altos, permitindo que refinarias estrangeiras, principalmente americanas, coloquem seus produtos no Brasil , tomando mercado da Petrobras que fica com suas refinarias na ociosidade. A Petrobras já perdeu 30% do mercado brasileiro.   

Esta politica penaliza o consumidor brasileiro, que paga preços muito mais  altos do que deveria, penaliza a Petrobras  que perde mercado e fica  com  as refinarias ociosas perdendo receita, penaliza  o Brasil que fica menos  competitivo.  

Os únicos beneficiados são os traders internacionais e as refinarias  no exterior ,  que ficam com os empregos, o lucro, e  a renda gerada no processo. Quem mais  pode estar ganhando com isto ?   

A justificativa para esta politica (PPI) é de que “o mercado brasileiro é aberto à livre  concorrência dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”

De fato o mercado é aberto  à “livre concorrência” pois o monopólio da exploração, produção e  refino do petróleo  foi  extinto desde o governo FHC .  

Quem quiser investir em produção, refino e  distribuição no Brasil, pode vir que será bem recebido. Se eles tiverem tecnologia e  conhecimentos  para serem mais competitivos que a nossa Perobras eles terão sucesso. É assim que funciona a “livre concorrência”  

Agora, a Petrobras estabelecer  uma política de preços para beneficiar seus concorrentes, em detrimento de seus próprios interesses  e dos interesses dos consumidores brasileiros é  inaceitável. Eu diria mais : é um crime. Mas isto será tema de  um  próximo artigo.  

A esta altura vocês já  perceberam que o chamado Preço  de Paridade de Importação (PPI) , termo utilizado pela Petrobras, nada mais é do que o  equivalente ao Custo de Importação.  Portanto :   

PPI Petrobras = Custo de Importação  

Ora, a Petrobras foi criada em 1953 exatamente com o objetivo  de substituir as importações,  garantindo o abastecimento interno a um preço mais  baixo que o  custo de importação. Se não, qual a razão de sua existência ?  

A atual política de preços visa a destruição da empresa e a submissão da população  e da economia  brasileira a  preços escorchantes.  

O custo de produção de derivados da Petrobras é muito mais baixo que o custo  de importação, e é este custo de produção que tem de servir de base para o estabelecimento dos preços no mercado interno.  

A POLITICA DE  PREÇOS DA PETROBRAS TEM DE SER MUDADA IMEDIATAMENTE POIS CAUSA GRANDES DANOS AO  BRASIL.

O novo plano estratégico introduziu também uma nova métrica : o EVA (que não foi bem explicado). O EVA veio se somar ao EBITDA, ambos siglas em inglês, feitos para confundir o entendimento de leigos.  

São estabelecidos arbritáriamente e se utilizados em empresas em processo de grandes investimentos podem conduzir a enormes erros de interpretação.  

Servem para induzir à venda de ativos  para redução de dividas gerando maiores disponibilidades para  distribuição imediata de dividendos. Por falta de  consenso no cálculo destes indicadores eles não são padronizados e não comparáveis entre empresas . As grandes  petroleiras mundiais não apresentam estes indicadores em suas publicações oficiais .  

Melhor seria se fossem estabelecidas métricas  mais claras, objetivas,  e de fácil entendimento.  

Muitos devem se lembrar, e não faz  muito tempo, de quando no Brasil, o preço de um litro de gasolina era igual ao preço de um litro de leite. Fica a sugestão de métrica para a Petrobras :    

PREÇO DO LITRO DE GASOLINA = PREÇO DO LITRO DE LEITE   

É  claro que  outros atores teriam de  ser envolvidos, mas a participação da Petrobras é preponderante.  Aspectos como  carga  tributária e existência de carteis seriam discutidos e resolvidos paralelamente.  

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