Fux marca para quarta (7) julgamento sobre liberação de cultos religiosos
O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte na quarta-feira (7)
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia.
O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte.
A decisão de Nunes Marques contraria decisão unânime da Corte que assegura a competência de estados e municípios para adotar medidas restritivas conforme a gravidade das realidades locais.
Conforme apurado por Andreia Sadi, no G1, os ministros acreditam que formarão maioria para reverter a decisão de Nunes Marques. Com o aumento acentuado de infecções e mortes em decorrência da pandemia, eles pediam urgência do plenário para tratar do tema ainda nesta semana.
Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: