Lava Jato quer criar cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, diz defesa

247 - Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se manifestaram sobre a nova fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 10, que tem entre os alvos Fábio Luis Lula da Silva, filho de Lula. 

Em nota, Zanin e Valeska afirmam que as suspeitas lançadas contra Lulinha já foram investigadas pela Polícia Federal em São Paulo, e pelo Ministério Público, em ambos os casos as investigações foram arquivadas. 

"Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito", dizem os advogados. 

"A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa", acrescentam. 

A nova fase da Lava Jato investiga supostos repasses, feitos entre 2004 e 2016, de ao menos R$ 170 milhões das empresas Oi/Telemar e Vivo/Telefônica em favor do grupo Gamecorp/Gol, que tem Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como controlador. Segundo o MPF,  parte dos supostos repasses teria sido utilizada para a aquisição de um sítio em Atibaia (SP) no interesse de Lula (leia mais no Brasil 247).

Leia, abaixo, a nota na íntegra

As referências feitas ao nome do ex-presidente Lula na data de hoje pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros. O tema que serviu de base para tais referências já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento. Ou seja, a investigação – conduzida por órgão policial definido à época pelo STJ com base nas regras de competência – não identificou a prática de qualquer crime.

O assunto também foi objeto de apuração em inquérito civil público, que foi igualmente arquivado pelo Ministério Público Federal de Brasília em pronunciamento emitido em 09 de novembro de 2010 e confirmado em 05 de agosto de 2012 5ª. pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito. A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa.

A situação torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal analise a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que capitaneou a perseguição contra Lula e sua prisão ilegal, e também dos procuradores da Lava Jato de Curitiba, que continuam agindo sem a observância dos preceitos da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade para criar um cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, em clara prática de lawfare.

Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Martins