Um ano de prisão

Rafael Braga Vieira era um morador de rua, que ganhava a vida catando latas. Foi preso no dia 20 de junho de 2013, depois de encerrada uma manifestação no Centro do Rio de Janeiro.

Como aconteceu no término de outros protestos, naquele dia houve quebra-quebra promovido por grupos de mascarados e a polícia efetuou prisões.

Entre os detidos estava Rafael Braga Vieira. Ele tinha consigo, além de latas de cerveja amassadas, com que buscava seu sustento, recipientes com restos do desinfetante Pinho Sol e de água sanitária. Ao contrário dos demais, ficou preso preventivamente.

No dia 2 de dezembro o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, o condenou a cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, por "porte de artefato explosivo". Serviu como agravante para a condenação o fato de Rafael já ter sido condenado duas vezes por roubo.

Segundo o magistrado, laudo pericial "atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov". "O etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte", afirmou o juiz. A Defensoria Pública recorreu.

Mas Rafael teria sido condenado se fosse de classe média?

O desinfetante encontrado em seu poder tem, de fato, álcool em sua composição. Aliás, como os demais produtos do gênero vendidos em supermercados. Mas, daí a condenar quem o tem consigo por porte de "artefato explosivo" é evidente exagero.

Estamos diante de um bode expiatório. Para isso, nada melhor do que um humilde morador de rua, catador de latas.

Semana passada, Rafael completou um ano de prisão.

Esperamos que esse aniversário não se repita e que a injustiça de que foi vítima seja reparada o quanto antes.