Procon fiscaliza comércio abusivo em São Sebastião e testemunhas confirmam venda de água a R$ 90

Relatório de fiscalização do Procon comprova que comerciantes de São Sebastião aproveitaram a situação de calamidade pública na cidade para cobrar preços extorsivos.

O relato feito por moradores de que galões de água estavam sendo vendidos a cerca de R$ 90 foi feito ao repórter Walace Lara, da TV Globo, que deu a notícia, compreensivelmente emocionado, depois de ir a áreas onde pessoas estavam soterradas e outras sem moradia.

Equipes de resgate confirmaram a morte de 64 pessoas e uma ainda está desaparecida.

Com a notícia da venda de água a preço equivalente a quase quatro quilos de carne moída, equipes do Procon em São Sebastião, chefiadas por André Batelochi, foram a campo, fiscalizaram estabelecimentos comerciais e comprovaram a denúncia. Dois casos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

As fiscalizações começaram terça-feira, dia 21 de fevereiro, a partir do recebimento das denúncias sobre práticas abusivas dos comerciantes, não só no preço da água. Segundo o relatório de fiscalização, testemunhas confirmaram a exploração comercial da tragédia no caso da água.

Mas ainda há suspeita de que houve elevação de preços também de macarrão, café, arroz e feijão, "entre outros produtos essenciais aos consumidores".

Para comprovar ou não a suspeita, os fiscais exigiram a apresentação de cópia das notas fiscais de compra dos produtos junto a fornecedores e dos cupons fiscais de venda no varejo de uma semana antes e uma semana depois da tragédia. 

"Todas as fiscalizações foram feitas para notificar os estabelecimentos como supermercados, mercados, adegas e farmácias, para fornecer notas fiscais de compra dos produtos e os cupons fiscais de venda desses produtos (...). Só assim poderemos averiguar se houve ou não as elevações dos preços, configurando prática abusiva", informa o relatório.

Nos dias 21/02, a fiscalização foi na Barra do Sahy, Vila Sahy e Maresias.

No dia 22/02, as fiscalizações foram feitas em Camburi, Boiçucanga e Maresias.

No dia 23/02, houve reforço da fiscalização. Foram oito fiscais em quatro viaturas e oito policiais civis de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté em quatro viaturas. Eles estiveram na Barra do Sahy, Camburi, Boiçucanga.

Na sexta, 24/02, a fiscalização continuou.

Farmácias também receberam a visita dos fiscais. 

Foram fiscalizados do dia 21 a 27 de fevereiro sete supermercados, 31 mercados, 20 farmácias, oito adegas e três estabelecimentos de hortifruti.  No total, 69 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 60 notificados a prestar informações sobre aumento de preços.

Uma testemunha em Maresias confirmou ao Procon que um estabelecimento comercial ofereceu galão de vinte litros de água por R$ 90. A testemunha foi encaminhada ao Ministério Público.

Outra testemunha, em Barra do Sahy, alegou ter pago R$ 87,50 por quatro litros de água. Também foi encaminhada ao MP. 

A fiscalização em São Sebastião pode servir de exemplo para outra, muito importante. Donos de postos de gasolina em várias cidades do Estado de São Paulo também aumentaram os preços dos combustíveis, antes mesmo da volta da cobrança de tributos.

Considerando os novos preços na refinaria e os tributos, o correto seria o litro da gasolina subir 34 centavos e o álcool, dois centavos. Porém, há postos que, na segunda-feira, já tinham elevado o preço da gasolina em até R$ 1.

Denunciar os abusos é também ato de cidadania.