Todo mundo louco, oba!

Infelizmente no Brasil de hoje parece que tudo é possível, já que a Justiça praticamente inexiste e há um clima de insegurança jurídica com a consequente ausência de garantias individuais

Brasília - DF, 05/10/2016. Presidente Michel Temer durante visita protocolar ao Supremo Tribunal Federal pela data de Aniversário da Constituição Federal. Foto: Beto Barata/PR
Brasília - DF, 05/10/2016. Presidente Michel Temer durante visita protocolar ao Supremo Tribunal Federal pela data de Aniversário da Constituição Federal. Foto: Beto Barata/PR (Foto: Ribamar Fonseca)

O cantor e compositor Silvio Brito tem uma música que obteve muito sucesso no século passado e que se mostra muito atual, cujo refrão diz: "Todo mundo louco, oba!" A julgar pelos últimos acontecimentos registrados no mundo, em especial nos Estados Unidos e no Brasil, parece mesmo que a loucura grassa no planeta. No país vizinho foi eleito presidente um bilionário excêntrico, sem nenhuma experiência política, que, se cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral, não apenas vai promover um gigantesco retrocesso na Nação do Norte como, também, pode provocar a terceira guerra mundial que todos temem. Em todo o Globo é visível a apreensão quanto ao próximo governo de Donald Trump, cuja eleição vem sendo questionada por uma ampla parcela da população norte-americana, certamente consciente dos riscos que ele pode representar para a paz mundial. Na verdade, ele não enganou ninguém sobre as suas intenções, mas surpreendentemente a maioria do eleitorado americano decidiu elegê-lo e pagar para ver. Enlouqueceram?

No Brasil a situação não é muito diferente e já surgem os Trumps nacionais aproveitando a onda de loucura que parece estar se globalizando. O empresário João Dória, que não chega a ser bilionário como o presidente eleito dos Estados Unidos mas também não tem nenhuma experiência política, surpreendentemente venceu as eleições para a prefeitura da capital paulista, em primeiro turno, com um discurso apolítico. Como Trump, ele foi a novidade nas eleições municipais paulistas, sensibilizando até a periferia, que só conhecia por fotografias. E agora surgiu outro Trump brasileiro, o deputado Jair Bolsonaro, que endeusou um torturador da ditadura militar, mostrou-se simpatizante do estupro e revelou-se homofóbico roxo. Ainda assim, com esse discurso, ele vê crescer o número de seus simpatizantes, a ponto de ser recebido pelo povo em Recife como herói. E, animado pelo sucesso de Trump, já pensa em concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018. Como a loucura não tem nacionalidade e parece ter contaminado muitos brasileiros, a esta altura não se pode mais duvidar do seu possível sucesso.

Aliás, no Brasil a alienação vem tomando proporções alarmantes. Um complô político-jurídico-midiático destituiu, mediante um golpe, uma Presidenta legalmente eleita e colocou no Palácio do Planalto um vice que, ao contrário do que os golpistas esperavam – em especial os que vestiram amarelo e saíram às ruas pedindo a saída de Dilma – vem destroçando o país, desmontando em menos de seis meses os avanços sociais conquistados há pouco mais de uma década, aumentando o desemprego, aprofundando a recessão, entregando o nosso petróleo ao capital estrangeiro e ameaçando engessar a Nação por vinte anos, com a cumplicidade do Congresso Nacional. E tudo isso com o apoio escandaloso da mídia e o silêncio conivente do Judiciário, que há algum tempo passou a ser o principal protagonista da vida nacional, onde um juiz de primeira instância, Sergio Moro, virou mega-star e o terror da classe política. Já apareceu até quem o lançasse candidato à Presidência da República, tal como aconteceu com o ministro aposentado Joaquim Barbosa no auge do seu estrelato, durante o chamado mensalão. Será que ficou todo mundo louco?

Enquanto ministros do Tribunal Superior Eleitoral já sinalizam uma posição favorável à anistia do caixa dois, que vem sendo tramada no Congresso Nacional para beneficiar dezenas de políticos acusados dessa prática ilegal, o pessoal da Lava-Jato defende uma legislação mais dura para punir os mesmos políticos pelos mesmos motivos, defendendo até a validade da tortura, desde que realizada de boa fé, para obter provas. Ao mesmo tempo, tramita no Senado um projeto de lei destinado a punir os responsáveis pelo abuso de autoridade, o que vem sendo interpretado por representantes do Judiciário como uma tentativa de estancar o combate à corrupção. Paralelamente, utiliza-se o pretexto do combate à corrupção para cometer-se abusos, prendendo-se preventivamente a torto e a direito por mera suspeição, antes mesmo da coleta de prova contra o acusado que, por sua vez, vislumbra na delação premiada a oportunidade de deixar a prisão para ficar em casa com tornezeleira eletrônica, desde que diga aos investigadores precisamente o que eles querem ouvir. Sem o cumprimento dessa regrinha o acusado não consegue homologação para a sua delação e permanece na cadeia. Parece que endoideceram de vez.

A loucura maior, no entanto, se observa na escandalosa perseguição a Lula, em cuja caçada seus perseguidores perderam mais do que o pudor. Como depois de revirarem a sua vida pelo avesso, em mais de dois anos de investigações que envolveram dezenas de investigadores, não conseguiram até hoje detectar nem a subtração de míseros 10 centavos, passaram a exercitar a criatividade com o objetivo de prendê-lo e eliminá-lo da vida pública, acusando-o, com base em suposições, dos crimes mais fantasiosos possíveis. Já o acusaram, entre outras coisas, de ser o proprietário de um sitio em Atibaia, de um tríplex no Guarujá, do estádio do Corinthians, de ser o poderoso chefão do esquema de corrupção montado na Petrobrás e, mais recentemente, de ter sido beneficiado com obras na piscina do Palácio da Alvorada, do qual provavelmente também é o dono. Como ficou fácil acusa-lo impunemente – nas revistas semanais "Veja" e "Isto é" isso já virou rotina em todo final de semana – o jornalista Alexandre Garcia, da Globo, também resolveu dar a sua contribuição e acusou-o de possuir uma mansão em Punta Del Este. Uma loucura contagiosa e sem punição.

A impunidade, sem dúvida, é o grande estímulo para a prática de tudo o que é ilegal – para a prática da corrupção, para os abusos no combate à corrupção, para as manchetes escandalosas destinadas a destruir a reputação alheia, para o noticiário no condicional que insinua culpabilidades inexistentes, para decisões judiciais parciais, para insultos, ofensas e calunias nas redes sociais, enfim, para todo tipo de crimes. Infelizmente no Brasil de hoje parece que tudo é possível, já que a Justiça praticamente inexiste e há um clima de insegurança jurídica com a consequente ausência de garantias individuais. Diante disso, só nos resta dizer como Silvio Brito: "Parem o mundo que eu quero descer".

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