TAV: superar o marasmo e irromper as barreiras para o futuro

O professor Elias Jabbour foi quem trouxe à baila na atual conjuntura a proposta de implementação do Trem de Alta Velocidade – TAV, ao participar de um debate sobre ideias para um programa de geração de trabalho e renda para a candidatura Haddad em SP. Na ocasião, o professor Jabbour aludiu ao TAV como fator de integração e desenvolvimento da Região Sudeste (SP, MG, RJ e ES) e do Brasil e propôs que, para projetá-lo e coordená-lo, fosse constituído o Consórcio Sudeste e que para financiá-lo fosse concebida uma parceria com a China.

Posteriormente, num outro contexto, Jabbour aprofundou essa construção propositiva, chamando a atenção para o papel que o TAV pode jogar no propalado propósito da reindustrialização do país, considerando o seu impacto positivo na recuperação da engenharia nacional e a frutificação de um novo elo da cadeia industrial do país, caso se assegure uma política de conteúdo nacional e de internalização tecnológica no processo produtivo dos equipamentos e insumos associados ao projeto. Além desses aspectos, ressaltou o papel do TAV no processo de integração regional e nacional.

O TAV, pelo elevado custo do investimento, pelos intrincados aspectos associados ao arranjo financeiro e empresarial, pela complexidade da engenharia, pelos apreciáveis impactos ambientais e pelas implicações geopolíticas, entre outros aspectos, exige para sua concretização ousadia política, competência e pertinácia. Sob pena de não sair do papel ou soçobrar no meio do caminho.

A ousadia política é componente essencial para enfrentar o marasmo que tomou conta do país, abalou a autoestima da sociedade e redundou no abandono de um projeto de nação autônomo e soberano. Jabbour insistiu nisso e não há como não lhe dar razão.

Um projeto como o TAV, pela sua modernidade estética associada à era da velocidade trazida pela revolução digital, seguramente atuará sobre o imaginário social e autoestima do povo brasileiro, podendo se constituir num fenômeno capaz de alterar relativamente os termos da hegemonia política em favor de uma visão de futuro para o Brasil, a exemplo do que significou, nos tempos de Vargas, a criação da Petrobrás e, nos tempos de JK, a implantação da capital federal em Brasília, com sua arquitetura e seu urbanismo inovadores, além do advento da indústria automobilística.

No mesmo sentido, é bom lembrar que os tucanos tiveram longa hegemonia em São Paulo entre outras razões exatamente pela ousadia de modernizar as rodovias do estado. Há muita reclamação dos paulistas pelo preço do pedágio, mas a sensação de trafegar com conforto e segurança numa via moderna como a Rodovia dos Bandeirantes ou a Rodovia Carvalho Pinto neutraliza esse aspecto negativo. Lembremo-nos também da obra da Transposição do Rio São Francisco, um marco indiscutível dos governos do PT, o qual, não por outro motivo, Bolsonaro tentou, em vão, chamar de seu ao longo da campanha.

O Governo Lula será um governo de transição e de reconstrução nacional. Seguramente o enfrentamento do desemprego, da fome e da miséria ocupará uma parte privilegiada na atenção e nos esforços do governo. Contudo, o governo terá que ir além desse propósito urgente e fundamental e fincar os alicerces de um projeto de nação, calcado nos pressupostos da modernidade e da democracia e capaz de erigir um novo e promissor ciclo de desenvolvimento inclusivo e sustentável para o país. O TAV, por óbvio, não responderá por tudo, mas certamente se constituirá num esteio estruturante e simbólico desse ciclo.

Caso a ideia do TAV seja abraçada, medidas contundentes e sem hesitação terão que ser tomadas desde os primeiros dias após a posse presidencial. Considerando a região Sudeste, e tendo em vista que o Presidente Lula já anunciou sua intenção de reunir os governadores para debater e pactuar com eles uma parceria para a reconstrução nacional, seria oportuníssimo que com os quatro governadores dessa região esse tema constasse da pauta, com vistas a expor e debater os termos políticos do projeto e concluir pela sua implementação e pela adoção de uma agenda de providências imediatas de caráter interfederativo. Dentre essas providências pode constar, desde logo, como sugere o professor Elias Jabour, a ideia de constituição do Consórcio Sudeste, nos moldes de um consórcio público, envolvendo a União e os quatro estados, dotado de características de Autoridade.

Tal Autoridade se encarregaria, ato contínuo, de erigir as bases técnicas e de planejamento do projeto do TAV, além, claro, de desencadear as tratativas junto a parceiros nacionais e internacionais com vistas ao seu financiamento. A China, certamente, desponta como principal parceiro, pelo seu interesse global, pela arrojada experiência de implantação do TAV naquela país e pela sua capacidade financeira, mas a iniciativa brasileira de diálogo e negociação não deve se restringir a esse país, até para se mitigar eventuais conflitos de caráter geopolítico. O exemplo da aquisição dos aviões de caça suecos para a FAB pode servir de modelo: foi a opção que ofereceu preços competitivos, qualidade técnica e a garantia de transferência tecnológica.

Do planejamento terá que constar um pragmático plano de metas, capaz de garantir a inauguração no horizonte de governo de, pelo menos, um trecho emblemático do TAV. Exemplos hipotéticos: Viracopos-Cumbica; São Paulo-Campinas; São Paulo-São José dos Campos.

Importante assinalar que apesar de, num primeiro momento, cogitar-se pelo TAV na região Sudeste, obviamente não há por que a União restringir-se a ela. Sabe-se que há projetos de TAV (e de média velocidade) articulando outras regiões do país e havendo vontade política e sinergia federativa podem vir a compor um projeto mais amplo e ambicioso.

Dois comentários finais.

Há que se recorrer à memória do projeto de implementação do TAV no governo Dilma, com vistas a contornar as dificuldades que o inviabilizaram naquele momento.

E, convenhamos, será um prato cheio se Geraldo Alckmin for designado por Lula para coordenar o projeto do TAV.