Justiça do DF condena BRB a indenizar empresa por prejuízo em investimento de alto risco

247 – A Justiça do Distrito Federal condenou a BRB DTVM, braço de investimentos do Banco de Brasília (BRB), a indenizar uma empresa de tecnologia após prejuízo milionário em uma aplicação financeira recomendada pela própria instituição. O caso envolve um investimento de R$ 4 milhões em títulos de um banco que entrou em liquidação poucos meses depois.

A aplicação foi realizada em outubro de 2022 pela Microtécnica Informática, com orientação do BRB e da Genial Investimentos. Os recursos foram direcionados para CDBs da BRK Financeira, instituição que, em fevereiro de 2023, entrou em liquidação extrajudicial, comprometendo a maior parte do valor investido.

Na decisão, a juíza Geilza Fática Cavalcanti Diniz apontou falhas na prestação de informações ao cliente. Segundo o entendimento da magistrada, a recomendação foi baseada em dados incompletos e desatualizados sobre a situação financeira da BRK Financeira. O banco também deixou de informar que a instituição não possuía classificação de risco (rating).

Outro fator relevante foi a ausência de esclarecimento sobre os limites de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que não abrangiam a maior parte do montante aplicado. A decisão destaca ainda que o perfil da empresa investidora era conservador, com baixa tolerância a risco, o que exigiria maior cautela na recomendação — medida que não foi adotada.

A condenação ocorre em um contexto de pressão financeira sobre o Banco de Brasília, que recentemente também enfrentou perdas bilionárias relacionadas à aquisição de carteiras de crédito posteriormente identificadas como fraudulentas.

Em posicionamento enviado ao Brasil 247, “a Genial informa que tomou ciência da decisão citada e irá recorrer nas instâncias cabíveis. A empresa reforça seu compromisso com a transparência, conformidade regulatória e atuação responsável na distribuição de produtos de investimento”.