Em meio ao risco de apagão elétrico, Bolsonaro edita decreto para compra de energia reserva

247 - Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (29) um decreto que regulamenta a compra de reserva de energia como uma medida para atenuar os efeitos do aumento pela demanda de energia elétrica e de possíveis apagões. 

Segundo o UOL, o decreto permite a realização de leilões de compra de reserva de capacidade na forma de potência, que ficará disponível para contribuir com o atendimento da demanda por energia elétrica dos consumidores do  Sistema Interligado Nacional (SIN).

A definição do montante de reserva a ser comprado será feita pelo Ministério de Minas e Energia. A contratação, por sua vez, acontecerá por meio de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Apagão em Belo Monte

Problemas em linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deixaram diversos estados sem energia na manhã desta sexta-feira (28). Ao menos São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás foram atingidos pelo apagão, que atingiu consumidores e indústrias.

A Agência Nacional de Energia Elétrica informou que com a falha houve uma sobrecarga do sistema, levando ao desligamento de seis unidades geradoras da hidrelétrica de Belo Monte. O problema durou 20 minutos, informou a Aneel, que encaminhou um ofício à empresa responsável pela operação da usina de Belo Monte pedindo explicações sobre o caso.

Lei também matéria da Agência Brasil sobre o assunto: 

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O documento prevê chuvas abaixo da média entre junho e setembro na região. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza.

O SNM é coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O alerta também foi subscrito por todos os órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo o informe, a escassez de chuva vem sendo verificada desde 2019. "A análise das chuvas entre outubro de 2019 a abril de 2021 para a bacia do Rio Paraná (Figura 1) indica que, com exceção de alguns meses quando as precipitações ficaram acima da média climatológica (dezembro/2019, agosto/2020 e janeiro/2021), durante a maior parte do período houve predomínio de déficit de precipitação, principalmente a partir de fevereiro/2021", diz o informe.

Ainda de acordo com o alerta, as perspectivas climáticas indicam que nos próximos meses haverá o período de menor volume de chuvas na região central do país. “A previsão indica para o período junho-julho-agosto/2021 a mesma tendência, ou seja, pouco volume de chuva na maior parte da bacia do Rio Paraná. Essa previsão é consistente com a de outros centros internacionais de previsão climática”, diz a nota.

Em maio, por exemplo, o acumulado parcial de precipitação foi de 27 milímetros para a bacia, abaixo do acumulado climatológico de 98 milímetros para o mesmo período. 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), se reuniu nesta quinta-feira (27), em caráter extraordinário, para avaliar as condições de suprimento energético ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Conforme destaca o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as chuvas permanecem abaixo dos valores médios históricos, resultando nos piores montantes verificados para o SIN no período de setembro do ano passado a maio deste em 91 anos de registros.

Por causa dessa situação, o CMSE decidiu implementar flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes.

"Ressalta-se que as iniciativas relativas à flexibilização de restrições hidráulicas de empreendimentos localizados nas bacias dos rios Grande e Paraná visam a mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná. Portanto, para além de questões energéticas, o intuito das medidas é garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021", informou o colegiado em nota.

O CMSE também vai recomendar à ANA que seja reconhecida a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná. As propostas deliberadas ainda precisam ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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