Sem anistia para golpista

No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu momentos vergonhosos. Um grupo de extremistas, possivelmente incitados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília, em uma tentativa de golpe contra a democracia e a vontade popular. O saldo foi de 1.430 pessoas presas, segundo o STF.

O ato foi amplamente repudiado pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional, que reconheceram a legitimidade da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A Justiça agiu com rigor, separando os alvos da investigação em quatro núcleos: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas. Ao todos, foram instauradas 1.354 ações penais contra os participantes dos atos golpistas e criminosos. 

No entanto, no último domingo, 25 de fevereiro de 2024, Bolsonaro, que está sendo investigado pela Polícia Federal por diversos crimes, entre eles o de prevaricação, corrupção e roubo de joias, fez um discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo anistia para os golpistas do 8 de janeiro. Segundo ele, os manifestantes foram “pobres coitados” que agiram por “amor ao Brasil” e que merecem “passar uma borracha no passado”.

Essa declaração é um escárnio, uma ofensa, uma afronta à democracia, à Constituição, à Justiça e ao povo brasileiro. Bolsonaro não tem moral, nem autoridade, nem legitimidade para pedir anistia para quem atentou contra a ordem constitucional e a soberania nacional. Ele, que sempre defendeu a tortura e a violência contra quem se opusesse ao seu projeto autoritário, agora se cala diante das acusações que pesam sobre ele e seus filhos, e ainda quer que os brasileiros esqueçam os crimes que ele e seus apoiadores cometeram.

Não podemos aceitar essa tentativa de impunidade, de revisionismo, de negacionismo. Não podemos permitir que a anistia seja concedida a quem praticou atos inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, conforme prevê a Constituição. Não podemos compactuar com quem desrespeitou a Constituição e a democracia, que são os pilares da nossa nação.

Por isso, nós, cidadãos e cidadãs conscientes e comprometidos com os valores republicanos, exigimos que o Congresso Nacional rejeite qualquer projeto de lei que vise a anistiar os golpistas do 8 de janeiro. Exigimos que a Justiça seja feita e que os culpados sejam punidos de acordo com a lei. Exigimos que Bolsonaro responda pelos seus atos e que não se esconda atrás de uma falsa pacificação.

Sem anistia para golpista. Sem perdão para quem atacou a democracia. Sem trégua para quem traiu o Brasil.