Lélio Bentes será novo relator do julgamento de dissídio da Eletrobras no TST

247 – A Eletrobras enfrenta um cenário inédito, com impasses na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que define direitos e benefícios dos funcionários. Desde março, diversas tentativas de negociação entre as partes não chegaram a um consenso. Os principais pontos de divergência envolvem a possibilidade de demissões em massa, a fragmentação da categoria e mudanças nos planos de carreira e saúde.

Com a falta de acordo, a questão será levada à Sessão de Dissídios Coletivos (SDC) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Inicialmente, o processo seria relatado pelo ministro Maurício Godinho Delgado, que, ao ser nomeado vice-presidente do tribunal, foi substituído por Lélio Bentes. O novo relator do caso é conhecido pela postura favorável aos direitos trabalhistas.

Lélio Bentes, mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, já atuou como oficial cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele defende que o Direito do Trabalho é um “instrumento de libertação e dignidade” e “que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação”.