Detran-DF renova contrato com empresa suspeita

Naira Trindade_ Brasília247 – Investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Perkons – empresa especializada em barreiras eletrônicas que controlam a velocidade no trânsito – vai prolongar por mais 12 meses a prestação de serviços para o Departamento de Trânsito (Detran). O contrato em vigor há cinco anos, para manutenção de 22 barreiras, termina na segunda-feira.

A Perkons atua no segmento de equipamentos eletrônicos desde 1994. Apesar da experiência no mercado, no ano passado a empresa paranaense foi alvo de investigações do Ministério Público após instalar barreiras de velocidade sem estudos técnicos prévios, como exige a lei. Denúncias de irregularidades sobre a empresa chegaram também à Secretaria de Transparência, que abriu uma auditoria investigativa.

As acusações contra a Perkons não são restritas ao Distrito Federal. Em março deste ano, a empresa paranaense foi citada, em reportagem que desvendava a máfia da indústria das multas, no programa Fantástico, da Rede Globo. As denúncias de instalação de barreiras em ruas de terra fizeram com que o Ministério Público do Rio Grande do Sul também iniciasse investigação.

Mas as suspeitas de irregularidade da empresa não foram suficientes para sensibilizar a direção do Detran. A autarquia insiste em renovar o contrato que vence na segunda-feira. O acordo entre as partes foi assinado em 2006, no governo de Joaquim Roriz, com validade de 30 meses. Poderia ser renovado pelo mesmo período. E foi, por José Roberto Arruda. Agora, diante da proximidade com o prazo final do contrato e sem licitação em andamento, o órgão se apega numa brecha que permite a prorrogação por mais 12 meses para, assim, ganhar tempo e fazer uma nova licitação.

A proposta da autarquia é manter o acordo nos mesmos moldes definidos em 2006. Pelas 22 barreiras, a autarquia vai pagar R$ 222 mil por mês. Nesse período, o diretor do Detran, José Alves Bezerra, espera lançar um edital de licitação para buscar novas empresas. A justificativa para manter a firma investigada é não desligar os controladores, a exemplo do que fez o Departamento de Estradas de Rodagem, que tirou 40 barreiras de funcionamento há três meses.

Todos os equipamentos de responsabilidade do DER, que monitora rodovias distritais, estão desligados. Enquanto isso, o órgão dá continuidade ao processo de escolha de novas empresas. A previsão é que o trâmite todo dure quatro meses. O DER justifica, por meio de assessoria de imprensa, que neste período em que as barreiras encontram-se desligadas não houve nenhum acidente nas vias. Porém, reconhece que motoristas reclamam por terem dificuldades em atravessar vias nas quais as barreiras reduzem a velocidade.

A justificativa do Detran para não cancelar os serviços das 22 barreiras é garantir que não ocorram acidentes. A Diretoria de Segurança de Trânsito da autarquia elaborou uma proposta baseada em estudos de impacto de trânsito. "Pode-se observar que com o início da operação dos radares fixos e barreiras, em 1996, as vítimas fatais caíram de 610, em 1996, para 465, em 1997, com redução de 32%, mantendo-se em quede até hoje", consta no documento que Brasília247 teve acesso.

O diretor do Detran se baseia nos números para renovar o contrato, além de não ver problemas em manter o acordo com a empresa por ela ainda estar sendo investigada, e não condenada. O Brasília 247 entrou em contato com a Perkons, mas a assessoria de imprensa que responde pela empresa disse que ninguém ia se pronunciar sobre o assunto.