Fila da perícia do INSS recua 59% e atinge menor nível em 3 anos

247 – A fila de espera para perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou junho com 391,4 mil agendamentos, o menor patamar em cerca de três anos, em um movimento de forte redução no volume de análises presenciais, informa a Folha de São Paulo. O número representa uma queda de 58,8% em relação a agosto de 2023, quando a fila somava 949,3 mil pessoas, e uma redução ainda mais expressiva de 68,2% na comparação com novembro de 2025, período em que o estoque chegou ao pico de 1,23 milhão de pedidos aguardando avaliação médica. A perícia é exigida em solicitações de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o BPC para pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a redução é resultado de um conjunto de medidas, incluindo a contratação de 500 novos peritos, realização de mutirões, pagamento de bônus por produtividade e ampliação do sistema Atestmed. A ferramenta permite a concessão de benefício por análise documental, sem necessidade de perícia presencial em parte dos casos.

O tempo médio de espera também caiu de 71 dias em agosto de 2023 para cerca de 30 dias em junho deste ano. A expectativa do governo é reduzir ainda mais esse prazo, chegando a aproximadamente 25 dias já em julho, embora haja variações regionais no atendimento.

O diretor do Departamento de Perícia Médica Federal da Previdência, Álvaro Fagundes, afirma que a redução da fila e do tempo de análise se tornou prioridade desde 2023. “O benefício por incapacidade temporária [antigo auxílio-doença] é substitutivo de renda enquanto o trabalhador está afastado. Chegou-se a ter tempo de espera de 150 dias. Ele recebe o valor por todo o período, desde que agendou a perícia, porém, não estávamos fazendo substituição de renda, era uma indenização”.

Fagundes destaca ainda o papel do Atestmed na reorganização do fluxo de concessões. Segundo ele, o sistema evoluiu desde 2020 e passou a ser mais rigoroso na análise dos documentos apresentados. Agora, os atestados são avaliados por peritos, que verificam a consistência da informação clínica e o período de afastamento indicado.

Apesar da redução nas filas, o modelo tem sido alvo de críticas dentro da categoria médica. O vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, afirma que o sistema pode aumentar o risco de fraudes em determinadas situações, especialmente em casos de transtornos mentais, que teriam menor objetividade de comprovação clínica. “O Brasil tem que saber que as pessoas estão ganhando benefício sem serem avaliadas”, afirmou Cardoso, ao criticar também o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que prevê bônus por produtividade a servidores e peritos.

Ele também sustenta que a redução das filas pode estar sendo acelerada de forma artificial. “De cada 10 segurados chegando agora na perícia presencial [para ser avaliado por questões de saúde mental] após passar por todo o ciclo do Atestmed, apenas um de fato tinha critérios de afastamento. Deixou-se de fazer revisão e análise de CTC. Pararam tudo, a ordem é diminuir a fila”, disse.

O Ministério da Previdência, por sua vez, rebate as críticas e afirma que os índices de concessão e indeferimento do Atestmed seguem padrões semelhantes aos das perícias presenciais, com taxas de aprovação entre 60% e 65% e negativas entre 35% e 40%.

Criado para acelerar a análise de benefícios por incapacidade, o Atestmed permite que o segurado envie atestados médicos pelo aplicativo Meu INSS, possibilitando afastamento de até 90 dias sem perícia presencial, com decisão baseada em análise documental e critérios técnicos definidos pela legislação previdenciária.