Governo Bolsonaro paralisa mais de 400 processos de reforma agrária e entidades vão ao STF

247 - O governo Jair Bolsonaro paralisou 413 processos de reforma agrária, com a interrupção de vistorias e análises sobre desapropriação de imóveis rurais que seriam destinados à criação de assentamentos para famílias sem-terra. A informação apareceu em um documento de 5 de outubro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a instituição, o motivo para a suspensão é a falta de dinheiro no Orçamento da União.  

"Considerando os processos que estão na fase administrativa (em diversas subfases), contabilizam cerca de 413 processos de obtenção que estão aguardando orçamento para retomar seu andamento, nos termos do memorando", citou o ofício .A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.  

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) decidiram propor no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O texto deve ser protocolado no STF nesta quarta-feira (9). 

Além da Contag e da Contraf, assinam o documento partidos de oposição ao governo do campo da esquerda: PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede Sustentabilidade.