Violência de gênero e cor no Brasil

A tese da herança racial-ibérica-muculmana como causa dos preconceitos, discriminações e violência, seja contra a mulher negra e pobre, ou contra os homens negros e pobres, parece ter contribuído também para justificar a clientela preferencial desses indivíduos no sistema penal e carcerário brasileiro

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Tornou-se um lugar comum remeter-se ao instituto da escravidão negra no Brasil como a causa do arraigado preconceito de cor e de gênero (no caso da mulher negra e pobre), a despeito da miscigenação e do hibridismo racial entre os colonizadores ibéricos de sangue árabe nas veias.

A sugestão de um tipo de escravidão muçulmana nos trópicos, diferentemente da escravidão em países anglo-saxão de cristianismo reformado (mais arredios ao contato íntimo com pessoas  de outras raças).

A tese da herança  racial-ibérica-muculmana como causa  dos preconceitos, discriminacões e violência,  seja contra a mulher negra e pobre, ou contra os homens negros e pobres, parece ter contribuído também para justificar a clientela preferencial  desses indivíduos no sistema  penal e carcerário brasileiro.Ao  contrario dos indivíduos brancos e ricos que nao frequentam as prisoes, delegacias  e foruns. Resolvem suas questões de outra  maneira.

Trazer a questão da violência de cor e gênero para a sociedade  atual e particularmente no sistema penal e carcerário brasileiro, tendo como proposta um tipo de Justiça  restaurativa, com base no "empoderamento" dos afrodescendentes que frequentam  as prisões, como forma de combater a violência  praticada na Justiça comum, é  não atentar para a necessidade  da luta dos movimentos sociais, fora do sistema carcerário, que se orientam para o reconhecimento  das identidades  sociais (cor, gênero, orientação sexual). Esses movimentos identitários podem, com boa vontade, ser interpretados   como mini-revoluções  sociais,  se lograrem êxito em suas lutas, nas várias etapas do reconhecimento  identitário. E um autor polêmico  como M.Foucault pode até  ser recrutado para justificar as escaramuças  e estratégias tópicas, locais, esparsas e fragmentadas  dessa "revolução  molecular". (Felix Guatarri). Mas não se pode confundir  essas lutas com uma ruptura revolucionária, nos moldes do pensamento marxista, que trabalha com uma mudança coletiva e radical das grandes  estruturas  da sociedade. 

0 modelo  de "revolução molecular " dos movimentos  sociais  contemporâneos  pode até ser chamado de pós-moderno, em razão da fragmentação e da dispersão  das lutas locais  e parciais.  Mas tal modelo estará  muito longe do conceito  moderno de revolução,  de ruptura revolucionária  da ordem social. 

Quanto ao tema do capitalismo  dependente,  produto  da ensaística  latinoamericana  na década de 70 que veio substituir  a teoria cepalina da industrialização  dos países ditos atrasados,  parte do suposto que a internacionalização  do departamento de bens de produção,  em países de capitalismo  tardio,  não se constitui  em empecilho para a reprodução ampliada  do capital.  O que  significa que podem continuar subordinados  aos países capitalistas  centrais, através  de uma alianças  das burguesias nacionais com as burguesias  estrangeiras. O que significa que não se deve esperar  nunca dessas burguesias  nativas  nenhum gesto de independência  ou autonomia, enquanto estiverem satisfeitas  com a situação  de dependência e heteronomia. São  lumpen-,burguesias, cosmopolitas e cínicas,  sem nenhum compromisso com o povo ou a nação. 

Já quanto ao conceito marxista  de "Modo de produção", utilizado pelos historiadores brasileiros  que tratam da escravidao  africana, acredito que haja uma incompreensão na utilização desse conceito. Em Marx, tal conceito implica necessariamente em autonomia, sobretudo em suas leis internas  que garantem a sua reprodução.  Não é  o que acontece com o chamado modo de produção escravista, ou colonial ou colonial-escravista (Ciro, Gorender, Sodré). Essa inovação brasileira estava subordinada  desde o princípio ao sistema colonial  portugues, ao processo  de acumulação  na esfera da circulação  pelo capital comercial  e ao fornecimento  externo da mão de obra escrava. Sem esses determinantes, ele não sobreviveria.  Como não sobreviveu. 

De nada adianta usar analogicamente o conceito  de "subsunção formal " do trabalho ao capital para a relação entre colônia e metrópole, isto é  uma "forçação de barra" para justificar o caráter capitalista  da empresa colonial.

Mas pior é  a aberração  teórica  de falar em producao e extracao de mais valia  na escravidão.  Marx jamais aceitaria uma tese como essa. O pressuposto da produção  da mais valia é  o trabalho assalariado e o salário. O lucro da empresa colonial advinha do monopólio de comércio e da possibilidade  de fixar o preço das chamadas especiarias, além é  claro da exploração  desumana  dos africanos trazidos à força  para o Brasil.

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