Um parto coletivo pela Cultura Brasileira

A presidente do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Cultura, Úrsula Vidal, destaca que a Lei Aldir Blanc "nasceu pelas mãos corajosas de parlamentares, como as Deputadas Jandira Feghali e Benedita da Silva, que se dedicaram, com sentido de urgência, a salvar nossa cadeia produtiva da cultura"

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(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Nasceu como num parto prematuro, quase aflito, chorando as dores do isolamento, das perdas, das angustias diante de um futuro incerto. Nasceu falando de máscara, reunindo vozes e inquietações de fazedoras e fazedores de cultura de todo o Brasil que, no espaço virtual dos encontros e web-conferências co-criaram uma Lei de Emergência Cultural para salvar a imensa rede de trabalhadores da dança, do cinema, da música, dos palcos e dos terreiros da mais absoluta inanição, em tempos de Pandemia. Nasceu pelas mãos corajosas de parlamentares, como as Deputadas Jandira Feghali e Benedita da Silva, que se dedicaram, com sentido de urgência, a salvar nossa cadeia produtiva da cultura. E logo ela, a cultura brasileira, que já não ia lá muito bem de saúde _ maltratada que estava por um governo conservador, excludente e autocrático.

Somos muitos os atores no palco onde se desenrola a tarefa monumental de executar a Lei Aldir Blanc. De um lado da cena, milhares de agentes culturais sôfregos e ansiosos pelo repasse dos 3 bilhões de reais destinados à sobrevivência de famílias e espaços e ao novo fôlego para recomeçar, por meio dos editais e prêmios de fomento. Em outra esquina, centenas de gestores culturais do Brasil inteiro – municipais e estaduais – estudando a legislação, as novas regras trazidas pelo Estado de Calamidade, dialogando com os conselhos e comitês de emergência cultural, elaborando editais, construindo parcerias, tentando abrir portas, janelas ou mesmo frestas de diálogo com o governo federal, fazendo e refazendo contas, olhando angustiados para a burocracia e para a ampulheta do tempo que nunca estiveram a nosso favor.

No correr dos dias, semanas, meses, partilhamos métodos, formatos, experiências, pereceres jurídicos. Partilhamos temores; formulamos saídas. A descentralização dos recursos para os 26 estados e GDF e os 5.570 municípios brasileiros _ fruto de ampla articulação _ foi um imenso e necessário desafio estrutural e organizativo que nos defrontou com a ausência de um importante protagonista: o Sistema Nacional de Cultura. Não havia Plano Nacional sendo executado e que pudesse nos guiar de maneira mais assertiva. Não havia cadastro unificado. O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC estava desatualizado, desmantelado em sua missão exordial. Enquanto tateávamos no escuro, muita informação fundamental para o fortalecimento das políticas públicas na área da cultura circulou à velocidade da luz. O auxilio dos coletivos, associações e fóruns culturais foi determinante.  Municípios com menos de 5 mil habitantes, onde a prefeitura não tinha Secretaria, nem planejamento e sequer orçamento para as ações do setor foram desafiados a enxergar as práticas culturais de seu território como um valoroso ativo simbólico e econômico. Cidades que deram um salto quântico na direção da cidadania cultural de sua gente. 

Mais uma cena memorável de nossa epopeia se deu pela ação generosa de nossas Procuradorias Jurídicas. Na tentativa de assentar as determinações da Lei Aldir Blanc nas realidades locais, mecânicas diferentes de execução foram sendo criadas, com prazos, exigências documentais, regramentos de editais e até valores de repasse que seguiam as orientações jurídicas recebidas por cada ente federativo. Entrava em cena um incansável batalhão de salvamento que consultou leis, artigos, jurisprudências e abriu seus corações e mentes para compreender que as práticas e saberes de nossa cultura popular não se traduzem numa planilha de Ecxel. Que na poesia, na ciranda, nas pastorinhas e no carimbó, no marambiré e na carvalhada, no cavalo marinho e no samba de cacete 2 + 2 podem ser 5, podem ser 50, podem ser mil... Nosso arcabouço jurídico não dá conta de garantir a valorização, manutenção e salvaguarda de nosso riquíssimo patrimônio cultural material e imaterial, respeitando as dinâmicas específicas de comunidades tradicionais e povos originários. 

De dentro de cada estado emergiam novos Brasis. Manchas territoriais gigantes de apagamento digital. Exclusões sobrepostas na falta de acesso à internet, à rede bancária, à política pública de assistência durante a pandemia. Esforços imensos e parceirizados foram empreendidos numa busca ativa para chegarmos onde havia parentes indígenas isolados, comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas em áreas extremamente remotas. Trabalho delicado e cuidadoso de cadastramento na língua nativa de cada povo e na oralidade dos não letrados, para garantir acesso aos direitos previstos na Lei Aldir Blanc a quem esteve, por décadas, na mais perversa invisibilidade para as políticas culturais. Territórios, maretórios. Um novo léxico se lançava sobre nós, trazendo novas compreensões de quem somos, onde estamos e como atuamos em nossos saberes e fazeres artísticos e culturais. Um Brasil que se forjou, ao longo de séculos, na expropriação de terras, de tradições e crenças, de riquezas materiais e simbólicas e que, no meio de uma pandemia, se volta para dentro, para o fundo de sua identidade porque precisamos da cultura, da arte e da criação para sermos inteiros na jornada humana, e não um arremedo de nação sem ontem e sem amanhã.

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