Refinaria da ACELEN na Bahia prestes a enfrentar sua primeira greve

Os trabalhadores da Petrobras que prestam serviço na Refinaria Mataripe (antiga RLAM) estão decidindo em assembleias se entrarão em greve, o que pode afetar a produção da refinaria comprada pela Mubadala.

Os petroleiros reclamam da tabela de turno imposta pela Petrobras na unidade, diferente do regime de turno escolhido pelos trabalhadores (turno de 12hs) dentre as opções oferecidas pela companhia. A Petrobras, desde o ano passado, se recusa a assinar o acordo da nova tabela sem a clausula de renúncia dos passivos trabalhistas das tabelas anteriores. O TST declarou ilegal a cláusula de renúncia de direitos no acordo proposto pela Petrobras, como o sindicato da categoria defendeu. Com isso a Petrobras aplicou a tabela mais gravosa aos turnos de trabalho gerando insatisfação dos trabalhadores.

A força de trabalho reclama também da ACELEN, que adquiriu a RLAM no final do ano passado e, em acordo com a Petrobras, mantém os trabalhadores prestando serviço na refinaria num período de transição que vai até 01/03/2023. Como a ACELEN é tomadora dos serviços da Petrobras nas instalações de sua propriedade, é ela quem deve determinar o regime de trabalho e não a prestadora de serviço, no caso a Petrobras. Além disso, é a ACELEN quem faz a gestão do transporte do pessoal de turno e, de acordo com os trabalhadores, não haveria impedimento para a ACELEN solicitar a mudança no regime de trabalho na sua unidade.

Este entendimento é reforçado por uma recente petição da Petrobras, nos autos de uma ação de reposição de efetivo na refinaria movida pelo Sindipetro Bahia, onde a companhia afirma que “atua na unidade ‘sob supervisão da ACELEN, por uma período de 15 meses, que se encerrará no dia 01/03/2023’” e que é a ACELEN que “detém a capacidade de determinar se a ação supervisionada está ou não a ser executada corretamente e segundo seus interesses”.

A expectativa é que a ACELEN consiga reverter junto à Petrobras a questão do regime de trabalho antes que a greve da categoria afete sua produção.