Em meio ao risco de apagão elétrico, Bolsonaro edita decreto para compra de energia reserva

Segundo o governo, a contratação dessa reserva de energia torna o sistema mais "seguro e estável". Nesta sexta-feira (28), problemas em linhas de transmissão da Usina de Belo Monte deixaram vários estados sem energia elétrica

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(Foto: ABR)


247 - Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (29) um decreto que regulamenta a compra de reserva de energia como uma medida para atenuar os efeitos do aumento pela demanda de energia elétrica e de possíveis apagões. 

Segundo o UOL, o decreto permite a realização de leilões de compra de reserva de capacidade na forma de potência, que ficará disponível para contribuir com o atendimento da demanda por energia elétrica dos consumidores do  Sistema Interligado Nacional (SIN).

A definição do montante de reserva a ser comprado será feita pelo Ministério de Minas e Energia. A contratação, por sua vez, acontecerá por meio de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Apagão em Belo Monte

Problemas em linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deixaram diversos estados sem energia na manhã desta sexta-feira (28). Ao menos São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás foram atingidos pelo apagão, que atingiu consumidores e indústrias.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica informou que com a falha houve uma sobrecarga do sistema, levando ao desligamento de seis unidades geradoras da hidrelétrica de Belo Monte. O problema durou 20 minutos, informou a Aneel, que encaminhou um ofício à empresa responsável pela operação da usina de Belo Monte pedindo explicações sobre o caso.

Lei também matéria da Agência Brasil sobre o assunto: 

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O documento prevê chuvas abaixo da média entre junho e setembro na região. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza.

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O SNM é coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O alerta também foi subscrito por todos os órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo o informe, a escassez de chuva vem sendo verificada desde 2019. "A análise das chuvas entre outubro de 2019 a abril de 2021 para a bacia do Rio Paraná (Figura 1) indica que, com exceção de alguns meses quando as precipitações ficaram acima da média climatológica (dezembro/2019, agosto/2020 e janeiro/2021), durante a maior parte do período houve predomínio de déficit de precipitação, principalmente a partir de fevereiro/2021", diz o informe.

Ainda de acordo com o alerta, as perspectivas climáticas indicam que nos próximos meses haverá o período de menor volume de chuvas na região central do país. “A previsão indica para o período junho-julho-agosto/2021 a mesma tendência, ou seja, pouco volume de chuva na maior parte da bacia do Rio Paraná. Essa previsão é consistente com a de outros centros internacionais de previsão climática”, diz a nota.

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Em maio, por exemplo, o acumulado parcial de precipitação foi de 27 milímetros para a bacia, abaixo do acumulado climatológico de 98 milímetros para o mesmo período. 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), se reuniu nesta quinta-feira (27), em caráter extraordinário, para avaliar as condições de suprimento energético ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Conforme destaca o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as chuvas permanecem abaixo dos valores médios históricos, resultando nos piores montantes verificados para o SIN no período de setembro do ano passado a maio deste em 91 anos de registros.

Por causa dessa situação, o CMSE decidiu implementar flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes.

"Ressalta-se que as iniciativas relativas à flexibilização de restrições hidráulicas de empreendimentos localizados nas bacias dos rios Grande e Paraná visam a mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná. Portanto, para além de questões energéticas, o intuito das medidas é garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021", informou o colegiado em nota.

O CMSE também vai recomendar à ANA que seja reconhecida a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná. As propostas deliberadas ainda precisam ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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