Retorno do recalcado

Freud definiu o recalque como um mecanismo psíquico que atua para retirar da consciência e/ou impedir a aceder à consciência representações ideacionais que produzissem mal-estar a esse sistema. Que elementos constituintes da força recalcante se estabeleceriam doravante a nível dos mecanismos de defesa do Eu, cumprindo uma função de censura psíquica, a que essas representações tornadas inconscientes, mas que permanecem ativas, não se ligassem a traços mnemônicos os quais promovessem a sua reinserção à consciência.

Que apesar da vigilância obstinada dos mecanismos de defesa do Eu, as representações recalcadas podem ligar-se a outras representações atualizadas e de algum modo driblar o processo de censura psíquica e retornar ao sistema consciente. Freud chamou isso de retorno do recalcado e elencou alguns desses acontecimentos, tais como: no sintoma, nos sonhos, nos chistes e nas parapraxias (lapsos que forjam o que Freud designou por psicopatologia da vida cotidiana).

Essa descrição corresponde à vida mental de um sujeito, contudo Freud observou em sua teoria que a vida psíquica se projeta também na dimensão social e que aparatos dessa ordem, os do social, da vida pública, reproduzem modelos da vida privada, ou a se dizer mais precisamente, do psiquismo de um sujeito. Isso cumpre a uma definição de que o inconsciente (objeto de investigação da psicanálise) teria uma face singular e uma face social. E que essa relação ao social não se simplificaria numa definição do que seria interior ou exterior como estamentos estranhos e incomunicáveis, como uma dicotomia da economia psíquica, mas uma dialética a que Lacan pode demonstrar muito bem com sua teoria dos significantes, e particularmente em seus estudos de matema, lógica e topologia. Ou como Freud expôs ao falar de o Unheimliche (1919), o “estranho-familiar”, que seria ao mesmo o mais íntimo, porém desconhecido e estrangeiro em cada um de nós. 

Nesses estudos, e seguindo o que antes avançara Freud a partir da segunda tópica de seus conceitos fundamentais sobre o aparelho psíquico, os chamados estudos de metapsicologia e os que foram descritos em o Eu e o Isso (1920), pode-se demonstrar que a nossa economia psíquica não se desenvolve por um dentro e um fora ou um interior e um exterior, como algo estanque e incomunicável, mas num dentro-fora, sem a preposição, no caso, e donde a superfície possa ser unilátera, tal como Lacan demonstrou na topologia da faixa ou banda de Moebius.

E também num precioso estudo a partir de um conto de Edgar Allan Poe: “a Carta Roubada”; em que Lacan demonstra como se ordena e funciona os significantes, a fisiologia dos significantes, esse operador fundamental da linguagem e que Lacan trouxe como peça crucial à sua teoria: a de que “a linguagem é a condição do inconsciente”.

Imagino que isso possa ser um tanto complicado para quem não tem familiaridade com o tema, e mesmo desinteressante para muitos leitores que se arriscaram até aqui, portanto, não pretendo neste ensaio fazer um estudo eminentemente psicanalítico de pura teoria, mas trazer à luz alguma coisa da teoria e da prática desta última a fim de examinar alguns acontecimentos em nossa sociedade, opondo as lentes do que Freud e Lacan nos ensinaram, e que eu possa ter aprendido um pouco. E em assim sendo, tentar traduzir para vocês leitores e leitoras a proposição freudo-lacaniana de que o “inconsciente é social”.

Sigamos adiante...

Faço agora uma torção topológica com a nossa história brasileira.  O que se passa com nós brasileiros que temos uma relação quase de desapreço com a História e a Memória do país? Por que não conseguimos falar e sequer elaborar sobre os nossos grandes eventos e o que a partir desses se desacerta a possibilidade de construirmos uma grande nação: livre, democrática, inclusiva, solidária com os povos, soberana, socialmente justa? 

Que passivos são esses que nos tornam tão vulneráveis às repetições, a uma incidência de retorno do recalcado sobretudo na forma de sintoma a estagnar esse país e a estrangular o nosso desenvolvimento?

