Justiça nega pedido para afastar ministro do Turismo do cargo
Parlamentares do Rede pediram o afastamento do ministro do Turismo, enquanto se investiga o esquema do laranjal do PSL, mas a Justiça do DF negou o pedido argumentando que os fatos revelados são insuficientes para caracterizar violação à moralidade administrativa
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247 - A 14ª Vara Federal Cível de Brasília negou um pedido feito pelo Rede Sustentabilidade para afastar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do cargo enquanto está sob investigação no escândalo do laranjal do PSL.
“Os autores não apresentam qualquer indício de prova suficiente para que se admita, ao menos, a sua presunção. Isso porque a petição inicial está embasada em ilações feitas pelos autores populares a partir de reportagens jornalísticas, insuficientes à caracterização de violação à moralidade administrativa”, sustentou o juiz Waldemar Costa de Carvalho.
O ministro Marcelo Álvaro é alvo de uma investigação que apura um esquema de candidaturas de fachada em que o PSL fingia cumprir a cota de 30% do fundo eleitoral para mulheres e as candidatas laranjas teriam de devolver o dinheiro aos caciques da sigla em Pernambuco e Minas Gerais.
Na ação, parlamentares do Rede argumentaram que a manutenção do ministro no cargo atenta ao princípio constitucional da moralidade administrativa.
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