Bolsonaro promove desmonte dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente, da Funai e reforma agrária

247 - Jair Bolsonaro promoveu um desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária em seu dois anos de mandato.

A medida resultou num retrocesso avassalador nas áreas e desmoralizou o país internacionalmente. Um dos alvos preferenciais de ataque de Bolsonaro, o Ibama sofreu corte de verbas para 2021 (4%), sendo que um terço do orçamento está condicionado a aprovação do Congresso.

O resultado da precarização: desmatamento e queimadas deram um salto no país. Mais de 11 mil km² de florestas foram destruídas na Amazônia Legal de 1º agosto de 2019 a 31 julho de 2020, alta de 9,5% em relação ao período anterior e a maior área desde 2008 (devido ao período chuvoso e de seca, o desmatamento é sempre medido nos 12 meses de agosto de um ano a julho do ano seguinte).

Assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Alessandra Cardoso afirmou em entrevista à Folha que "Salles e o governo conseguiram passar muitos bois alterando medidas infralegais, mas acho que a resistência em suas variadas formas e instâncias foi Importante para reduzir o tamanho do desmonte".

Segundo ela, "o governo conseguiu em dois anos perder o controle sobre o desmatamento, estimular a grilagem, arruinar sua credibilidade perante a comunidade internacional e gerar insegurança jurídica quanto a sua capacidade de cumprir as leis e acordos internacionais em matéria ambiental e climática".

Na questão indígena e na refoma agrária o quadro se repete. Não houve nenhuma terra indígena identificada, declarada (autorizada a ser demarcada fisicamente) ou homologada em 2019 e 2020. No governo Michel Temer, que até então detinha a pior marca, houve três terras declaradas e uma homologada.