Será que o que temos aqui seria propriamente um retorno do recalcado ou será que sequer recalcamos os significantes que perturbam e obstruem a vida social, econômica, política e subjetiva de nosso povo? Será que esse jeitinho, essa alegria (as vezes inconsequente e alheada) de o povo brasileiro ser é uma virtude dele ou uma impossibilidade de nos movermos da infância da nação? Que nós são esses que de fato tornam impeditivos as nossas expressões e inibem de potencializarmos e vivermos o que de melhor há nesse povo?

Algumas hipóteses...

Primeira: Nós não conseguimos atravessar os nossos fantasmas, a saber, nós não fizemos certos acertos de contas com a nossa História (grifarei em maiúscula), sequer elaboramos alguns processos e acontecimentos tão importantes desde a nossa fundação até fatos mais recentes, contudo, não menos importantes da nossa História. Para não nos alongarmos demasiadamente em ilustrações cito ao menos dois acontecimentos marcantes: a escravidão e a ditadura civil-militar de 1964.

Quando da abolição da escravatura em 1888, concentramos as narrativas sobretudo nesse documento, o da Lei Áurea, assinado pela princesa-regente Isabel, e ocultamos ou minimizamos as lutas por libertação dos povos negros escravizados aqui, os Quilombos; a luta do movimento abolicionista; e mesmo na perspectiva da Lei Áurea e seus desdobramentos posteriores, não promovemos, e seguimos a não promover, o que o tribuno Joaquim Nabuco, ligado à Casa Real, mas abolicionista, chamara de a “segunda abolição”, que, a inclusão social dos negros libertos, observando que sem esse complemento os negros libertos, nascidos e crescidos no cativeiro, não conseguiriam se inserir de forma inclusiva na sociedade e seguiriam às margens dela, o que de fato ocorreu, e segue a ocorrer em nossos dias tanto quanto consideramos diversos indicadores históricos, e também os mais atualizados da sociedade brasileira, como o PNAD, num exemplo, que apontam categoricamente que essa população, a mais numerosa do Brasil – segundo o Censo de 2010 do IBGE –, é a mais vulnerável social, econômica, educacional e subjetivamente. É a que mais sofre as mais variadas manifestações de violência e os efeitos da exclusão tanto vindo de particulares quanto do próprio Estado.

Esse retrato é residual do que antecipou Joaquim Nabuco e, por outro, nos observou num excelente estudo, o psicanalista fluminense Octavio Souza, num livro intitulado “Fantasia de Brasil” (1994) em que ele diz que o Brasil fez a abolição formal da escravatura, mas não promoveu a travessia do fantasma da escravidão, o que diz muito da situação do negro em nossa sociedade contemporânea. Em tempo: o fantasma é na teoria psicanalítica o correspondente a cenas primárias muitas delas de caráter traumático e que de um modo e de outro atravessa as nossas vidas podendo produzir impasses enormes nela ou grandes esclarecimentos, luminosos, se conseguimos atravessá-los a partir de um processo de fala, escuta e de elaboração, que, no caso de particulares através da análise, e no caso público através de uma cogitação respeitosa à História e à Política (aqui grifado também em maiúscula) que ajude à uma coletividade, à uma nação, a tratar seus grandes temas, a encará-los de fato e de direito, e superar certos impasses que obstruem o seu desenvolvimento social, omite o seu passado e renega o seu futuro.

Dentro desse espectro podemos nos referir igualmente à ditadura civil-militar de 1964 em que até hoje tratamos de forma muito superficial um acontecimento gravíssimo que necessitamos apurar com mais profundidade e responsabilidade, pois dessa inadequação de tratamento, desse “deixa pra lá” para supostamente não abrirmos feridas que não foram cerzidas, temos hoje, precisamente, um retorno desses resíduos que não foram devidamente observados, tratados e, digamos assim, exorcizados. Que não produziram uma leitura e consciência crítica em nosso povo.

