Ministério da Saúde aumentou impostos para cilindros de oxigênio e manteve isenção para cloroquina e ivermectina

247 - O Ministério da Saúde autorizou a exclusão dos cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam ter alíquota zero de importação às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas. A crise provocada pela escassez do insumo resultou na morte por sufocamento de dezenas de pacientes. Segundo o jornal O Globo, documentos internos da pasta apontam que, ao mesmo tempo em que retirou os cilindros da lista, o ministério solicitou que o benefício fosse mantido para medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina e a ivermectina.

De acordo com a reportagem, o aumento da alíquota de importação sobre os cilindros foi feito no dia 24 de dezembro do ano passado, por meio de uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão é subordinado ao Ministério da Economia. Em abril, o imposto havia sido zerado devido à busca por medicamentos e insumos necessários ao enfrentamento da pandemia. 

Em dezembro, o Ministério da Saúde solicitou que a isenção fosse mantida para uma série de itens, mas deixou de fora os cilindros de oxigênio e de outros produtos não relacionados pela pasta. O aumento da alíquota vigorou até meados de janeiro, quando a crise do desabastecimento de oxigênio hospitalar já havia provocado a morte de diversos pacientes internados nos hospitais do Amazonas. 

No mesmo ofício em que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam ter a alíquota de importação zerada, o Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. 

O uso destes medicamentos é defendido por Jair Bolsonaro no tratamento de pacientes diagnosticados com o coronavírus, a despeito das posições contrárias dos principais órgãos de saúde em nível global, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).