Sobre a reforma política

Que ninguém se iluda: os atuais parlamentares, eleitos no sistema atual, só aceitarão promover mudanças caso haja uma efetiva pressão da sociedade

Tive a oportunidade de participar, na última segunda-feira, de um debate sobre a reforma política. Tendo contado com a participação de representantes de diversas entidades – entre elas, OAB, CNBB, UNE e UBES, além de diversas personalidades. Esse debate foi parte de um processo de mobilização da sociedade em defesa da realização da reforma, sem a qual muitos dos problemas que enfrentamos na construção de uma institucionalidade que aprimore nossa democracia seguirão presentes.

É da maior importância que debates como o de segunda-feira, na OAB, se multipliquem. Até porque, se não houver uma forte mobilização, dificilmente se avançará nas proposições que aperfeiçoem nosso modelo. Que ninguém se iluda: os atuais parlamentares, eleitos no sistema atual, só aceitarão promover mudanças caso haja uma efetiva pressão da sociedade.

Quando se fala da necessidade de uma reforma política, em geral há uma concordância inicial. Todos reconhecem que ela é essencial para melhorar o sistema eleitoral, o funcionamento dos partidos e a institucionalidade como um todo, aperfeiçoando a nossa democracia.

Mas, tal como acontece quando se fala de reforma tributária ou do pacto federativo, essa concordância inicial esconde divergências que vêm à tona quando se vai ao concreto e as propostas são postas na mesa.

Isso ocorre porque, a rigor, reforma política não é uma proposta em si, mas um tema. E um tema vasto. Dentro dele cabem alhos e bugalhos.

Nos artigos que publicaremos semanalmente neste espaço, vamos tratar de avaliar as mais importantes questões relacionadas à reforma política. E sempre com um objetivo: limitar a influência do poder econômico nas eleições e na disputa política em geral, garantir a autenticidade de representação e fortalecer a democracia.

Por fim, um alerta: quase nunca esse debate é feito buscando-se efetivamente a fórmula que melhor atenda aos objetivos relacionados acima. Na maioria dos casos, os participantes da discussão – sejam eles partidos ou políticos - tratam de aprovar alternativas que os favoreçam.

Faremos todo o esforço para fugir desse vício.

Na semana que vem abordaremos a proposta da OAB para que as eleições proporcionais sejam realizadas em dois turnos: num primeiro, o voto seria dado ao partido. No segundo, já se sabendo quantas cadeiras caberão a cada legenda, o leitor votará em nomes, ordenando a lista partidária e definindo, assim, quais serão os eleitos.

A sugestão tem o nosso entusiástico apoio.

Vamos discuti-la a fundo no artigo da próxima semana.

Até lá.

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