Segunda: Somos uma nação que parece necessitar de alguém, um chefe, um mito, um pai que nos guie a um destino sobreposto por esses oráculos, cheios de interesses, e que a grosso modo, não são os que poderíamos constituir como povo, sociedade e nação. Isso nos coloca num processo de subdesenvolvimento não apenas político e econômico, mas subjetivo e ético. Isso nos coloca em permanente falência simbólica, o que nos incapacita de sermos sujeitos de nossa História, restando-nos ser tão somente objeto dela, ou objeto desse Senhor que “tão gentilmente” se oferece ou se impõe a guiar o nosso caminho. 

As nossas lideranças políticas, via de regra, estão mais para Senhores de nosso destino do que representações ou construções de nossas lutas sociais. E, não raro, quando emergem lideranças reais do povo são alvos de uma perseguição implacável que primeiro busca lhe decompor simbolicamente, e mais adiante, eliminá-lo fisicamente, seja pelo extermínio da morte física (comum na ditadura de 1964), seja pelo cancelamento com vistas à morte subjetiva (como na parceria entre a operação lavajato, sistema de justiça e a mídia corporativa). Em ambos os casos vige a lógica da justiça do inimigo.

Terceira: Nunca examinamos amiúde os efeitos até hoje daquilo que se possa considerar o signo fundador de nossa sociedade e país, a saber, o signo da exclusão. Os efeitos disso atravessa gerações e vários elementos basilares da construção de laços sociais que passam, entre outros, pela pedagogia, o processo educacional, a violência normalizada, os processos distributivos estagnados pela lógica concentradora, a denegação histórica, a saúde física e mental do povo, os sintomas sociais (por exemplo: qual a significação das drogas, da violência, do feminicídio, dos preconceitos, da falta de investimento público em políticas públicas estruturantes e estabilizadoras em nossa sociedade).

Outros impasses do que digo desse termo da exclusão podemos observar na híper burocratização do Estado, na observância do outro por reduzida dimensão numerizadora e estatística, na lógica da privatização do bem público, no emudecimento do sujeito social pelas práticas impostoras das políticas dominantes, especialmente as de matrizes liberais. A ideia de ordenar o Estado tal qual uma empresa privada, o que está na base da formatação gerencial e administrativa do chamado estado moderno e suas nuances de eficácia.

E hoje, ademais, temos a agravar essa situação um avanço que não podemos subestimar do que seria a teocratização do Estado em razão da inserção política de grupos religiosos fundamentalistas, em detrimento do estado laico, conquista fundamental, inscrita simbolicamente em nosso bioma político, e escrita no real da Constituição Federal de 1988, a dita Constituição Cidadã.

Isso parece nos lançar de volta à Idade Média, ou mais atentamente, à construção mais primária da lógica fantasmática de um Senhor colonizador de nossa nação, Um, que tenta nos doutrinar ou catequisar conforme a sua fé, e interesses.

Quarta: Nas idiossincrasias de nossa sociedade temos um ponto a mais de estrangulamento e que inviabiliza o país, e que é a dívida pública. Faço aqui um anteparo em minhas recorrências à psicanálise à questão da dívida simbólica a que o sujeito e diríamos a sociedade têm para com seus antepassados, seus pais fundadores, aqueles que lhes transmitiram uma língua, valores, códigos societários e etc.

Em uma sociedade que despreza ou faz pouco da Memória, da sua própria História, torna-se, pois, muito vulnerável e suscetível a um tipo de repetição que lhe é sintomática, portanto, que a impede de dar passos adiante com vistas ao seu desenvolvimento em amplos aspectos porque não busca compreender todo um percurso que a levou até a sua contemporaneidade. É como se as coisas existissem apenas no aqui e agora, sem qualquer outra referência; sem passado, e provavelmente sem futuro. Tudo é instantâneo e imediato; portanto, não se supõe mediações com vistas a certas travessias simbólica e eticamente realizáveis.

Lacan dizia que aquilo que não conseguimos produzir uma razoável solução simbólica retorna no real. Ele falava a despeito do que designou por forclusão, que, um conceito oriundo no direito processual e que a psicanálise a partir do ensino de Lacan absorveu para dizer de certos significantes que não são apreendidos simbolicamente e acabam retornando como uma espécie de ferida no real do corpo. Entre esses significantes que possam sofrer um processo de forclusão estão o pai, o falo, o sujeito, o Outro, e outros mais. Acrescentamos mais um: a História.

