Rodrigo Maia trava projeto do Senado que beneficia trabalhadores e aposentados na pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está fazendo o jogo do governo e dos bancos para retardar a votação do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, em 18 de junho deste ano, suspendendo por 120 dias o pagamento de parcelas dos contratos de créditos consignados feitos por aposentados, pensionistas e empregados públicos e privados.

Nesta segunda-feira, 20/07, líderes dos partidos de oposição na Câmara, como PT, PDT e PCdoB, pressionaram mais uma vez Rodrigo Maia para colocar na pauta de votação a proposta que a maioria dos senadores considerou a um mês atrás essencial para ajudar os trabalhadores, que estão tendo sua renda diminuída ou cessada na atual pandemia.

“A medida não é votada porque os bancos não querem, pois deixa de entrar dinheiro para eles”, disse a deputada federal Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, ao confirmar a nova cobrança dos partidos da oposição. “Ele (Rodrigo Maia) não quer botar na pauta. Estamos insistindo”, completou a deputada, que tem um projeto de lei de mesmo teor na Câmara, que pretende apensar ao projeto do Senado. 

Na verdade, o presidente da Câmara está sendo orientado pelo governo Bolsonaro e pelos banqueiros para o setor bancário não ter nenhum prejuízo durante a pandemia, mesmo que grande parte do povo brasileiro venha acumulando diversos prejuízos econômicos e sociais com o aumento do desemprego e da redução de salários durante a grave crise da saúde nacional. Mesmo que, com apoio do próprio Congresso, mais de nove milhões de trabalhadores já tenham tido seus salários cortados em até 75%.

A pressão dos bancos contra a medida prevista no projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) começou no início da pandemia, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu no dia 28 de abril a decisão tomada no dia 20 do mesmo mês pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, que determinava aos bancos suspenderem a cobrança das parcelas de empréstimos consignados para os aposentados.

No dia 22 de abril, o recém-empossado presidente do TRF1, Ítalo Sabo Mendes, já havia derrubado, a pedido do Banco Central e da Advocacia Geral da União (AGU), do governo Bolsonaro, a decisão do mesmo juiz Renato Borelli que impedia o aumento de juros e exigências por parte dos bancos na hora de conceder créditos ao público. 

Além de advogar para os banqueiros e atuar politicamente junto à presidência da Câmara para travar o projeto de lei do Senado, que beneficiaria milhões de trabalhadores ativos e inativos, inclusive do grupo de risco da Covid-19, o governo Bolsonaro vem se destacando pela sua benevolência incalculável em favor dos bancos. 

Basta lembrar que, no final de março, bem no início da pandemia, o governo Bolsonaro disponibilizou nada menos que R$ 1,2 trilhão do povo brasileiro, equivalente a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, para aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional, possibilitando aos bancos continuarem ganhando muito dinheiro cobrando juros elevados no atendimento às demandas do mercado.

Demandas essas, aliás, que se transformaram, posteriormente, apenas numa gritaria uníssona do setor produtivo nacional, com milhares de micros, pequenos e médios empresários, que compõem a esmagadora maioria do empresariado brasileiro, denunciando falta de crédito financeiro para sobreviverem durante a pandemia.

Isso sem falar que os bancos concentraram a maior parte dos repasses da montanha de dinheiro oferecida pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes apenas para as grandes empresas do país. “Aos bancos, tudo. Ao povo, nada”, passou a ser, de fato, o pendão da triste, cruel e trágica realidade brasileira.