Prefeitos omitem serviço público em falas sobre corte de gastos

A palavra ignorante não tem necessariamente sentido pejorativo. Refere-se a quem ignora, ou a quem não sabe. Daí que se pode chamar de ignorantes, sem conotação de insulto, à maioria esmagadora dos prefeitos que assumiram ontem o poder nas capitais e grandes cidades, prometendo invariavelmente cortar custos e governar com austeridade, em busca do que chamam de eficiência. Deles deve-se dizer o que Cristo disse do alto da cruz aos que o haviam martirizado: Pai, perdoai-os, porque não sabem o que fazem!

O que os novos prefeitos estão prometendo ao povo que os elegeu, em confronto direto com suas promessas de campanha, é a plena subjugação ao modelo neoliberal que está afundando o Brasil na maior crise econômica e social de sua história. Não ignoro o fato de que não tem caixa para sequer manter o nível do serviço público em suas cidades. Mas eles são políticos. Deveriam se rebelar, e não subjugar-se a uma figura externa ao mundo político, como Henrique Meirelles, que por graça de Temer tornou-se o rei do Brasil.

Se esses prefeitos realizarem, sem uma reação política ousada, as promessas pós-eleitorais que estão assumindo teremos uma tragédia nacional, sobretudo em nossas metrópoles. A saúde, a educação e a previdência, já sucateadas, vão se tornar um espaço de degradação pública, deteriorando também as condições de insegurança, de mendicância e de perdição para crianças e jovens de nossas periferias, que certamente invadirão os centros das cidades. Enquanto isso, prefeitos celebrarão alto desempenho em matéria de corte de custos.

Pobres ignorantes. Muitos deles são bem intencionados, embora encharcados de doutrina neoliberal como qualquer um que vive no Brasil sob influência de uma grande mídia subserviente ao sistema econômico depressivo que nos foi imposto. Ouvi que o santo Marcelo Crivella queria resolver os problemas de saúde do Rio municipalizando todos os hospitais da cidade. Esqueceu-se de calcular quanto isso custa, e de onde que viria o dinheiro. Ao mesmo tempo, alimentou a esperança de resolver as finanças do Rio com ajuda de Meirelles.

Não haverá essa ajuda. Que ninguém se iluda em relação ao que está acontecendo com os municípios. Sua crise financeira decorre da crise brasileira – alto desemprego, contração de 8% do PIB em dois anos, desabamento da receita. Isso, porém, para os neoliberais, não chega a ser uma tragédia social. É como uma janela de oportunidade para se promover o Estado mínimo – ou seja, o Estado sem serviços públicos essenciais, dedicado exclusivamente a segurança e Forças Armadas, como no início do capitalismo.

Se tivéssemos governo federal preocupado com o que acontece hoje e que vai acontecer com os municípios onde vivem os cidadãos de carne e osso, em lugar de mandar cortar gastos ele estaria mandando expandi-los ao máximo a fim de que, também em nível municipal, o novo gasto keynesiano animaria as compras, as compras estimulariam o investimento, o investimento o emprego, e o emprego expandiria de novo o consumo, numa cadeia de eventos que resultaria em redução drástica do desemprego e aumento do PIB.

É claro que, sozinhos, os municípios não podem fazer nada. Eles não tem, como o governo federal, a oportunidade de financiar seus gastos com déficit público e expansão monetária – os quais, nunca é bom esquecer, quando expandidos pelo Governo federal não são inflacionários em situação de depressão econômica, como é o caso. Mas é no município que o deputado busca seus votos. Uma pressão coordenada dos municípios sobre deputados, e destes sobre o Governo federal pode arrancar deste a mudança econômica necessária.

Entretanto, acontecendo o oposto. Talvez com a consciência de culpa de ter destituído Dilma Rousseff, a maioria dos deputados se curva a Meirelles, dando-lhe tudo que pode no Congresso. Basta. É tempo de desligar o farol de ré, como tenho dito, e olhar para o futuro. A primeira providência que acredito necessária é uma revisão completa da questão da dívida dos Estados e municípios junto à União. Provo que essa dívida não existe. O senador Requião e eu pretendemos fazer uma ação popular a esse respeito. Quando isso for reconhecido, teremos automaticamente uma política econômica de prosperidade no Brasil sob uma nova Federação.