Numa leitura que proponho aqui, eu diria que uma sociedade que se põe em negação à sua dívida simbólica, incluso uma negação de caráter forclusivo, acaba se enforcando em dívidas reais ou dívidas instrumentais que sem encontrar um suporte simbólico para uma saída política razoável termina por se produzir, as supostas saídas, em aspecto especulativo, imaginário, forjando disso algo como se fora a dívida real. E recompensando exclusivamente desse expediente aqueles que se impõem na sociedade como os seus Senhores, ou favorecidos deles, os pretensos credores dessas dívidas, reitero, os únicos a ganhar com isso.

A dívida pública brasileira não é pouca coisa, e observo que ela é um problema que vai muito além de questões econômicas e discursos economicistas, donde, não raro, se lhe é reservado os debates a fim de encerrá-los em questões tecnicistas. Mas isso é uma das falsificações das grandes discussões nacionais. Infelizmente muitas vezes corroboradas até por gente das esquerdas, gente séria inclusive, mas reducionista quando observam essa questão e não a associa a um espectro mais amplo.

A dívida pública da maneira como parece ter sido concebida (enigmática) e tem sido tratada (não falada de forma mais ampla e abrangente), ela não é referência à nossa ancestralidade e autoridade simbólica, mas àquilo e àqueles que intentam nos dominar, e nos dominam, como é o caso do Mercado (que grifo com maiúscula não por outra razão senão o seu empoderamento pernicioso e dominância sobre nós).

A dívida pública que muitos divergem se deve ou não ser auditada, bem, ela precisa ser falada, investigada, e creio auditada, até para se reconhecer o que é legítimo e legal nela, e o que não é! Ademais, ela não é pouca coisa. Ela corresponde a mais de quarenta por cento do Orçamento da União, ou seja, ela consome metade, ou um pouco mais disso, de todas as nossas despesas, deixando restos, e cada vez mais restos, para ser dividido para a saúde, a educação, a ciência, a tecnologia e inovação, a previdência, a assistência social, a habitação, o saneamento, a infraestrutura e todas as rubricas implicantes em nosso desenvolvimento e inclusão econômico e social.

Nós precisamos falar dela até para que se entenda num grande debate público qual o destino dela, ou seja, a quem ela remunera e a quem desremunera. A experiência nos mostra quem e quem, mas a sociedade não sabe objetivamente disso. E precisa saber! Precisa saber o quanto isso interfere na sua vida e nas possibilidades reais ou não desse país. 

Bem, tendo examinado essas questões ainda que de modo pontual, digo desses tópicos acima que elencamos neste ensaio e que são tão complexos, o fato é que não falarmos disso, não examinarmos amiúde e seriamente os significantes da nossa cultura inscritos em nossa História remete-nos a uma situação que associo ao de um retorno do recalcado, que, como definiu Freud, é o mecanismo que enseja os sintomas psíquicos, sintomas histéricos que paralisa o corpo e nos torna refém de certas formações fantasmáticas, impeditivas de assumirmos a condição de sujeito da História. De nossa própria História.

Que nos atola em um nível de injunções e de sofrimentos em face à subordinação ao discurso de um Senhor que à guisa de nos guiar e purgar os nossos males, cerceia que falemos de nós mesmos com as mediações legítimas, e que sejamos capazes de definir o nosso próprio caminho, pois sempre nos assustamos com esses fantasmas fardados ou não; de togas ou tipos big Brother – olhos que tudo olham --, já nos dizia George Orwell, em seu 1984. Replicado a caráter por uma certa mídia oracular que tem-se aqui.

Mídia que antes de ser um instrumento de comunicação democrático é parte vigorosa de um projeto de poder e dominância que há muito esgota a nação brasileira; que a inviabiliza, e que tenta nos reter distraídos desses nossos grandes temas e discussões deles, pautando o debate público por seus interesses privados. Portanto, interditando as nossas falas.