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Carlos Henrique Abrão

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

159 artigos

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Soberania Popular

Não podemos aceitar que o candidato seja imposto de fora para dentro, mas, ao contrário, é a população, de forma direta ou indireta, que deve escolher quais candidatos deseja e, após essa posição, aí teríamos dois candidatos com propostas claras e visíveis, que seriam os disputantes do cargo

Brasília - DF, 08/06/2016. Presidente Interino Michel Temer durante encontro com Líderes Empresariais. Foto: Beto Barata/PR (Foto: Carlos Henrique Abrão)
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No refrão da Constituição Federal: "todo poder emana do poder e em seu nome será exercido", é o que reza a Carta Cidadã que tantos atropelos e destroços estilhaçados provocou na Velha e sempre Nova República Democrática Brasileira.

Com tanta denúncia, contra-denúncia, versão e aversão, o povo deveria se encarregar de pôr para fora todos os corruptos e remodelar o sistema de votação.

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O mais antidemocrático estilo de representatividade permeia o modelo nacional, cujos partidos pedem e trocam, fazem barganha e mantém velhos políticos numa politicalha velha, arcaica, surrada e, no mais das vezes, requentada.

Como vencer a barreira quase intransponível de uma pseudemocracia na qual partidos, políticos e grandes empresas se beneficiam à custa do sofrido povo que passa a morar nas ruas, sem abrigo, não tem saúde pública, transporte à altura, paga planos nas nuvens e não tem opção de sobrevivência no que toca de perto aos valores de sua aposentação ou pensão?

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Esse quadro recessivo, que o desgoverno não vislumbra, de mais de 11 milhões de desempregados, com 50 bilhões dados de graça para nações latino-americanas e a falência dos bancos públicos e da rede de atendimento social.

Nada mais seria preciso não fosse a tragicomédia do impeachment que, a cada dia, inspira, transpira e respira o puro non sense, de um lado, desinformados, doutro, maledicências e troca de farpas.

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Enquanto isso, o Brasil andando de lado, para trás, com uma economia pífia, um mercado quase fechado e uma inquietação gritante e justa da população com seu futuro, o próprio amanhã, donde a inflação e os preços não perdoam e a incapacidade gerencial empresarial é marcante. O Brasil suportará mais alguns meses desse processo de impeachment?

Os gulosos pelo poder se abocanham e tentam dissuadir a população que a realeza do baixo clero tem chances, sim, se alguns senadores tomarem uma atitude, tudo pelo social, e deixa a Nação quebrada, pois o que vale é dar visibilidade para os trabalhos em prol das camadas socialmente menos favorecidas.

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Sem a redução da taxa de juros, a violenta dívida pública explodindo e o Governo refém dos bancos, nada será feito e, para recrudescer o cenário, a quebradeira de Municípios em cadeia e dos Estados Federativos, nunca se imaginou ou se conseguiu cogitar tanta habilidade e primazia na destruição dos valores mais caros de uma grande Nação, a confiança aliada da credibilidade.

E patinamos num mar bravio e agitado de tubarões e baleias que se engalfinham e, de vez em quando, se engolem, não há duvida que os partidos dominantes combinaram o jogo: um ficaria com as polpudas remunerações dos contratos da maior estatal e outro, com as verbas da transportadora, uma lógica que não engana ao menor laico do assunto.

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E essa roubalheira desenfreada, que deixou sérios vestígios, acontecida há mais de uma década, somente poderia desaguar num cenário delirante e palpitante, uns querem voltar para a destruição total, outros não conseguem reunir forças de governabilidade, pois, a cada dia, pipoca um escândalo, quando, em pouco mais de mês, três ministros disseram adeus.

Ao povo, e a ninguém mais, cabe destruir essa célula criminosa formada no seio partidário e que disseminou um tumor macro nas instituições e se instalou no coração do poder, mas a soberania é a própria sociedade civil, sem leniência ou letargia que avance, com coragem e sabedoria, e mine o modelo deletério da propaganda eleitoral, do financiamento e de alianças espúrias que se sucedem há mais de século, saímos da ditadura política, mas nos enganamos ao cairmos na ditadura econômica, de poucas vantagens e muitas trocas, somente a intenção e o talento populares inteligentes haverão de criar novas técnicas transformadoras.

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Uma miniconstituição talvez seja a solução, mas demonizar a representatividade será o principal instrumento de reforma, com o acesso de todos que pretendem ser candidatos, a exemplo do modelo norte-americano, no qual, de muitos, ficam apenas dois candidatos, aqui no Brasil, uma dezena se entrechoca, mas, no fundo, apenas dois têm reais chances de vitória.

Não podemos aceitar que o candidato seja imposto de fora para dentro, mas, ao contrário, é a população, de forma direta ou indireta, que deve escolher quais candidatos deseja e, após essa posição, aí teríamos dois candidatos com propostas claras e visíveis, que seriam os disputantes do cargo.

No Legislativo, haverá de existir uma macrotransformação, já que a proporcionalidade no Senado é fictícia, o melhor é o unicameralismo e o abandono do voto geral, mas daquele distrital e sem limite territorial algum.

Sem começarmos as impactantes reformas de base, as chances de cairmos no mesmo ostracismo, fruto do marasmo indolente da representatividade, somente aumentará e o regime presidencialista deve ceder para o parlamentarismo de coalisão com o recall, ou seja, a cada dois anos, haveria um plebiscito de satisfação, se a maioria estiver descontente, novas eleições, ao contrário, o eleito ficará até o término do mandato, vedada toda e qualquer reeleição, a pior maldição dos novos tempos do País Jabuticaba.

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