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Cláudio da Costa Oliveira

Economista aposentado da Petrobras

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Plano Petros 3 proposto pela Petrobás é inaceitável e não resolve nada

Na implantação deste novo plano a Petrobrás procurar solucionar seus próprios problemas pouco se importando com os interesses dos participantes do Fundo Petros

Plano Petros 3 proposto pela Petrobás é inaceitável e não resolve nada (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Ontem publicamos um artigo mostrando que a responsabilidade pelo déficit da Petros é inteiramente da Petrobrás.

https://www.brasil247.com/pt/colunistas/claudiodacostaoliveira/381966/Petrobr%C3%A1s-%C3%A9-%C3%BAnica-respons%C3%A1vel-pelo-deficit-da-Petros-e-por-isso-quer-acabar-com-o-plano.htm

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Fugindo de suas responsabilidades junto ao PPSP, que são claras, a Petrobrás quer lançar um novo plano ao qual deu o nome de PP3

Na implantação deste novo plano a Petrobrás procurar solucionar seus próprios problemas pouco se importando com os interesses dos participantes do Fundo Petros.

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Para divulgação do PP3 foi elaborada uma cartilha com o título "SAIBA O QUE É VERDADE SOBRE A PROPOSTA DO PLANO PETROS – 3" . Nesta cartilha são listadas algumas informações separando o que , para a Petrobrás, é falso e o que é verdadeiro sobre o plano.

Não fui muito longe na leitura e logo me deparei no lado chamado de "verdadeiro" com a seguinte pérola do descaramento :

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"No plano BD, as contribuições devem ser ajustadas em função da necessidade de se acumularem recursos suficientes para honrar o pagamento dos benefícios. Dessa forma as reservas do plano têm caráter mutualista, ou seja, o patrimônio é único e dividido entre todos os participantes, levando situações de déficit a serem equacionadas por todos"

Portanto eles pretendem de nós uma carta branca para administrar nossos recursos. Se tudo correr bem ninguém será afetado. Se aparecerem déficits causados por má administração ou por falcatruas, nossa contribuição é ajustada para cobrir o "buraco". Os petroleiros conhecem muito bem o nome que costuma ser dado a este tipo de sociedade.

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Não podemos admitir que recursos de tanta relevância para nossas vidas, e muitas vezes também para as vidas de nossos filhos e netos, sejam entregues para terceiros administrarem enquanto nós ficamos inertes, deitados nas redes da tranquilidade aguardando o "manah" dos céus. O mundo não funciona assim.

Um ditado do interior bem conhecido diz o seguinte :" o olho do dono é que faz o gado engordar". Sábias palavras.

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O que nós precisamos, depois da Petrobrás assumir suas responsabilidades junto ao PPSP, é criar um novo plano que respeite as seguintes premissas :

1) OS DONOS DO DINHEIRO TEM O DIREITO DE NOMEAR E DESTITUIR OS ADINISTRADORES DE SEUS RECURSOS A QUALQUER MOMENTO.

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2) OS DONOS DO DINHEIRO TEM O DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÕES, NO MAIOR DETALJHAMENTO POSSÍVEL, SOBRE AS APLICAÇÕES E OS GASTOS DO FUNDO, INCLUSIVE OS ADMINISTRATIVOS COM RELATÓRIOS DE DESEMPENHO, A QUALQUER MOMENTO

3) OS DONOS DO DINHEIRO TEM O DIREITO DE ESTABELCER METAS A SEREM PERSEGUIDAS PELOS ADMINISTRADORES DE SEUS RECURSOS E A CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO A QUALQUER MOMENTO

4) OS DONOS DO DINHEIRO TEM O DIREITO DE UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO PARA CONTRATAR AUDITORIAS EXTERNAS PARA VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DOS DADOS APRESENTADOS A QUALQUER MOMENTO.

