Ex-ministros criticam tentativa de "boiada" em projeto: abre espaço para desmatamento e grilagem
Em nota, nove ex-ministros do Meio Ambiente, como Carlos Minc e Marina Silva, criticaram o projeto em pauta na Câmara que dispensa várias atividades de licenciamentos ambientais. Segundo os ex-titulares da pasta, estradas e a ampliação de hidrelétricas "poderão ser realizados sem a adoção de qualquer medida destinada a conter o impacto do desmatamento e da grilagem"
247 - Nove ex-ministros do Meio Ambiente, como Izabella Teixeira, Marina Silva e Carlos Minc, divulgaram uma nota para criticar a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de pautar a votação em plenário nesta terça-feira (11) de um projeto de lei que dispensa várias atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamentos ambientais.
"Isso abrange empreendimentos cuja implantação historicamente causa mais de 95% do desmatamento na Amazônia, como a pavimentação ou a ampliação de estradas e a ampliação de hidrelétricas, os quais poderão ser realizados sem a adoção de qualquer medida destinada a conter o impacto do desmatamento e da grilagem de terras no bioma", afirmaram os ex-ministros em carta, de acordo com informações publicadas pelo portal G1.
O projeto tem como relator o deputado federal Neri Geller (PP-MT), um dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista na Câmara.
A proposta dispensa de licenciamento atividades de caráter militar previstos no trabalho das Forças Armadas, e também serviços e obras direcionados ao melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluindo dragagens de manutenção.
O projeto também vale para usinas de triagem de resíduos sólidos, devendo o lixo ser encaminhado para destinação final ambientalmente adequada.
A proposta reforça novamente a intenção do governo em passar a "boiada" na área ambiental - a expressão não usada à toa. No segundo trimestre do ano passado foi divulgação de conteúdo de um vídeo da reunião ministerial que aconteceu no dia 22 de abril, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia de Covid-19 para aprovar "reformas infralegais de desregulamentação e simplificação" na área do meio ambiente e "ir passando a boiada".
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