Lava Jato e ajuste reduzem ritmo de obras no País

247 - Os desdobramentos da operação Lava Jato e o ajuste fiscal comandado pelo ministro Joaquim Levy para retomar o crescimento da economia do Brasil fizeram as despesas com obras de infraestrutura e compras de equipamentos caírem no Tesouro Nacional, nas estatais federais e em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo levantamento divulgado pela Folha neste domingo, 5, os investimentos com recursos do Tesouro desabaram no primeiro bimestre de 2015, quando somaram R$ 11,2 bilhões, numa queda de 31,3% em relação ao montante dos primeiros dois meses de 2014, já descontada a inflação.

Na mesma base de comparação, os desembolsos das estatais federais caíram 23,7%, atingindo R$ 12,1 bilhões. A redução foi puxada pela Petrobras, que responde por cerca de 90% do gasto total. Alguns projetos da estatal foram até cancelados, como a refinaria Premium 1 (MA).

Há quedas também entre os Estados, que contabilizam apenas os recursos do Orçamento corrente –o governo federal inclui também as despesas remanescentes de Orçamentos anteriores.

Em São Paulo, onde o governador tucano Geraldo Alckmin foi reeleito, os investimentos caíram 17,1% no primeiro bimestre na comparação com os valores corrigidos do mesmo período de 2014. Em Minas, onde houve troca de comando, o petista Fernando Pimentel parou integralmente os desembolsos –ao menos os programados para este ano. O balanço do Estado registra apenas R$ 19 mil investidos no bimestre.

Ajuste Fiscal
Como não é possível deixar de pagar salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, os investimentos são o alvo preferencial de ofensivas de ajuste fiscal como a hoje conduzida por Levy. O PAC não será exceção: um decreto presidencial limitou os desembolsos do programa a R$ 15,2 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 19,9 bilhões no mesmo período de 2014.

A redução dessas despesas agrava as deficiências nacionais em infraestrutura e derruba o desempenho da economia. Nas expectativas oficiais, publicadas pelo Banco Central, o PIB cairá 0,5% neste ano, em especial devido à redução de 6% dos investimentos públicos e privados. Leia mais aqui.

Corte em obras causa demissão de 25 mil

Pelo menos 25 mil trabalhadores foram demitidos devido à redução do ritmo das obras no país, segundo estimativa do presidente da Força Sindical, Miguel Torres. O número equivale a algo entre 5% e 8% de toda a força de trabalho direta do setor da construção civil no país.

Para Torres, o horizonte para o setor é ainda mais sombrio. "O ciclo de obras do PAC 2 está acabando e muitos já seriam demitidos naturalmente. Sem novas obras, teremos o caos", afirma.

As obras de grande porte fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que desde 2007 reúne projetos considerados prioritários para a infraestrutura nacional. Na teoria, eles estão a salvo de cortes orçamentários. Mas, na prática, isso não está ocorrendo.

As empreiteiras que executam obras públicas reclamam que o ajuste fiscal do governo está sendo feito à custa do setor, que faz as obras e não estaria recebendo.

No Dnit, responsável pela construção e manutenção de rodovias federais, o volume de pagamentos foi reduzido desde 2014. Segundo a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), o governo deve às companhias algo em torno de R$ 1,5 bilhão por faturas de 2014.

A situação no órgão é considerada grave. O valor mensal destinado a pagamentos de obras caiu quase 70% nos últimos três meses, ante o pico de 2014. O que vem sendo pago nos últimos três meses, cerca de R$ 350 milhões ao mês, não é suficiente nem para pagar a manutenção das estradas federais.

Com a falta de verbas, obras de construção e ampliação de rodovias, como a BR-163 entre Mato Grosso e Pará, ou a BR-101 no Nordeste, sofrerão uma redução no ritmo de trabalho, atrasando ainda mais a sua conclusão.

A única grande obra pública poupada dos cortes é a transposição do rio São Francisco, mas há problemas. Com dificuldades de crédito por causa da Operação Lava Jato, a Mendes Junior reduziu o ritmo de trabalho e demitiu.

O Ministério dos Transportes, responsável por Dnit e Valec, diz que "aguarda a publicação da Lei Orçamentária, prevista para abril, e do decreto que disciplina a programação financeira para uma análise dos efeitos".

O Ministério da Integração Nacional diz que não há trechos parados na transposição do rio São Francisco e que só as empresas podem falar sobre demissões. Leia mais aqui.