Atualmente os recurso do Fundo Petros estão concentrados na chamada "Renda Variável" . Será que este é o melhor caminho ? Creio que não. Aplicação em renda variável além de muito trabalhosa e custosa, abre espaço para desvios de conduta e corrupção e não garante o retorno adequado às necessidades dos fundos.

Um fundo de aposentadoria precisa de aplicações de longo prazo, com risco mínimo e com retorno elevado.

Um bom exemplo foi o da venda da Nova Transportadora do Sudeste – NTS feita pela Petrobrás cujo processo a Petros sequer chegou a analisar.

A NTS dá um retorno garantido de , no mínimo, 20% ao ano e tem risco praticamente zero. Foi adquirida em abril de 2017 pelo fundo de investimento Brookfield e pela British Columbia Investment que presta serviços de investimento para o Plano de Pensão do Serviço Público do Canadá. Participou também da compra, de forma estranha e suspeita, o Banco Itaú (Vide nota 1)

Este é o tipo de investimento indicado para a Petros que deveria inclusive contar com o apoio da Petrobrás. Se existem normas que dificultem a participação elas tem de ser contornadas. Nada justifica a passividade da direção da Petros.

Recentemente (outubro/2018) assistimos a compra das Centrais Elétricas de São Paulo – CESP, pelo grupo Votorantim associado ao fundo de pensão de estatais canadenses CPPIB. Típico investimento adequado à Petros : longo prazo, retorno alto e baixo risco .

Claro que vocês podem questionar : os projetos da Sete Brasil e da Usina de Belo Monte não tinham a mesma característica ? De certa forma sim, a grande diferença é que tanto Sete Brasil como Belo Monte eram projetos a serem implantados, enquanto NTS e CESP já estão operando e trazendo retorno. Por outro lado quem conduziu a compra tanto de Sete Brasil quanto de Belo Monte não foram o "donos do dinheiro" mas sim o governo e a Petrobrás corruptos.

Hoje a Petrobrás está negociando a venda da Transportadora Associada de Gás – TAG. Um negócio similar porém maior do que a NTS. O que não dá para entender é a passividade da Petros. Mais um negócio de longo prazo, retorno alto e baixo risco. A Petrobrás está negociando diretamente com a empresa de energia francesa Engie que está associada a um fundo de pensão estatal canadense. Muito provavelmente, no fechamento do negócio, contaremos com a estranha e suspeita participação do Itaú (Vide nota 1).

Enfim, o que penso é que, se queremos obter bons resultados, teremos de assumir nossas responsabilidades na administração e fiscalização de nosso recursos.

Não nos interessam órgãos como CVM e Previc que se dizem fiscalizadores, mas que, como afirmou Palloci ,não só podem ser, como foram "blindados" por interesses escusos.

Finalmente creio que fundos com Petros, Previ, Funcef e Postalis, deveriam avaliar a oportunidade de uma administração única, mais profissional e eficiente, reduzindo substancialmente os gastos.

Nota 1 – A NTS foi vendida pela Petrobrás em abril de 2017 pelo equivalente a US$ 5 bilhões, que na taxa de conversão da época (R$ 3,71) correspondia a R$ 18,55 bilhões. O Itau pagou cerca de R$ 1,4 bilhões por uma participação de 7,65% do negócio. Por isto recebeu o direito de ter cadeira no conselho da empresa, participar do acordo de acionistas e ainda ter poder de veto sobre a política de dividendos da NTS. Até aí tudo muito bom e muito bem.

O que nos pareceu muito estranho e suspeito foi a fato do Itau ter recebido, no negócio, um "presente" de R$ 450 milhões em ações conversíveis em ações, com rendimento anual de IPC+ 3%.

O que teria feito o Itau para ter direito a este presente ?

Em maio de 2018 a NTS resgatou as debentures do Itau. Hoje no balanço do Itau consta a participação na NTS com o valor de R$ 950 milhões, classifica na conta "Ativos disponíveis para venda".

Eu gostaria de um negócio deste para a nossa Petros.

Obs: Todas as informações foram extraídas dos Resultados

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